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Paraíba

TCE-PB e Idasan realizam webcongresso paraibano de Direito Administrativo Sancionador

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Com o objetivo de debater temas como, os desafios do direito administrativo em tempos de pandemia, responsabilização por atos de improbidade administrativa, os tribunais de contas e o direito administrativo sancionador, compliance e administração pública  e o direito administrativo no pós-Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) realizam nos dia 21, 23 e 25 de setembro, ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’.

O evento será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal noYouTube) e Portal do TCE. A abertura do congresso será realizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana e pelo presidente do IDASAN, procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, que é, também, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O webcongresso será voltado a acadêmicos, gestores e profissionais com interesse nas áreas do Direito Administrativo, Direito Municipal, Gestão Pública, Direito Constitucional e Ciência Política.

Comissão – A comissão científica e coordenadores do webcongresso, é formada pelo  os advogados José Roberto Pimenta Oliveira (IDASAN), Geilson Salomão ( IDASAN), Eugênio Nóbrega (TCE-PB) e Carlos Pessoa de Aquino (ECOSIL/TCE-PB).

Palestrantes confirmados – O evento contará com a participação de renomados palestrantes do país. Já estão confirmados: a procuradora do Estado do Rio de Janeiro, a advogada Alice Voronoff , doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ; o professor da PUC/SP, André Luís Freire,  doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Virgínia e doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul,  Luciano Brasil, doutor em Filosofia pela PUC/RS; o professor Gabriel Chagas, mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e a promotora de Justiça na Bahia, a professora Rita Tourinho, Mestre em Direito Público pela UFPE.

Também, o  Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, professor Rafael Maffini, mestre e doutor em Direito pela UFRGS; a professora Irene Nohara, doutora e mestre em Direito Administrativo pela USP; a advogada Ana Júlia Andrade, mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; o ex-conselheiro do TCE/RS, professor Pedro Henrique Poli de Figueiredo, mestre e doutor em Direito pela UFRGS,  e  a professora do Departamento de Direito Público da UFCE, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR.

Três dias de debates – Dividido em doze painéis, durante os três dias, o evento terá início no dia 21 de setembro, a partir das 9h30, discutindo sobre ‘Os Desafios do Direito Administrativo em Tempos de Pandemia’, e segue nos dias 23 e 25 (Programação anexa) com painéis no período da manhã e tarde. Será realizado de forma totalmente virtual. Oportunidade única de aprender com grandes nomes do direito administrativo brasileiro.

Transmissão ao vivo:

Todo congresso será transmitido ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube)  e pelo Portal do TCE-PB (tce.pb.gov.br). Não será necessário realizar inscrições.

Clique aqui para conferir a íntegra da programação do Congresso.

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Paraíba

Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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Redação do Portal da Capital

A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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