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Paraíba

TCE-PB amplia controle social dos recursos públicos com a criação do “Sagres Disponibilidades”

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A partir de agora todas as informações sobre a disponibilidade de receitas e despesas do Estado, por unidades administrativas diretas e indiretas, poderes e órgãos da estrutura governamental estarão à disposição da sociedade no sistema Sagres do TCE-PB.

O Sagres Online criou o link “Disponibilidade”, ampliando o acesso às contas públicas. Essa é a mais nova ferramenta de transparência, apresentada pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana, na sessão do Tribunal Pleno ontem, quarta-feira (16).

 

O sistema poderá ser acessado no portal do TCE: www.tce.pb.gov.br, no ícone “Sagres”. O internauta é direcionado para a página do “Sagres Online”, onde poderá acessar todos os dados sobre receitas e despesas do Estado e dos municípios.

Ao clicar no “Sagres Estadual”, o navegante terá acesso aos itens Receitas, Despesas, Empenhos, Credores, Pessoal e agora “Disponibilidades”, que permite o acesso às fontes de todos os órgãos do Estado, no momento, com os dados fornecidos até agosto/2020, que perfaz um total disponível de R$ 2.720.020.728,93.

 

O conselheiro Arnóbio Viana explicou que as disponibilidades podem ser acessadas por unidades gestores. “São informações fundamentais para o Estado e uma demonstração de transparência e avanço no controle social, permitindo-se que o cidadão possa saber quanto o Estado arrecada por unidade, e quanto gasta”, observou ele. Durante a sessão o presidente pediu ao colega conselheiro, André Carlos Torres Pontes, que fizesse uma demonstração da nova ferramenta.

 

O presidente fez questão de destacar o empenho da equipe da Assessoria Técnica – Astec, à frente o técnico Ed Wilson, que foi responsável pela formatação da plataforma, a partir das informações coletadas nos saldos bancários dos órgãos estaduais.

Lembrou ele que o Tribunal tem sido vanguarda na criação de ferramentas importantes para o controle social, e citou também os painéis de acompanhamento da gestão, destacando o “Preço da Hora”, “Preço de Referência” (indispensáveis em um processo  licitatório, bem como a “Turmalina”, no monitoramento dos portais de transparência.

 

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“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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“100% normalizado até o final do dia”, afirma gerente da Cagepa sobre fornecimento de água em JP

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Cerca de 760 mil pessoas da Região Metropolitana de João Pessoa foram prejudicadas com a interrupção do abastecimento de água após a Estação Elevatória de Gramame da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ter sido alvo de ação de bandidos nesta quinta-feira (31/10) que roubaram cabos de cobre.

Após ações da empresa para reparo na estrutura que foi danificada, o serviço foi reestabelecido nas cidades de Cabedelo, Conde e em 90% da Capital.

De acordo com o gerente de serviços da Cagepa, Wallace Oliveira, até o fim desta sexta-feira (01/11), todas as casas terão o abastecimento de água normalmente.

“Já alcançou mais ou menos esse índice de 90%. Na verdade, a gente tem uma única unidade que ela iniciou a operação dela agora no final da manhã. E obviamente, por estar iniciando no final da manhã a recuperação nessa região que é a região ali de De Mangabeira oito, ali do Cidade Verde, a gente imagina que ela já vai estar 100% normalizada até o final do dia. No mais, todas as regiões da região metropolitana, todas as áreas da região metropolitana já estão em plena operação”, detalhou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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