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OAB-PB: Conselho Pleno aprova desagravo público contra delegados e policias que agrediram advogados

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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante reunião extraordinária realizada na noite desse domingo (27), através do sistema de videoconferência, desagravo público contra os delegados da Polícia Civil Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho, e os agentes Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly, que agrediram advogados, integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, na Central de Polícia, localizada no bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa.

Na oportunidade, também foi aprovado desagravo em favor dos advogados agredidos e envolvidos no caso: Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Janny Milanes e Leonardo Rosas. Os desagravos contra os membros da Polícia Civil e a favor dos advogados será realizado na próxima quinta-feira (1º). O local dos desagravos ainda será definido pela OAB-PB, em razão das medidas de segurança sanitária por conta da Covid-19.

A sessão contou com a presença de advogados de todo o Brasil, a exemplo do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e demais diretores do Conselho Federal da OAB (CFOAB): Luiz Viana (vice-presidente), Ary Raghiant (secretário geral), José Alberto Beto Simoneti (secretário geral adjunto) e José Augusto Noronha (tesoureiro); dos conselheiros federais da OAB pela Paraíba: Harrison Targino, Marina Gadelha, Odon Bezerra, Rodrigo Toscano, Rogério Varela e Wilson Sales Belchior.

Também participaram toda a diretoria da OAB-PB: Paulo Maia (presidente), João de Deus (vice-presidente), Felipe Mendonça (secretário geral), Carol Lopes (secretária geral adjunta) e Laryssa Almeida (tesoureira); representes da CAA-PB, da Nova ESA, da Rede Sororidade; presidentes da Seccionais de diversos estados: Fabrício Castro (Bahia), Erinaldo Dantas (Ceará), Thiago Diaz (Maranhão), Bruno Baptista (Pernambuco), Aldo Medeiros (Rio Grande do Norte), Delio Fortes Lins e Silva Junior (Distrito Federal), Leonardo Pio da Silva Campos (Mato Grosso), Cássio Teles (Paraná), Ricardo Breier (Rio Grande do Sul) e Rafael de Assis Horn (Santa Catarina).

Outras presenças de destaque foram dos presidentes das Subseções da OAB: Jaques Ramos Wanderley (Pombal), Manoel Arnobio (Princesa Isabel), Taua Domiciano (Cariri); da presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanes; de Alex Sarkis, da Procuradoria Nacional de Prerrogativas; do presidente da ABRACRIM, Elias Mattar Assad, representando a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB; do presidente da ANACRIM, James Walker; de Hélio Leitão; da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB.

O relator do processo foi o conselheiro Cláudio Tavares, que destacou em seu voto que a OAB-PB, com o apoio do Conselho Federal, e de todos os seus órgãos, não retrocederá, não se intimidará, e prestará, novamente, prova, de sua altivez, de sua coragem, e de sua dignidade, razões pelas quais, serão adotados todos os procedimentos cabíveis, em todas as esferas, civil, penal e administrativa.

“Na última quinta-feira, o advogado Felipe Augusto de Moura Melo, ao comparecer à Central de Polícia, para exercer seu mister, acompanhando um caso de flagrante, foi impedido, pela delegada Viviane Magalhães, de acompanhar o procedimento em sua integralidade. Os fatos criminosos, ocorridos entre os dias 24 e 25, do mês corrente, não passarão em brancas nuvens, não com a chancela da OAB. A covardia não tem morada na casa da Advocacia e dos Direitos Humanos, como, mais uma vez, se provará”, afirmou.

No seu voto, Cláudio Tavares também fez referência a inúmeras advogadas, entre elas Janny Milanês, Leilane Soares, Chica Leite, Itala Carvalho, Tereza Aline, Izabelle Ramalho, Christiane Braga, Carol Lopes, Rayla Asfora, Jullyana Viegas, Juliana Santana, Kadyja Menezes e Rafaela Santos, que também foram vítimas da violência na Central de Polícia.

“Sobejam fotos e vídeos, de marcas de violência, bocas sangrando, roupas rasgadas, inclusive de advogadas. Merece especial relevo a presença feminina de nossas aguerridas advogadas na Central de Polícia. Peço ao presidente que me permita emendar o voto, futuramente, caso tenha esquecido de alguma”, disse.

Nesse sentido, a conselheira federal Marina Gadelha desqualificou a tentativa da associação dos delegados que tentou desqualificar as agressões contra os advogados insinuando que a delegada Viviane teria sido vido de violência de gênero. “A pauta da violência de gênero é muito cara, preciosa para ser manipulada. Não houve violência de gênero em momento algum. A doutora delegada estava no exercício de sua atribuição, ela era a autoridade policial naquele momento e apenas a ela o advogado poderia se dirigir. O mal que ele fez foi chamá-la de você e em contrapartida ela dirigiu a ele uma série de improperes”, declarou.

“Não houve violência de gênero porque ela estava armada, porque ela estava protegida por policias que estavam armados, iguais ou ainda mais fortemente armados que ela. Então, não houve violência de gênero em momento algum, ela não foi agredida em momento algum, que foi agredido foi o nosso colega. O que me entristece nesse momento é que nossa pauta da violência de gênero ser manipulada, ser utilizada para enganar e ludibriar. Quero dizer aos colegas advogados que vocês serão desagravados, nos orgulham e nos honram. Como disse o relator Cláudio: ser preso injustamente no exercício da profissão não é momento para se envergonhar, e sim para se orgulhar. Se houve violência de gênero foi contra a presidente da comissão de prerrogativas, Janny Milanes, que foi ameaçada por um delegado armado”, acrescentou.

Já a presidente da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanes, disse que é muito importante ver a união, da OAB Nacional, das Seccionais, em defesa das prerrogativas da advocacia “Isso mostra que todos estamos de mãos dadas em defesa das prerrogativas, que na verdade é do cidadão. As prerrogativas são conferidas a advocacia para dar voz a todos que precisam do Estado”, disse.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, afirmou que essa situação, a violenta agressão dos policiais aos advogado, avulta toda a advocacia brasileira, o estado democrático de direito, todas as garantias que para a OAB são tão caras na defesa da cidadania. “A advocacia é o lastro que assegura a vigência desse estado democrático de direito. Assim como Sobra Pinto, não nos acovardamos diante do arbítrio. Com urbanidade, firmeza e convicção do seu papel histórico a Ordem dos Advogados do Brasil levanta mais uma fez o bastião da defesa das Prerrogativas da Advocacia, cônscia de que o faz em nome de toda a sociedade brasileira”, declarou.

Paulo Maia ressalta que, além dos desagravos, na manhã desta segunda-feira (28) irá conceder uma entrevista coletiva a imprensa para esclarecer a sociedade civil como os fatos ocorreram e anunciar procedimentos cabíveis, em todas as esferas, civil, penal e administrativa para penalizar os agressores.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, confirmou presença nos desagravos e destacou que o Conselho Federal e todas as Seccionais da OAB do Brasil estão irmanadas com a luta da OAB-PB.

“O que aconteceu na Paraíba diz respeito a toda a advocacia nacional. Essa luta que se trata das garantias das prerrogativas, de eficácia da a Lei do abuso, é de toda a advocacia e precisa de respostas concretas. Tem que ir além dos desagravos , com ações que peçam o afastamento das autoridades envolvidas, reparação do dano. Nós temos que ser justos e serenos, mas firmes, pois é inadmissível que se ataque um representante das prerrogativas, que estava lá em nome da OAB”, disse Santa Cruz.

O advogado Igor Guimarães, um dos agredidos na Central de Polícia, agradeceu ao Conselho Pleno pela aprovação dos desagravos e disse que se sente protegido pela OAB. Igo também afirmou acreditar, como jovem advogado, que a Constituição cidadã não se torne um texto semântico, mas sim um texto que seja aplicado com rigidez e garanta um estado democrático de direito, assim como também o processo penal democrático seja aplicado corretamente.

“Fomos violados de forma humilhante. Nunca na minha carreira vou esquecer daquele dia. Mas, agradeço demasiadamente a atenção que nos foi dada por todos os advogados, civilista, criminalistas, enfim, a advocacia se uniu. Aquela noite foi um marco para a advocacia, não só paraibana, mas de todo o Brasil, pois não é só na Paraíba que advogados são atacados, em todos os estados da federação o nosso múnus vem sendo atacado de forma brutal, truculenta e precisamos agir. A advocacia é feita de coragem, de determinação. Um tiro, de um delegado, de um policial, pode ceifar uma vida, mas dizer que nossa arma não se encontra num coldre, nosso tiro é nossa arma, e nós temos muita munição”, declarou.

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Paraíba pode entrar em pesquisa para gerar agronegócio medicinal e industrial de cannabis no Brasil

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Redação do Portal da Capital

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitou, no final do mês de julho deste ano de 2024, uma autorização à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciar o plantio de cannabis ou maconha, planta cientificamente conhecida como cânabis. Já no início de outubro, apresentou à agência um plano de pesquisa, que envolve quatro etapas em um período de até 12 anos.

De acordo com a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado, Beatriz Emygdio, que coordena um comitê formado para pesquisar o tema, a ideia da empresa é que o programa de pesquisa seja feito em parcerias entre as diversas unidades da Embrapa pelo país. Assim, a Embrapa Algodão, na Paraíba, ficaria com foco nas fibras, enquanto a Embrapa Clima Temperado, no Rio Grande do Sul, vê o melhoramento da capacidade medicinal.

O programa mira não só o uso medicinal, mas também aplicações industriais da planta, que tem grande potencial para a produção de fibras e óleos vegetais, com uso em diferentes segmentos, como têxteis cosméticos e até combustíveis.

Reconhecida pelo desenvolvimento de culturas importantes para a agroindústria brasileira, como o eucalipto e a cana-de-açúcar, a Embrapa quer usar essa expertise para fomentar um agronegócio da cânabis, hoje já plantada em larga escala na China, nos Estados Unidos e em países europeus.

A Embrapa elaborou um plano com quatro grandes grupos de pesquisa. O primeiro lidará com os cultivares, com o desenvolvimento de variedades adaptadas às características do país, já que a planta é altamente influenciada pela temperatura, diz Emygdio.

O terceiro trata de técnicas de colheita, secagem, extração de fitocanabinóides, potencial de uso de coprodutos e de resíduos como bioinsumos. “Não só de extração medicinal, mas das folhas para controle de plantas indesejadas, insetos, até do mosquito da dengue já tem estudos demonstrando eficácia”, diz ela.

Por fim, a pesquisa envolverá o estudo de políticas públicas, com foco na identificação das pegadas da cultura e das melhores regiões para plantio no Brasil. “Com base nesses resultados a gente pretende auxiliar no avanço dos marcos legais e regulatórios que estão sendo discutidos no país”, diz a pesquisadora.

A proposta tem maior foco no uso medicinal, mas visa também estudar subespécies de cânabis com menores teores de THC ou CBD, mais usados para aplicações em outras indústrias, que o setor prefere chamar de cânhamo industrial.

Elas têm elevado potencial para a produção de fibras têxteis e óleos vegetais, além de propriedades regenerativas do solo e elevada captura de dióxido de carbono —e praticamente sem o THC, que causa os efeitos alucinógenos, que levaram à proibição da planta em grande parte do mundo.

Neste último ano, o fluxo comercial de fibras e fios da planta somou US$ 213 milhões (R$ 1,2 bilhão), valor considerado subestimado pela própria organização. Apenas as sementes de óleo de cânhamo, diz, movimentaram US$ 112 milhões (R$ 600 milhões).

A Kaya Mind estima que a liberação o cultivo para fins industriais pode gerar mais de R$ 300 milhões em impostos no quarto ano após as primeiras colheitas.

Principais usos por parte da planta

Flor: óleos para compostos medicinais, perfumes, cremes, alimentos e bebidas alcoólicas, entre outros

Sementes: óleos para lubrificantes, tinta, azeite, cosméticos e biocombustível; farelo para alimentação animal; e grão para pão, granola, leite vegetal e outros

Folha: adubos

Clique aqui e confira a íntegra da matéria na Folha,

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Dire Straits Legacy se apresenta em João Pessoa; confira

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Redação do Portal da Capital

Formada por integrantes de diferentes fases da carreira da banda britânica, a DIRE STRAITS LEGACY está em permanente evolução.

Após bem sucedida turnê pelo Brasil, a banda DIRE STRAITS LEGACY volta ao país com a For You South America Tour 2024. Formada por músicos que fizeram parte de diferentes fases da carreira do Dire Straits, a banda apresenta um show único e emocional que revive a inesquecível e mágica atmosfera da icônica banda britânica.

“Money for Nothing”, “So Far Away”, “Sultans of Swing”, “Walk of Life”, “Romeo and Juliet” e muitas outras canções memoráveis interpretadas ao vivo por Alan Clark (teclados), Phil Palmer (guitarra), Mel Collins (sax), Marco Caviglia (voz e guitarra), Danny Cummings (percussão e voz) e Steve Walters (baixo).

SERVIÇO:

QUANDO: 8 de dezembro

AONDE: CELEBRATION R. Orlando Falcone de Oliveira – Portal do Sol, João Pessoa – PB, 58046-528

VENDAS: blueticket.com.br/evento/36413?c=dire-stratits-joao-pessoa

Sobre Dire Straits Legacy

Formada por integrantes de diferentes fases da carreira da banda britânica, a DIRE STRAITS LEGACY está em permanente evolução e, além de manter viva a memória de canções atemporais, como “Romeo and Juliet”, “Sultans of Swing”, “Money for Nothing”, “Tunnel of Love”, “Walk of Life”, “When It Comes to You”, “You and Your Friend”, “On Every Street” e muitos outros hits, apresenta novas composições.

Alan Clark integrou o Dire Straits de 1980 a 1985 e participou de discos e turnês. Ao lado de Alan Clark estão Phil Palmer (direção musical/guitarra/voz), que trabalhou com Dire Straits de 1990 a 1992, o renomado saxofonista Mel Collins, membro do Dire Straits de 1983 a 1985, que tocou no famoso Alchemy Live Album e no EP Twisting By The Pool e o percussionista Danny Cummings que integrou o Dire Straits em 1990 e participou do álbum e turnê On Every Street.

O italiano Marco Caviglia (voz e guitarra), um apaixonado pela música de Dire Straits e de seu mentor musical Mark Knopfler, e o baixista britânico Steve Walters completam o time.Sobre os integrantes

Alan Clark (teclados)

Alan ingressou no Dire Straits em 1980, tornando-se seu primeiro e principal tecladista, e é conhecido como seu diretor musical não oficial. Além de trabalhar com a banda até sua dissolução, em 1995, ao lado de Mark Knopfler, co-produziu o último álbum da banda, On Every Street.

O músico tocou e gravou com uma longa lista de outros artistas, foi membro da banda de Eric Clapton e diretor musical de Tina Turner por vários anos. Mais recentemente, produziu com Phil Palmer o álbum de 3 Chord Trick do LEGACY.

Danny Cummings (percussão e voz)

Danny juntou-se ao Dire Straits como seu percussionista em 1990 e tocou no álbum On Every Street, assim como na turnê. Fora de Dire Straits, ele trabalhou com grandes artistas, incluindo Tina Turner, George Michael, Bryan Adams, Pino Daniele, e foi o baterista em Mark Knopfler durante vários anos.

Marco Caviglia (voz e guitarra)

Apaixonado pela música de Dire Straits e seu mentor musical Mark Knopfler, Marco, nascido em Roma, formou a banda Solid Rock em 1988 e em 1990 fez uma turnê com o lendário bluesman do Notting Hillbillies, Steve Phillips. Mas seu sonho era tocar com seus “heróis” do Dire Straits, e esse sonho se tornou realidade em 2010 a DS Legends, e agora novamente com a Dire Straits Legacy.

Mel Collins (sax)

Mel se juntou ao Dire Straits em 1982 e tocou no álbum e turnê Love Over Gold e no álbum Twisting by the Pool. Ele também tocou com uma diversos artistas e bandas, incluindo Stones, Camel, Eric Clapton, Joe Cocker, Tears for Fears. Mel é um dos membros da formação original do King Crimson.Phil Palmer (guitarra)

Phil ingressou no Dire Straits em 1990 e tocou no álbum On Every Street e na turnê mundial do mesmo álbum. Ele é um dos principais guitarristas do mundo, tendo tocado em mais de 450 álbuns e realizado turnês com alguns dos maiores artistas do mundo; pense em um nome e Phil provavelmente já tocou com esse artista. Ele também foi membro da banda de Eric Clapton, onde ele conheceu seu colega da Dire Straits Legacy, Alan Clark, e é um membro fundador da Dire Straits Legacy.

Steve Walters (baixo)

O baixista Steve Walters estudou com Jaco Pastorius e tem em seu currículo trabalhos com grandes nomes, como Jimmy Cliff, Mariah Carey, Pet Shop Boys, Rod Stewart, Chaka Khan, Amy Winehouse, entre outros.

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Maneva, Paralamas do Sucesso e Seu Jorge se apresentam no Campus Festival, em dezembro

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Redação do Portal da Capital

O Campus Festival 2024, realizado este ano na Estação Ciência, é um dos maiores eventos multiculturais da região, reunindo uma programação diversificada que inclui shows musicais, palestras, oficinas, exposições, espetáculos, gastronomia e artesanato. Com foco em educação, tecnologia, meio ambiente e empreendedorismo, o festival busca promover o crescimento pessoal e profissional dos participantes, oferecendo uma experiência enriquecedora e inovadora para todos os públicos.

A programação musical desta edição será marcada por uma verdadeira mistura de ritmos e sonoridades, com mais de 10 horas de música ao vivo. No dia 7 de dezembro, o Campus Music contará com grandes nomes da música brasileira, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime no Palco Claro, garantindo momentos inesquecíveis para os amantes da música.

Além disso, os outros palcos do festival também trarão muita diversidade musical. No Parahyba Stage, o público poderá curtir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, que representam a música regional com muita força. Para quem gosta de música eletrônica, o Palco ElectricTower trará nomes como Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, garantindo a festa com os melhores beats.
De acordo com Will Fonseca, fundador do Campus Festival, o evento vai muito além da música. “Todos os anos montamos um lineup com bandas de peso que se apresentam no sábado, dia de encerramento do festival. Esse dia dedicado todo a música, demos o nome de Campus Music.”

O festival também se destaca por suas iniciativas voltadas para o aprendizado e a inovação, como o Campus Academy, que esse ano terá um Hackathon sobre mudanças climáticas. De 4 a 6 de dezembro, jovens terão a oportunidade de se conectar com o universo empreendedor e desenvolver habilidades para resolver problemas reais, tudo com acesso gratuito. Paralelamente, o Campus Talks trará debates sobre inovação e oportunidades no mundo dos negócios, com palestrantes renomados como Adriana Barbosa, Val Donato e Fany Miranda, no dia 4 de dezembro.

Os criadores de conteúdo também encontrarão seu espaço no Campus Creators, que ocorre no dia 5 de dezembro, reunindo influenciadores e especialistas do mundo digital para discutir novas abordagens e tendências na produção de conteúdo. Entre os palestrantes confirmados estão Alê Oliveira, Geyson Palitot, Isis Oliveira e Alan Smith que compartilharão suas experiências e insights sobre o universo das redes sociais. Por outro lado, o Campus Comedy, programado para o dia 6 de dezembro, trará risadas com comediantes locais como Swami Marques e Linnyke Alves, proporcionando momentos de leveza e descontração.

O Campus Festival 2024 é uma realização da Pomar em parceria com a Luz Criações e se apresenta como um espaço dedicado à cena cultural da Paraíba, convidando todos a vivenciarem uma jornada de aprendizado, inovação e entretenimento. Sobre o festival, Claudia Araujo, Diretora da Pomar, ressalta: “Temos muito orgulho do Campus Festival. É um evento que vai além do entretenimento; ele celebra e preserva a rica cultura paraibana e transformadora para o público, conectando pessoas e ideias e valorizando as raízes culturais da nossa terra.”

Além das atrações culturais, o Campus Festival contará com um espaço gastronômico que celebra a culinária local, com a participação de renomados restaurantes. O evento também estará comprometido com ações de responsabilidade social, como a promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Confira uma prévia da programação geral:

04/12 à 06/12
Campus Arts:

18h00 às 22h00: Campus Break Battle – B-Boy Perninha (Lucas Machado) Breaking Athlete. Competição de breakdance com premiação.
20h00 às 22h00: Música Regional – Seletiva de bandas regionais

05/12 Workshop Literário
15h00 às 18h00: Oficina de Leitura em voz alta.
18h00 às 19h00: Sarau poético

04/12 (quarta-feira)
Campus Talks:

16h00 – Mesa redonda – “O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas” Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes.
17h00 – Mesa redonda – “Empreendedorismo Afrocentrado” Debatedores: Adriana Barbosa e Fany Miranda.

05/12 (quinta-feira)
Campus Creators:

15h00 – Mesa redonda – “Parcerias: como conquistar e manter parcerias de sucesso” Debatedores: Geyson Palitot.
16h00 – Mesa redonda – “Pós-viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado” Debatedor: Isis Oliveira.
17h00 – Mesa redonda – “O começo: Desafios para construção de uma comunidade” Debatedor: Alê Oliveira e Alan Smith.

06/12 (sexta-feira)
Campus Comedy:

20h00 às 22h00: Standup Comedy com Swami Marques e Linnyke Alves.

07/12 (sábado)
Campus Music:

Palco Claro: das 17h00 às 04h00
Maneva, Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Rooftime e KVSH.

Palco Parahyba Stage:
Macumbia, Recwave, Gatunas e Pedro Faissal & O Meiofree.

Palco EletricTower:
Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo.

Para garantir sua participação no Campus Music 2024, adquira seus ingressos online pelo site www.campusfestival.com.br ou em pontos físicos nas unidades das Lojas Furtacor. Não deixe para depois: os ingressos estão voando! Venha vivenciar uma experiência imperdível repleta de música, aprendizado e cultura vibrante. Garanta seu lugar nessa festa incrível, esperamos você lá!

SERVIÇO
Campus Festival 2024
Data: 4 a 7 de dezembro de 2024
Local: Estação Ciência – Avenida João Cirillo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB

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