As eleições municipais de 2024 contarão com o apoio das Forças Armadas, que historicamente atuam nas localidades e municípios que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicita, com o objetivo de garantir que os eleitores exerçam o direito ao voto. Serão mobilizados 23 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para ações de logística e segurança neste domingo (06/10), dia do pleito. Coordenado pelo Ministério da Defesa, o apoio das Forças Armadas inclui, ainda, 3.200 meios militares, entre viaturas, blindados, embarcações, navios e aeronaves.

Na operação de segurança intitulada Garantia da Votação e Apuração (GVA), os militares, mobilizados por meio da ativação de cinco Comandos Conjuntos (Amazônia, Norte, Nordeste, Leste e Oeste), além dos comandos permanentemente ativados da Marinha (Comopnav), do Exército (Coter) e da Força Aérea (Comae), atuarão em conjunto com os órgãos de segurança pública, auxiliando na manutenção da ordem. Para o apoio logístico, os militares estarão em atividades que incluem a distribuição de urnas, material de votação e servidores da justiça eleitoral em comunidades situadas em áreas remotas ou que possam apresentar riscos de instabilidade.

O efetivo atuará em 15 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. A Portaria GM-MD nº 4.462, que orienta o emprego das Forças Armadas na votação e na apuração do pleito eleitoral, foi assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, em 18 de setembro.

DECRETO — A autorização para o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano é fundamentada no Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024. As eleições municipais ocorrerão em todo o país, excluindo o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário.

O principal objetivo da diretriz é assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura, especialmente em áreas que possam apresentar riscos de instabilidade. Também é objetivo do trabalho contribuir para a distribuição de urnas eletrônicas em comunidades situadas em áreas remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas, garantindo, assim, o acesso ao voto em todas as regiões.

AÇÕES DE SEGURANÇA — A Polícia Federal também intensifica sua atuação nas eleições municipais de 2024 com ações estratégicas voltadas à proteção do processo eleitoral e ao combate a crimes eleitorais. Em conformidade com suas atribuições de polícia judiciária e de fiscalização da ordem política e social, a PF atuará em todo o país, empregando um contingente de mais de seis mil policiais, além do uso de drones para monitoramento de áreas críticas no combate a crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.

Durante as eleições, a PF não só atende às requisições da Justiça Eleitoral, como também integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança para assegurar a integridade do processo. Uma das atuações de destaque neste ano foi a participação de peritos criminais federais nos testes de validação das urnas eletrônicas, garantindo a confiabilidade do sistema de votação.

Em 2024, a Polícia Federal já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral. Cerca de 2,2 mil inquéritos policiais atinentes aos crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito estão em curso.

O candidato a Prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), exerceu sua cidadania e realizou o seu voto por volta das 09h da manhã deste domingo (06).

Acompanhado da esposa, Nathalia Coutinho, da candidata a vice, Camila Holanda (Progressistas) e do Deputado Federal, Mersinho Lucena (Progressistas), ele votou ao lado da filha em pouco menos de um minuto.

Líder em todas as pesquisas, André é o candidato do atual Prefeito Vitor Hugo (Avante) e representa a continuidade de um trabalho aprovado por mais de 80% da cidade.

“Fizemos todo um trabalho na campanha, levando propostas, debatendo ideias e mostrando os melhores projetos para nossa Cabedelo”, disse André.

“Muito feliz por todo o trabalho desenvolvido até aqui. Agora é esperar a vontade soberana do povo”, finalizou Camila.

O presidente da Câmara Municipal de Monteiro, vereador Idervaldo Campos Beliz (Republicanos), foi detido na manhã deste domingo (06/10). De acordo com a Polícia Militar, o parlamentar que concorre à reeleição no pleito de hoje, foi flagrado com material de campanha, dinheiro, e transportava vários eleitores de forma ilegal.

O juiz eleitoral da região de Monteiro lavrou o flagrante e conduziu todos os envolvidos até a delegacia, onde eles seguem prestando esclarecimentos. A PM afirmou que o vereador transportava ao menos oito eleitores.

O caso segue sob investigação.