Reafirmando o compromisso de garantir os direitos das crianças e adolescentes, a Prefeitura de Campina Grande participou do início das formações para a aprovação da edição 2017/2020 do Selo Unicef. O encontro, que reuniu representantes de 169 municípios, aconteceu na manhã de quarta-feira, 29, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
O objetivo do selo é fortalecer as políticas públicas para crianças e adolescentes de maneira intersetorial, com ações integradas entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. De acordo a coordenadora do escritório do Unicef, no Recife, Jane Santos, as políticas precisam ter uma amplitude territorial, de modo que sejam contemplados os públicos das zonas rural e urbana.
Para a secretária de Educação de Campina Grande e articuladora do Selo Unicef no município, Iolanda Barbosa, a adesão ao selo tem trazido resultados significativos. “Os resultados são, principalmente, no que diz respeito ao monitoramento e acompanhamento de indicadores de cobertura: o acesso à escola, na efetivação do direito a educação infantil, anos iniciais e finais; controle da evasão escolar; a efetivação do direito a diversidade, como a inclusão da criança com deficiência e o esporte inclusivo”, pontuou.
Campina Grande já conquistou dois selos e na edição 2013/2016 se destacaram as ações intersetoriais, realizadas para as famílias com bebês acometidos pela síndrome Congênita do Zika Vírus; a aprovação do primeiro Plano Municipal de Educação; a superação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); além das ações realizadas nas escolas municipais para combater o mosquito aedes aegypti, através do Programa Saúde na Escola (PSE).
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
