O presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Rafael Targino, participou, na terça-feira (28), do Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia, momento em que foi lançada uma campanha pelo fim da cláusula de barreira nas eleições da Ordem, que permite aos advogados com menos de cinco anos de profissão apenas votar, vetando que sejam votados. O encontro aconteceu durante a XXIII Conferência Nacional, que acontece em São Paulo, até esta quinta-feira (30).
Cairo Soares, vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, também participou do evento.
Rafael Targino entende que é preciso “posturas e medidas a serem adotadas diante do sistêmico desprestígio despendido à jovem advocacia”. Segundo ele, algumas medidas impedem uma maior participação institucional dos advogados em início de carreira, entre elas a própria cláusula de barreira. “Dizem que somos o presente e o futuro da advocacia, mas temos que provar isso com uma postura de enfrentamento”, enfatizou.
O tema também foi o destaque do presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Alexandre Mantovani, durante a abertura do encontro. “Temos um grande desafio referente a este tema, que pretendemos resolver até o fim da atual gestão. Há posições que defendem a retirada da cláusula e outras que defendem sua relativização, diminuindo o tempo ou determinando restrições a alguns cargos apenas”. Como a cláusula consta no Estatuto da Advocacia, que é lei federal, a mudança passa por uma mobilização junto ao poder legislativo, responsável por alterações em casos como esses.
A causa ganhou o apoio do presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, que participou de parte do encontro. “Vivemos tempos difíceis, e sabemos que quem mais sofre é quem está iniciando a carreira. Temos uma profissão que luta pela liberdade, pela honra e, muitas vezes, pela vida das pessoas. A jovem advocacia precisa participar ativamente da OAB, precisamos derrubar a cláusula de barreira”, afirmou, antes de ser aplaudido efusivamente.
Comandando os trabalhos da mesa, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP, Leandro Navas, franqueou a palavra a diversos colegas, todos indo ao encontro do discurso sobre a necessidade de uma maior imposição dos jovens advogados.
Foram abordados ainda temas como a criação de um Conselho Federal Jovem, campanha de incentivo à participação da mulher advogada na política institucional e enfrentamento no mercado de trabalho, cursos de Direito totalmente à distância e a instituição do Dia Nacional da Jovem Advocacia.
