Paraíba
Governo lança calendário de enfrentamento da violência contra mulheres
As ações do calendário de atividades dos 16 dias de ativismo de enfrentamento da violência contra mulheres, que encerra no dia 15 de dezembro, estão ocorrendo nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro, Santa Luzia e Patos. Os 16 dias de ativismo promovem o debate e denunciam as várias formas de violência de gênero em todo mundo. Neste ano, a campanha mundial alerta para a violência contra mulheres e meninas de todas as idades.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, está com programação de treinamento e capacitação em hospitais de profissionais que atuam nos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, como o Hospital de Trauma, Frei Damião e hospitais de referências do Estado.
A formação nesta quinta-feira (30) ocorreu na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, com profissionais que atuam no Programa de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Pamvs), voltado para o atendimento de mulheres vítimas de violência sexual e gravidez por estupro. “A estratégia é sensibilizar todos os profissionais que trabalham nas maternidades e hospitais do Estado”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.
Para isso, ela disse que, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, também será promovido o seminário Violência Sexual: Um Olhar da Saúde, no próximo dia 13, no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), para todos os profissionais que atuam em hospitais e maternidades. “Em parceria pretendemos fortalecer e humanizar o atendimento das mulheres que chegam na rede de saúde”, afirmou.
Lei Maria da Penha e Feminicídio – Em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social e Coordenadoria das Delegacias Especializada de Mulheres, a Semdh está apoiando a realização do seminário sobre a Lei Maria da Penha e Feminicídio, lembrando os 30 anos de atuação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), no dias 6 e 7 de dezembro, na Acadepol, em João Pessoa.
Também no calendário está prevista uma atividade pelo aniversário do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, em Campina Grande, no dia 14 de dezembro. O Centro de Referência atende mais de 17 cidades da região da Borborema com equipe multidisciplinar nas áreas de psicologia, assistência social e jurídica.
Campanha – O dia 25 de novembro, data que marca o enfrentamento da violência contra as mulheres em todo o mundo, corresponde também ao início da campanha 16 dias de ativismo. Durante o período, que vai até 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – são denunciadas e discutidas todas as formas de violência contra a mulher.
Desde sua primeira edição, em 1991, a campanha já conquistou a adesão de cerca de 160 países e, neste ano, tem como lema Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra mulheres e meninas.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.