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Santa Luzia: Ademir Morais autorizou a compra de 8.920 litros de água sanitária no final da gestão

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O ex-prefeito de Santa Luzia comprou 8.920 unidades só de água sanitária no final de seu último mandato

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação a respeito de ato praticado pelo ex-prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), atual pré-candidato, que tentará ser gestor pela quinta vez no município. De acordo com denúncia protocolizada pelo vereador Professor Félix Júnior (MDB), em dezembro de 2016, o então prefeito Ademir Morais efetuou a compra de material de limpeza para gestão, no último mês de seu quarto mandato, com o valor astronômico de R$ 131.023,43 (Centro e trinta e um mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos). E, o pior, nenhum material de limpeza foi encontrado pela administração que assumiu a Prefeitura partir de 1º de janeiro de 2017.

A Notícia de Fato sob o nº 042.2020.000483, em tramitação no MPPB, apura suposto crime de improbidade administrativa praticada pelo ex-gestor. De acordo com a denúncia, o valor pago pela administração Ademir Morais para a compra de material de limpeza, em único mês, é superior ao gasto praticado pela Edilidade nos três anos subsequentes da gestão, de 2017 a 2019 (ver comparativo abaixo).

Outro fato questionado pelo denunciante, é que durante todo o exercício de 2016, a gestão do ex-prefeito Ademir Morais empenhou e pagou o equivalente a R$ 256.575,52 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco e cinquenta e dois centavos) para a compra de material de limpeza.

“O Sr. José Ademir Pereira de Morais realizou compras de material de limpeza no último mês de seu mandato em quantidades e valores estrondosos e absurdos para a realidade do município, e o mais grave, este material não foi encontrado no almoxarifado da Prefeitura e nem nas dependências dos órgãos públicos descritos nas Notas Fiscais em anexo”, destaca trecho da denúncia.

DETALHE DA COMPRA

A compra denúncia foi realizada à Empresa Dorgival Marques Gomes, com domicílio fiscal no município de Alagoa Nova-PB. Um detalhe que chama a atenção nas várias notas fiscais anexadas, é que a administração Ademir Morais comprou o equivalente a 8.920 litros de água sanitária da marca Dragão, com o valor unitário de R$ 2.35 (Dois reais e trinta e cinco centavos), destinando o valor total de quase R$ 30 mil só para a compra do produto no final de sua gestão.

DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS

Ainda de acordo com os empenhos e notas anexas à denúncia, do total de R$ 131.023,43 gastos no último mês da gestão Ademir Morais, R$ 56.510,42 em produtos de limpeza seriam destinados para a Secretaria Municipal de Educação promover a limpeza da sede do órgão, das escolas municipais, do museu público municipal, entre outros ambientes; R$ 24.459,60 seria para a Secretaria de Serviços Urbanos realizar a higienização de espaços públicos urbanos, a exemplo da rodoviária municipal, do mercado público, do matadouro, do parque do forró, entre outros; R$ 12.315,61 para a Secretaria de Assistência Social fazer a higienização das sede do Creas, do CAD Único, do Centro de Distribuição de Alimentos, entre outros; e R$ 37.737,89 para a Secretaria de Saúde promover a limpeza das Unidades Básicas de Saúde, dos PSFs, do NASF, da Policlínica Municipal, do CAPS, do SAMU, entre outros.

COMPARATIVO

Para efeito de comparativo, o denunciante relacionou os valores empenhados e pagos pela gestão Ademir Morais para a compra de material de limpeza, em dezembro de 2016, com o destinado ao exercício completo no ano anterior e nos anos subsequentes, já na gestão do atual prefeito, Zezé (MDB).

“Como visto, nos últimos dois anos do denunciado, somente de Material de Limpeza foi gasto o montante de R$ 399.220,81 (Trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). (…) Já nos três primeiros anos da Gestão atual, somente foram gastos com o mesmo material a quantia de R$ 122.859,12 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos)”, destaca outro trecho da denúncia.

Conforme vejamos:

• Em 2015 (Gestão de Ademir Morais) – R$ 142.645,29 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte nove centavos);

• Em 2016 (Gestão Ademir Morais em todo o ano) – R$ 256.575,52 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco e cinquenta e dois centavos);

• Em 2016 (Gestão Ademir Morais, só em dezembro ) – R$ 131.023,43 (Centro e trinta e um mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos);

• Em 2017 (Primeiro ano da gestão de Zezé) – R$ 41.629,95 (Quarenta e um mil, seicentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos);

• Em 2018 (Gestão de Zezé) – R$ 42.284,58 (Quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);

• Em 2019 (Gestão de Zezé) – R$ 38.944,59 (Trinta e oito mil, novecentes e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

MATERIAL PAGO E NÃO RECEBIDO

Por fim, a denúncia formulada pelo vereador destaca que o período compreendido entre as compras e os valores pagos, considerados astronômicos para a época, levando-se em consideração os índices inflacionários e chega-se a uma conclusão, “faltou de zelo com a coisa pública”.

“Por fim, cumpre ressalvar que o mais grave é que o material adquirido no mês de dezembro de 2016 não se encontrava nas dependências de nenhum dos órgãos aos quais foram direcionados nos empenhos e nas notas fiscais. E mais, não existe atestado de recebimento em nenhuma nota fiscal”, concluiu.

Confira os documentos:

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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