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Paraíba

OAB-PB lança campanhas contra o Caixa 2 e as Fake News nas Eleições 2020 na próxima terça

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CODEP), vai lançar na próxima terça-feira (15), às 11h, o Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições de 2020 e a Campanha de Combate a Fake News no processo eleitoral. Os dois projetos serão realizados em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a Arquidiocese da Paraíba e demais entidades e Poderes Constituídos que queiram contribuir com ações que visam fortalecer a democracia e a realização de eleições limpas.

De acordo com a presidente da CODEP, Adriana Rodrigues, por meio dos dois projetos a OAB-PB pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a prática do abuso do poder econômico no pleito e do não compartilhamento e/ou proliferações de notícias falsas. Adriana explicou que o Comitê de Combate ao Caixa 2, estará em sua terceira edição, já que ele foi instalado nas eleições de 2016 e 2018, e tem o objetivo de receber denúncias de corrupção nas eleições municipais deste ano, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.

“Por meio do Comitê contra o Caixa 2, a OAB-PB se coloca à disposição da sociedade, assumindo o protagonismo que possui, como um vetor de acolhimento de denúncias contra a prática de crime eleitoral, que serão repassadas para o Ministério Público Eleitoral. Assim, a Ordem dará sua contribuição para auxiliar no combate à corrupção nas Eleições deste ano, onde estão em disputa os cargos de prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereadores (as) dos 223 municípios paraibanos”, explicou a presidente.

Ela ressaltou que além do recebimento de denúncias contra a prática de caixa 2, da captação ilícita e de gastos irregulares para campanha eleitoral, o Comitê vai receber também denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do fundo de campanha destinada às candidaturas femininas, e do devido cumprimento da cota de 30% para financiamento das campanhas eleitorais das mulheres candidatas.

Já a Campanha de Combate Fake News será uma forma da OAB-PB, também em parceria com os órgãos do Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições 2020, conscientizar a sociedade sobre a importância de não compartilhar notícias falsas durante o processo eleitoral, por meio de uma ampla divulgação nas redes sociais da OInstituiçãoAB-PB, demais órgãos parceiros e veículos de comunicação.

A iniciativa visa contribuir com a sociedade na identificação de uma notícia falsa, além de orientar sobre cuidados no compartilhamento deste tipo de informação.

A campanha, além da divulgação, vai contar com ciclos de diálogos e debates sobre a temática, com a participação de representantes de diversas instituições sociais para a discussão, já que as fakes news atingem cidadãos nos mais diversificados setores, causando constante desordem social, e principalmente nas campanhas eleitorais, que pode ser crucial para desequilibrar o pleito, por meio de disseminação de notícias falsas pela Internet.

Durante a solenidade, que será transmitida pela plataforma Zoom e pelo Canal da OAB-PB no YouToube, haverá a posse dos membros do Comitê, que serão designados pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PB, PRE-PB, TRE-PB, Arquidiocese da Paraíba e demais órgãos, visando combater o caixa dois nas campanhas eleitorais.

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PMPB divulga listas e convoca novos aprovados em Concurso Público; confira

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O comando-geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), através das Portarias GCG/0334/2024-CG, GCG/0335/2024-CG e GCG/0336/2024-CG, todas de 31 de outubro de 2024, publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (01/11), divulgou listas convocando novos nomes que participaram do Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023 e que estão considerados aptos para realização de pré-matrícula.

Os convocados devem comparecer ao Quartel do Comando Geral da PMPB, situado na Rua Annita Luiza Mello di Lascio – Ponta de Campina, Cabedelo, na quinta-feira (07/11), às 08h.

Clique aqui e confira a íntegra das convocações.

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Harrison criou Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência com desconto de 50% na anuidade

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Criado durante a gestão do presidente Harrison Targino, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), tem beneficiado muitos profissionais em todo o estado. O plano é coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Por meio do plano, os profissionais com deficiência contam com uma política de incentivos que inclui: anuidade diferenciada com desconto de 50% sobre o valor estabelecido para o exercício, cumulativo com outros descontos porventura existentes.

O desconto também se aplica às inscrições para participação em eventos e cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo sistema OAB em geral, conforme parâmetros estabelecidos por essas entidades.

Segundo o presidente Harrison Targino, o plano ainda assegura que, em eventos realizados pela Ordem, advogados ou estagiários com deficiência que necessitem de acompanhamento tenham direito à isenção de custos para o acompanhante.

A questão da empregabilidade é outro ponto destacado no Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência. Ele prevê incentivos à inclusão de advogados e estagiários com deficiência no mercado de trabalho, oferecendo qualificação e acessibilidade necessárias para sua participação inclusiva. Para isso, programas de incentivo à contratação desses profissionais devem ser criados em parceria com escritórios de advocacia.

Para a advogada Diana Brasil, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência foi uma iniciativa inovadora e inclusiva da gestão do presidente Harrison Targino. “Este plano promove mais do que apoio financeiro, como o desconto de 50% na anuidade e em eventos da ESA e da OAB. Ele incentiva, capacita e inclui. O plano constitui uma grande conquista para o segmento de pessoas com deficiência, integrantes dos quadros da Ordem. Estamos construindo uma OAB para todos e todas, onde cada profissional se sinta acolhido e valorizado. Nosso desejo é que o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência siga como um exemplo de inclusão e pertencimento”, afirmou.

Educação – O plano também visa à capacitação e educação inclusiva, com o objetivo de promover a constante qualificação de advogados e estagiários por meio de um processo de educação continuada acessível. Entre suas principais diretrizes estão a implementação de práticas pedagógicas inclusivas, adequadas às necessidades dos profissionais e estudantes com deficiência, e a adaptação dos ambientes presenciais e virtuais para a eliminação de barreiras arquitetônicas e comunicacionais.

“Temos trabalhado para construir uma OAB mais inclusiva e com oportunidades para toda a advocacia paraibana, e o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência é uma iniciativa importante para isso. A OAB é de todas e todos nós, e precisamos fazer com que isso se reflita na prática, fortalecendo ainda mais o sentimento de pertencimento de cada advogada e advogado nesse processo”, destacou Harrison Targino.

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Primeira-dama de CG visita o IBP-AMA e elogia terapias para autistas desenvolvidas no instituto

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A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Cunha Lima, visitou o Instituto Brenda Pinheiro – IBP, onde conheceu o projeto AMA – Amigos do Autista. Ele se mostrou encantada com o trabalho realizado pela equipe terapêutica com as crianças, adolescentes e jovens autistas e elogiou as atividades desenvolvidas e a forma como o IBP-AMA conduz as terapias.

Juliana conheceu todas as dependências da sede do IBP, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. No dia da visita, estava acontecendo a festa em homenagem do Dia das Crianças. “Foi uma visita maravilhosa, um momento descontraído, porque estava acontecendo a festa em homenagem às crianças, num momento diferente, terapeuticamente falando”, disse a presidente do IBP, Vânia Pinheiro.

Juliana foi recebida por Vânia e pela Diretora Clínica da unidade, Milene Costa, que explicou os momentos que estavam sendo vivenciados no dia da visita e que, apesar de serem momentos festivos, em função da festa das crianças, tudo o que ocorria tinha, também, um significado terapêutico.

Juliana afirmou que tinha conhecimento de que o IBP era um instituto bem estruturado e que fazia um trabalho conceituado em Campina Grande, mas que tinha se surpreendido com o que presenciou. Ele também conheceu os demais projetos da instituição, a exemplo do Espaço Ludic, que está em fase de estruturação, o futuro projeto para adolescentes e o Multi, para os transtornos globais do desenvolvimento.

A primeira-dama reforçou o desejo do prefeito Bruno Cunha Lima de ampliar em Campina Grande um trabalho voltado para terapias de pessoas com autismo. Ela lembrou a primeira Clínica Escola do Autismo, inaugurada nesta primeira gestão de Bruno, no bairro do Alto Branco, e disse que a intenção do prefeito é estreitar ainda mais os laços com instituições como o IBP-AMA, sobretudo em projetos voltados para o público jovem e adolescente.

O IBP-AMA – Quem quiser conhecer melhor o trabalho realizado pelo IBP – AMA poderá agendar uma visita. A entidade fica na Rua José do Ó, 169, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. O telefone para contato, informações e agendamento é o (83) 3066-3001 e o Waltssap é o (83) 98102-9902. Visite o Instagram do IBP-AMA (@institutobp).

O IBP-AMA atende a clientes privados e através de convênios com os planos Unimed, Bradesco, SulAmérica e Fusex, além de contar com o seu projeto social.

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