A deputada Pollyanna Dutra propôs, por meio do Requerimento nº 11.521/2020, que o governo do estado, por meio da Secretaria do Empreender Paraíba, considere a criação de um Programa de Linha de Crédito para motoboys. O projeto da parlamentar tem como principais objetivos regularizar a categoria e auxiliar na geração de emprego e renda, principalmente junto aos jovens paraibanos.
Em sua justificativa, a parlamentar destacou o aumento de transportes por aplicativos e entrega durante a pandemia, em função do desemprego e da dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. “Isso fez com que o transporte com motos se constituísse uma oportunidade para muitos jovens carentes”, comentou a parlamentar.
Conforme Pollyanna Dutra, o programa possibilitaria a regularização de documentos, já que os aplicativos não aceitam cadastro de veículos irregulares. “Sem falar na possibilidade de promoção de cursos de capacitação e reciclagem, para aumentar a segurança desses profissionais, e até o financiamento com juros baixos para os que querem ingressar nessa atividade”, acrescentou a deputada.
Atualmente, as motos representam, na Paraíba, 45% da frota de veículos, contudo esses mesmos veículos seguem envolvidos em 75% dos acidentes de trânsito no estado, de acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB). “Logo, a liberação de crédito para compra da moto e de equipamentos de segurança estariam vinculados diretamente à realização de cursos de qualificação e reciclagem, para auxiliar a mudar essa realidade”, complementou.
Outros projetos
Além deste projeto de incentivo aos motoboys, a deputada Pollyanna Dutra também propôs a criação de auxílios para motoristas de transportes por aplicativos, taxistas e motoristas de transportes escolares, categorias muito afetadas durante a pandemia da Covid-19.
Segundo Pollyanna, os efeitos econômicos, sociais e sanitários da pandemia chegaram de forma muito intensa aos motoristas autônomos, que hoje se veem sem renda para poderem sustentar as suas famílias. “Sabemos que a luta desses profissionais se dá no dia a dia. Eles ganham o pão que colocam nas mesas das suas casas no suor do trabalho diário, que ficou bastante comprometido nesse período de pandemia. Precisamos olhar para as categorias, sobretudo porque muitos não se encaixaram nos auxílios destinados pelo governo federal”, destacou Dutra.
Ao todo, somente durante o período de calamidade pública, a parlamentar já apresentou mais de 300 projetos na Assembleia Legislativa da Paraíba, entre Requerimentos, Projetos de Indicação e Projetos de Lei, sem falar na participação em diversas Comissões e Frentes com o objetivo de dar respostas ao povo paraibano nesse período tão desafiador. Para acompanhar todos os projetos da deputada acesse www.al.pb.leg.br.
