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Paraíba

Ana Cláudia assina compromisso e confirma criação da Mesa de Negociação Permanente com o Sintab

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“Juntos, Podemos mais…” essa é a opinião da candidata à prefeita de Campina Grande, Ana Cláudia (Podemos-19), ao destacar seu compromisso com os servidores públicos de Campina Grande, em debate promovido nesta segunda-feira (19) pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab-PB), na sua sede social, localizada no bairro do Catolé.

Ana Cláudia confirmou a volta do Calendário Anual de Pagamento, apresentado no inicio de cada ano; a atualização e o cumprimento integral dos PCCRs (Plano de Cargo, Carreira e Renumeração), o respeito às ascensões funcionais e a realização de concursos públicos, além da criação da Mesa de Negociação Permanente com o Sintab, para garantir diálogo sempre aberto com os servidores. Ana também assinou um termo de compromisso com 35 itens propostos pelos servidores e lamentou que o candidato governista tenha se recusado a assinar, o que revela seu “descompromisso com o Sintab e com os servidores públicos municipais”.

Ana Cláudia disse entender que Campina não suporta uma gestão que mantém diversas categorias públicas com salários atrasados, desrespeita o cumprimento dos PCCRs, não atualiza os planos, não promove as ascensões funcionais e não realiza concursos públicos. Ela enxerga que, neste momento, é necessário um projeto de desenvolvimento para a cidade, voltando a incluir ações sociais e estratégicas que gerem respeito aos servidores municipais.

“É muito importante tratar de assuntos relacionados a uma governança compartilhada, com iniciativas da sociedade civil organizada, trocando experiências exitosas que deram certo antes e trazendo novas iniciativas, visando o futuro da cidade, como é o nosso projeto da criação da Mesa de Negociação Permanente com o Sintab. E nosso projeto ‘Novos tempos, Novas Soluções-19’ visa isso, um debate junto aos diversos segmentos da sociedade civil, atualmente desprezados por uma gestão que governa para poucos”, disse Ana.

Veja algumas das propostas de Ana Cláudia – 19 para os servidores municipais e para a administração pública em Campina Grande:

• Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sintab;
• Reimplantar o Calendário Mensal de Pagamento dos Servidores;
• Realizar concursos públicos para todas as áreas fins da administração municipal, carentes de novos servidores efetivos há oito anos;
• Construir o Centro Administrativo em local apropriado e que reúna TODOS os órgãos da Administração Municipal;
• Retomar o Orçamento Participativo, inclusive com plataformas digitais de interação;
• Desburocratizar e informatizar todos os serviços disponibilizados à população na esfera municipal;
• Garantir a atualização e o efetivo cumprimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração de TODAS as categorias de servidores;
• Implantar a transmissão on-line de TODOS os processos licitatórios com acesso irrestrito a órgãos de controle e população;
• Garantir a segurança dos benefícios a aposentados e pensionistas do IPSEM;
• Implantar a Ouvidoria Digital Municipal atendendo a TODOS os órgãos da administração;
• Criar Unidades Administrativas em Galante, São José da Mata e Boa Vista;
• Implantar os princípios do Compliance na Administração Municipal;
• Criar um Conjunto Habitacional específico para os servidores municipais.

Veja as demais propostas de Ana Cláudia para Campina Grande no site da candidata (no link: http://www.anaclaudia19.com.br/geral/planodegoverno.php).

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Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

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A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a TJPB – 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides de averbou “suspeito”.

Confira imagem:

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Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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