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Paraíba

Diego Tavares trabalha para garantir quase R$ 1 bilhão em recursos para obras e serviços na Paraíba

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O senador Diego Tavares (Progressistas) desembarcou na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, para uma semana repleta de atividades e com algumas missões importantes. Uma delas é a sabatina do desembargador Kassio Nunes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima quarta-feira (21). A outra é a votação das mensagens presidenciais que autorizam o governo da Paraíba a contratar dois empréstimos externos no valor estimado em aproximadamente R$ 950 milhões, com aval da União.

A pauta será discutida nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Vamos trabalhar para garantir mais recursos para a Paraíba aprimorar o sistema de saúde e o saneamento básico”, disse o senador.

A primeira mensagem a ser votada será a que autoriza o governo da Paraíba a contratar empréstimo de US$ 45,19 milhões (estimado em R$ 247,5 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com aval do Governo Federal. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.

A proposta é melhorar as condições de saúde da população do estado por meio da consolidação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), em especial nas linhas de cuidados materno infantil, oncológicas e doenças crônicas. Além do monitoramento, avaliação e administração de resultados, inclusive avaliação de impacto e auditoria financeira. O relator será o senador Ney Suassuana (Republicanos-PB).

O outro empréstimo será contratado pelo governo da Paraíba junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com o aval do Governo Federal, no valor de US$ 126,8 milhões (estimado em R$ 694,8 milhões). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba.

Este projeto prevê ações prioritárias para beneficiar a população marginalizada com a construção e ampliação de Barragens na Bahia de Piancó-Piranhas-Açu, na Adutora Transparaíba e na Reestruturação dos Serviços de Esgoto Sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa. Também prevê o Melhoramento Técnico Operativo da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e o desenvolvimento e controle operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O relator da mensagem é o senador José Maranhão. (MDB-PB)

As duas mensagens aprovadas na CAE serão enviadas para votação no plenário do Senado.

O senador Diego Tavares também participará durante esta semana de sabatinas de diretores das agências reguladoras (ANP,Antaq, Anatel e Aneel), de Jorge Antonio de Oliveira Francisco para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e de Alexandre Costa Rangel para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Paraíba

Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

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A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides averbou-se “suspeito”.

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Paraíba

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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Paraíba

“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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