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Cícero apresenta plano de construção de 11 mil casas e regularização fundiária para pessoenses

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Com um déficit habitacional em João Pessoa de mais de 20 mil domicílios, incluindo moradias em risco e improvisadas, segundo dados de 2012 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o candidato a prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena (Progressista), apresenta em seu plano de governo um conjunto de propostas para minimizar esse grave problema social e oferecer moradia digna para os pessoenses.

Cicero Lucena vai construir 11 mil unidades habitacionais com habitabilidade, levando em consideração a localização em áreas de risco, situação de vulnerabilidade e risco social, demanda e atendimento de normativos dos programas de política habitacional. “Atualmente a cidade de João Pessoa possui cerca de 85 aglomerados de ocupação, assentamento precário ou moradias irregulares por isso precisamos realizar intervenções para a realocação remanejamento, melhorias habitacionais, regularização fundiária de 4 mil imóveis, urbanização ou implantação de infraestrutura nas ocupações em piores situações de habitabilidade, a considerar aquelas situações de risco à saúde e à vida”, destacou Cícero.

De acordo com Cícero Lucena há 16 anos, quando fui prefeito, não existia o programa Minha Casa e Minha Vida, mas mesmo assim, praticamente com recursos próprios, retirou milhares de famílias que moravam em áreas ribeirinhas, calçadas e barracas de lona e transferiu para casas e apartamentos. “A partir de 2021, em parceria com o governo federal, o governo do Estado e o empenho do deputado federal Aguinaldo e a senadora Daniela Ribeiro, teremos plenas condições de construir um grande plano de habitação onde vamos não apenas reduzir o déficit habitacional, oferecendo moradia com habitabilidade, segurança e dignidade. Vamos construir a casa tendo em vista a necessidade dos idosos e pessoas com deficiência, mas também equipamentos de saúde, escolas e transporte na porta. Vamos fazer o que sempre fizemos, cuidar das pessoas”.

Recuperar os lares

Outro ponto que será priorizado em sua política habitacional é o programa “Recuperar os Lares” que prevê a realização de melhorias habitacionais para as famílias que residam em núcleos informais, com renda mensal de até R$ 2 mil, fazendo reforma e recuperação predial de 3 mil unidades habitacionais em João Pessoa. “A melhoria consiste em realizar desde a reforma e ampliação do imóvel, garantindo acessibilidade e sustentabilidade, até a construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso, reboco e acabamentos em geral e a instalação de equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética”, explicou Cícero Lucena.

Regularizar os lares

A regularização fundiária é fundamental para a redução do déficit habitacional na cidade, assim, serão regularizadas 4 mil unidades, garantindo o direito real das famílias do núcleo urbano informal, com renda mensal de até R$ 5 mil, sobre o lote onde residem, implementando a redução dos conflitos fundiários.

Habita Centro

O programa vai implantar a revitalização do Centro Histórico com ações de requalificação dos imóveis residenciais e comerciais, objetivando um adensamento organizado da região. O Centro Histórico é mola mestra para o desenvolvimento de João Pessoa, e ele precisa de gente com habitação de qualidade e com uso misto para moradia e comércio, até mesmo para desafogar áreas com grande concentração populacional e pouca infraestrutura.
“Sempre priorizamos o centro histórico com a construção de equipamentos como o prédio do Iphan, a revitalização da Praça Antenor Navarro as Oficinas Escolas, que infelizmente não recebem a atenção e a manutenção pública necessária. Mas vamos priorizar a revitalização e a habitação no Centro da Capital com incentivos fiscais para a recuperação do Centro Histórico de João Pessoa, que precisa retomar a vida. A ideia consiste em promover investimentos privados através do mecanismo da outorga reversa, em projetos definidos pelo poder público para a recuperação do patrimônio cultural”, destacou Cícero.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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