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Paraíba

Luciano Cartaxo homenageia professores das 20 escolas com melhores resultados no IDEB

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, homenageou, na manhã desta quarta-feira (16), os grandes responsáveis pelos resultados obtidos pelas crianças da rede municipal de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): os professores. Anunciado nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Educação, o estudo, um verdadeiro diagnóstico de como está a educação em todo o país e que é realizado a cada dois anos, revelou que pela quarta avaliação seguida, a Capital paraibana consegue não só atingir, como também superar as médias projetadas para cada avaliação, superando até mesmo a nota estipulada para o ano de 2021. No Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), J o&atilde ;o Pessoa subiu na avaliação nacional atingindo, já em 2020, o que era esperado para o próximo ano.

“Este resultado é fruto de um trabalho consistente e focado nas crianças, que sabemos que representam o futuro de nossa cidade. Cuidar da educação desde a primeira infância tem sido uma prioridade máxima na gestão e estas avaliações são a prova de que estamos no caminho certo, oferecendo um ensino de extrema qualidade com professores qualificados e valorizados e com uma estrutura nas unidades de ensino em um alto padrão de qualidade, o que garante mais conforto e melhores condições para o processo de ensino e aprendizado”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A unidade de ensino com o melhor desempenho foi a Escola Municipal José Novais, no Bairro dos Novais. Os professores desta escola e de outras 19 unidades com os melhores resultados foram homenageados e receberam um certificado do prefeito Luciano Cartaxo, como forma de reconhecimento pela dedicação e empenho na educação das crianças. Nos resultados apresentados nesta terça (15), o Ministério da Educação revelou que nos anos iniciais do Ensino Fundamental (até o 5º ano), João Pessoa obteve nota 5,4, enquanto a projeção estipulada para este ano era de nota 4,9. Já nos anos finais do Ensino Fundamental (até o 9º ano), a rede de ensino da Capital atingiu a meta, que era 4,3.

Para a gestão, estes resultados refletem diversos investimentos, como escolas em novo padrão de qualidade, climatizadas e com material didático e paradidático superior ao de escolas privadas, concurso público como o realizado em 2014, em que foram convocados de uma só vez mais de 1.300 profissionais da educação, prêmio Escola Nota 10, pagamentos aos professores acima do piso do Magistério, cinco refeições diárias e educação em tempo integral, passe livre para os estudantes, ensino bilíngue e ações de inclusão da comunidade no ambiente escolar, entre outros investimentos.

A gestora da Escola Municipal Cônego João de Deus, Catarina Araújo, falou da alegria de ver os resultados da avaliação nacional. “A vida inteira trabalhei em escola privada e sempre escutamos muito que em escola pública a educação não era de qualidade e era feita de qualquer jeito. E depois que fui aprovada no concurso da Prefeitura e vim encarar este desafio me surpreendi porque em João Pessoa não falta nada para a educação pública. Tudo é da melhor qualidade e posso dizer que estou na escola que sempre sonhei. Educação pública de qualidade é realidade em João Pessoa”, afirmou.

Para chegar a este resultado, mais de 9 mil alunos do 5º e do 9º ano fizeram uma prova de Língua Portuguesa e Matemática entre os dias 21 de outubro e 1 de novembro de 2019, assim como também aconteceu em todos os demais municípios brasileiros. O resultado do IDEB é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Esse resultado é obtido por meio do cálculo das avaliações do SAEB (aprendizado) juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono.

As escolas com melhores resultados foram:
1. EMEF Dr José Novais
2. EMEF Gal Rodrigo Otávio
3. EMEF Pe Pedro Serrão
4. EMEIEF em Tempo Integral Des Joacil de Brito Pereira
5. EMEIEF em Tempo Integral Profa Ana Cristina Rolim Machado
6. EMEF Cônego Mathias Freire
7. EMEF em Tempo Integral Prof Paulo Freire
8. EMEF Aruanda
9. EMEF Ernany Satyro
10. EMEIEF Américo Falcão
11. EMEIEF Prof João Medeiros
12. EMEF em Tempo Integral Cônego João de Deus
13. EMEIEF Napoleão Laureano
14. EMEIEF Pedra do Reino
15. EMEF Índio Piragibe
16. EMEIEF Castro Alves
17. EMEIEF David Trindade
18. EMEIEF Pe Leonel da Franca
19. EMEF Prof Darcy Ribeiro
20. EMEF Zulmira de Novais

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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