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Paraíba

Eleições 2020: MPE verifica acessibilidade em seções eleitorais de João Pessoa

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O Ministério Público Eleitoral está acompanhando a preparação dos locais de votação das Eleições 2020, principalmente, no que se refere à acessibilidade. Esta semana, a promotora eleitoral Dulcerita Alves está visitando 36 escolas que abrigarão as seções da 70ª zona eleitoral de João Pessoa. O trabalho  é oriundo de uma solicitação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o objetivo de  promover as adequações necessárias  para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante o pleito e manter essa estrutura no cotidiano.

Os promotores eleitorais estão recebendo comunicados do TRE acerca da acessibilidade nos locais de votação e, nesta segunda-feira (19/10), Dulcerita Alves, acompanhada do técnico judiciário, Nilson Moreira, iniciou a inspeção, visitando 16 das 36 unidades da zona eleitoral onde atua, neste pleito. As escolas visitadas estão localizadas nos bairros do Valentina Figueiredo e Mangabeira. De acordo com a promotora eleitoral, apenas uma unidade das que foram visitadas precisa de adequação.

Para todos e em qualquer tempo

“Acessibilidade para todos e em qualquer ocasião. É para se ter este cenário que o Ministério Público atua. Então, após a comunicação do TRE, resolvi visitar esses locais de votação para verificar, na prática, se a acessibilidade restava garantida. Tive uma grata surpresa, das 16 seções visitadas, apenas uma delas necessitava de rampa, e, em apenas uma seção de votação, o que, acredito, será de fácil resolução. A escola será contactada, através de sua diretoria, para providenciar uma rampa fixa ou móvel de madeira, pois, mesmo constatada que, naquele local nenhum eleitor demonstrou ter mobilidade reduzida, não podemos  esquecer que  a acessibilidade deve ser garantida a todos”, explicou.

Ainda de acordo com a promotora eleitoral, também foi constatado, nesse primeiro dia de visitas, que duas seções eleitorais estão em reforma. Em uma delas, o engenheiro da obra foi contactado pessoalmente e garantiu que o serviço seria concluído e que, até o dia do pleito, tudo estaria em perfeita ordem e acessível a todos. “Foi gratificante perceber que essas seções estão preparadas para o dia das eleições e  que os ajustes a serem feitos  são de pequeno porte. Nossa expectativa é que as demais unidades que ainda serão visitadas também estejam adequadas para receber eleitores e todo o pessoal que atuará nas eleições”, disse Dulcerita Alves.

Exercício da cidadania

A coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho explicou a atuação do órgão ministerial em busca da garantia da acessibilidade nas eleições: “A noção de deficiência, conforme a Lei brasileira de inclusão, passa pelas barreiras que são impostas. Ao garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos locais de votação, o Ministério Público atua para assegurar o exercício da cidadania, que é o voto, a todas as pessoas, segundo o princípio constitucional da igualdade”.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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