Para garantir o sossego social evitando barulho acima dos limites estabelecidos por lei, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai colocar em prática a Operação Morpheus. As equipes das Secretarias de Segurança Urbana (Semusb), Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente (Semam) estarão em campo nesta sexta-feira (16), sábado (17) e domingo (18), nas principais praças e parques da Capital fiscalizando quem estiver desrespeitando a lei.
Segundo o secretário da Semusb, Dênis Soares, já foram realizadas, na semana passada, ações de conscientização sobre a Lei do Silêncio com a população. “Realizamos uma ação educativa, que inclusive, já trouxe melhoria para alguns locais da cidade, mas agora iremos multar os poluidores sonoros que forem encontrados infrigindo a lei”, disse.
Quem for flagrado passando dos limites máximos de intensidade da emissão de sons, que é de até 65 decibéis, irá ser multado – o valor é a partir de R$ 5 mil, e pode ter o equipamento de som apreendido. Para contribuir com a ação, a operação irá contar com drones, agentes da Guarda Municipal, agentes de trânsito e da Semam.
“Temos que respeitar o bem-estar das pessoas e não abusar da amplitude do som, sempre pensando no próximo. A emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade podem sofrer prejuízos de acordo com a lei”, afirmou o secretário.
A Prefeitura busca garantir o conforto e o sossego à população de João Pessoa por meio do controle de barulhos excessivos. Para isso, informa os números para realizar as denúncias: Guarda Municipal (153) e Semam (0800 281 9208). A população pode ligar ainda para o número 190, da Polícia Militar.
Poluição sonora – É o alto nível de decibéis provocado pelo barulho constante proveniente de atividades que perturbam o silêncio ambiental. Esse excesso de barulho afeta, inclusive, a saúde física e mental das pessoas.
