Paraíba
Santa Luzia: Ademir Morais autorizou a compra de 8.920 litros de água sanitária no final da gestão
O ex-prefeito de Santa Luzia comprou 8.920 unidades só de água sanitária no final de seu último mandato
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação a respeito de ato praticado pelo ex-prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), atual pré-candidato, que tentará ser gestor pela quinta vez no município. De acordo com denúncia protocolizada pelo vereador Professor Félix Júnior (MDB), em dezembro de 2016, o então prefeito Ademir Morais efetuou a compra de material de limpeza para gestão, no último mês de seu quarto mandato, com o valor astronômico de R$ 131.023,43 (Centro e trinta e um mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos). E, o pior, nenhum material de limpeza foi encontrado pela administração que assumiu a Prefeitura partir de 1º de janeiro de 2017.
A Notícia de Fato sob o nº 042.2020.000483, em tramitação no MPPB, apura suposto crime de improbidade administrativa praticada pelo ex-gestor. De acordo com a denúncia, o valor pago pela administração Ademir Morais para a compra de material de limpeza, em único mês, é superior ao gasto praticado pela Edilidade nos três anos subsequentes da gestão, de 2017 a 2019 (ver comparativo abaixo).
Outro fato questionado pelo denunciante, é que durante todo o exercício de 2016, a gestão do ex-prefeito Ademir Morais empenhou e pagou o equivalente a R$ 256.575,52 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco e cinquenta e dois centavos) para a compra de material de limpeza.
“O Sr. José Ademir Pereira de Morais realizou compras de material de limpeza no último mês de seu mandato em quantidades e valores estrondosos e absurdos para a realidade do município, e o mais grave, este material não foi encontrado no almoxarifado da Prefeitura e nem nas dependências dos órgãos públicos descritos nas Notas Fiscais em anexo”, destaca trecho da denúncia.
DETALHE DA COMPRA
A compra denúncia foi realizada à Empresa Dorgival Marques Gomes, com domicílio fiscal no município de Alagoa Nova-PB. Um detalhe que chama a atenção nas várias notas fiscais anexadas, é que a administração Ademir Morais comprou o equivalente a 8.920 litros de água sanitária da marca Dragão, com o valor unitário de R$ 2.35 (Dois reais e trinta e cinco centavos), destinando o valor total de quase R$ 30 mil só para a compra do produto no final de sua gestão.
DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS
Ainda de acordo com os empenhos e notas anexas à denúncia, do total de R$ 131.023,43 gastos no último mês da gestão Ademir Morais, R$ 56.510,42 em produtos de limpeza seriam destinados para a Secretaria Municipal de Educação promover a limpeza da sede do órgão, das escolas municipais, do museu público municipal, entre outros ambientes; R$ 24.459,60 seria para a Secretaria de Serviços Urbanos realizar a higienização de espaços públicos urbanos, a exemplo da rodoviária municipal, do mercado público, do matadouro, do parque do forró, entre outros; R$ 12.315,61 para a Secretaria de Assistência Social fazer a higienização das sede do Creas, do CAD Único, do Centro de Distribuição de Alimentos, entre outros; e R$ 37.737,89 para a Secretaria de Saúde promover a limpeza das Unidades Básicas de Saúde, dos PSFs, do NASF, da Policlínica Municipal, do CAPS, do SAMU, entre outros.
COMPARATIVO
Para efeito de comparativo, o denunciante relacionou os valores empenhados e pagos pela gestão Ademir Morais para a compra de material de limpeza, em dezembro de 2016, com o destinado ao exercício completo no ano anterior e nos anos subsequentes, já na gestão do atual prefeito, Zezé (MDB).
“Como visto, nos últimos dois anos do denunciado, somente de Material de Limpeza foi gasto o montante de R$ 399.220,81 (Trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). (…) Já nos três primeiros anos da Gestão atual, somente foram gastos com o mesmo material a quantia de R$ 122.859,12 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos)”, destaca outro trecho da denúncia.
Conforme vejamos:
• Em 2015 (Gestão de Ademir Morais) – R$ 142.645,29 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte nove centavos);
• Em 2016 (Gestão Ademir Morais em todo o ano) – R$ 256.575,52 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco e cinquenta e dois centavos);
• Em 2016 (Gestão Ademir Morais, só em dezembro ) – R$ 131.023,43 (Centro e trinta e um mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos);
• Em 2017 (Primeiro ano da gestão de Zezé) – R$ 41.629,95 (Quarenta e um mil, seicentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos);
• Em 2018 (Gestão de Zezé) – R$ 42.284,58 (Quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);
• Em 2019 (Gestão de Zezé) – R$ 38.944,59 (Trinta e oito mil, novecentes e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
MATERIAL PAGO E NÃO RECEBIDO
Por fim, a denúncia formulada pelo vereador destaca que o período compreendido entre as compras e os valores pagos, considerados astronômicos para a época, levando-se em consideração os índices inflacionários e chega-se a uma conclusão, “faltou de zelo com a coisa pública”.
“Por fim, cumpre ressalvar que o mais grave é que o material adquirido no mês de dezembro de 2016 não se encontrava nas dependências de nenhum dos órgãos aos quais foram direcionados nos empenhos e nas notas fiscais. E mais, não existe atestado de recebimento em nenhuma nota fiscal”, concluiu.
Confira os documentos:
Paraíba
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A Paraíba fechou o mês de setembro tendo registrado a criação de 3.631 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo paraibano é resultado de 19,4 mil admissões e 15,7 mil desligamentos no mês – e fortalece o estoque de empregos formais no estado, que totaliza 511,2 mil postos.
Com isso, o estado ajudou o país a atingir a marca de mais de 1,98 milhão de novos postos formais entre janeiro e setembro deste ano, o que significa mais do que o Brasil registrou nos 12 meses de 2023, quando foram abertas cerca de 1,45 milhão de vagas. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o saldo supera 3,43 milhões de novos empregos com carteira assinada.
Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em setembro. O destaque ficou por conta do setor de Serviços, que registrou a abertura de 1.653 novas vagas. Na sequência aparecem Indústria (979), Comércio (683), Agropecuária (267) e Construção (49).
A Capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no Estado em setembro, tendo gerado 1.170 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 210.853 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês na Paraíba aparecem Campina Grande (940), Santa Rita (290), Cabedelo (147) e Mamanguape (122).
NACIONAL — A geração de empregos com carteira assinada no Brasil segue em curva ascendente, com o país tendo fechado o mês com 247.818 novos postos formais de trabalho. O saldo em setembro foi positivo nas 27 unidades da Federação e em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas. O número representa 15.305 empregos a mais do que o registrado em agosto, quando foram gerados 232.513 novas vagas formais.
No mês, o saldo geral foi positivo em quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas. Destaque para o setor de Serviços, responsável pela geração de 128.354 postos. A Indústria aparece em segundo lugar, com 59.827 novos empregos, principalmente na Indústria de Transformação (+55.860). O Comércio abriu 44.622 novas vagas e o setor de Construção, 17.024. Apenas a Agropecuária apresentou retração (-2.004).
ESTOQUE — No acumulado de 2024, entre janeiro e setembro, o saldo supera 1,98 milhão de novas vagas. Com isso, o estoque de empregos formais no Brasil chegou em setembro a 47,49 milhões de postos — o maior número de pessoas empregadas com carteira assinada registrados na história do país. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o saldo supera 3,43 milhões de novos empregos com carteira assinada no país. Em dezembro de 2022, o estoque registrava 44,06 milhões.
ESTADOS E REGIÕES — Todas as unidades da Federação fecharam o mês de setembro com saldo positivo na geração de empregos formais. Os estados que com maior saldo foram São Paulo (57.067 vagas criadas), Rio de Janeiro (19.740) e Pernambuco (17.851).
A região Sudeste se mantém como a maior geradora de emprego no mês de setembro, com 98.282 vagas. Em seguida aparecem o Nordeste (77.175), o Sul (38.140), o Norte (15.609) e o Centro-Oeste (15.362).
HOMENS E MULHERES – Dos 247.818 novos postos formais gerados em setembro, os homens ocuparam levemente mais oportunidades do que as mulheres. Eles preencheram 125.544 vagas com carteira assinada, enquanto elas ocuparam 122.274 posições.
ESCOLARIDADE, RAÇA E SALÁRIO – Em relação à escolaridade, os trabalhadores com ensino médio completo representaram o maior saldo nas contratações: 165.388. No recorte por raça/cor, a maioria dos empregos gerados em agosto foi ocupada pelos pardos, que obteve saldo de 207.813 novos postos. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 2.158,96.
ACUMULADO – No acumulado de janeiro a setembro de 2024, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O setor de Serviços firmou-se como o maior gerador de empregos nos primeiros oito meses de 2024, com um saldo de 1.046.511 postos. Em seguida aparecem a Indústria (405.493), a Construção (231.337), o Comércio (216.778) e a Agropecuária (81.490).
Entre as unidades da Federação, São Paulo teve o maior saldo positivo no acumulado entre janeiro e setembro, com criação de 561.042 novos postos. Em seguida aparece Minas Gerais (204.187) e Paraná (152.898).
Confira infográfico:
