Nos acompanhe

Paraíba

Lei Aldir Blanc: CMJP aprova liberação de recursos a setor cultural de João Pessoa

Publicado

em

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (6), projetos de lei que garantem a liberação de recursos para ajuda emergencial ao setor de Cultura da Capital, durante o período de pandemia do novo coronavírus, com base na Lei Aldir Blanc.

Aprovados de forma unânime, os Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo Municipal 2.179/20 e 2.181/20 vão garantir a renda emergencial para trabalhadores da Cultura e a manutenção dos espaços culturais do Município, prevista na legislação federal conhecida como Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

O PL 2.181/20 inclui, no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, reajustes das despesas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Cultura, com a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.651.190,46. O recurso vai possibilitar a realização de programa de auxílio e ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além de premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas.

Já o PL 2.179/20 adequa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei 13.794/19) para o recebimento do recursos por entidades previstas na lei federal. A matéria inclui parágrafo único ao artigo 19 da LDO, com a finalidade de possibilitar o recebimento de recursos por entidades com ou sem fins lucrativos, além das não cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e no Conselho Municipal de Assistência Social, desde que abrangidas pela Lei Aldir Blanc.

Continue Lendo

Paraíba

Governo Federal reconhece situação de emergência no Município de Cajazeiras

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (01/07), a situação de emergência em três cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:

Portaria n° 2.321

Estão na lista os municípios de Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Cajazeiras, na Paraíba, e Alexandria, no Rio Grande do Norte. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Continue Lendo

Paraíba

“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta”, diz Cabo Gilberto ao fiscalizar ações em JP

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) seguindo a rotina de fiscalização das obras do Governo do Estado da Paraíba, uma vez que são realizadas com verbas públicas, voltou a cobrar celeridade na finalização dos trabalhos.

O parlamentar visitou as obras de mobilidade urbana que interligarão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao bairro Bancários e constatou morosidade no prazo para entrega que, conforme registrou, não mais aparece na placa instalada no local.

Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta. Infelizmente também está a passos de tartaruga“, afirmou Cabo Gilberto.

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

Cícero diz que nova sede da Câmara de Cabedelo consolida bom momento da cidade portuária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena afirmou que o novo prédio da Câmara Municipal de Cabedelo, inaugurado nesta segunda-feira (1°), consolida o grande momento que vive a cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. Durante solenidade, o gestor pessoense também parabenizou o prefeito Vitor Hugo e o presidente da Câmara, vereador André Coutinho, pela conquista da nova sede da casa legislativa de Cabedelo.

“Cabedelo está vivendo um momento muito importante para o seu futuro, para os avanços e as conquistas. Podemos dizer que Cabedelo é uma outra cidade, o que é a gestão do prefeito Vitor Hugo, buscando a parceria com o Governo Legislativo. E um dos exemplos é esse, do presidente da Câmara, André, dando a garantia de que Cabedelo está no caminho certo e que cada vez mais vai avança para ser uma cidade da Grande João Pessoa, do tamanho e da dimensão da sua importância”, afirmou o prefeito da Capital.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, a exemplo do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, do deputado federal Mersinho Lucena, entre outros. O presidente da casa legislativa cabedelense, André Coutinho disse que o prédio é importante para a cidade, para a população, para a acessibilidade, para mais conforto e segurança dos usuários.

“Para que a gente possa trabalhar cada dia mais em prol da cidade de Cabedelo. Um investimento em torno de R$ 7 milhões, vou deixar aqui bem claro, tudo com recurso próprio. Trabalho árduo, que começou com a saudosa Graça Resende, e isso foi um sonho dela, que ela teve lá atrás. Eu tive a humildade e a compreensão de continuar esse projeto dela”, afirmou Coutinho.

Nova sede – Ampla, moderna e funcional, o prédio tem uma área total construída de 1.974m², oferecendo mais qualidade e conforto a funcionários, parlamentares e, principalmente, à população que for ouvir e participar das plenárias e atividades realizadas na Casa Legislativa Municipal.

Confira imagens:

Continue Lendo