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Paraíba

Anísio Maia assina carta de compromisso com as políticas públicas para pessoas com deficiência

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O pré-candidato e deputado estadual, Anísio Maia (PT) se comprometeu a discutir a elaboração de políticas públicas para as pessoas com deficiência e a implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência na cidade de João Pessoa. O compromisso foi firmado com a assinatura do documento ‘Plataforma Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência’, apresentado pelo Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência ‘Inclusão e Cidadania’.

O documento solicita o compromisso do pré-candidato em inserir as políticas para as pessoas com deficiência, de mobilidade e outras doenças crônicas como uma das prioridades do plano do governo, em caso de confirmação da candidatura e vitória nas eleições. A principal reivindicação é a de respeito e de viabilização para a efetivação da lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, conhecida popularmente como o ‘Estatuto da Pessoa com Deficiência’, além de diálogo com as entidades e instituições para solucionar as demandas urgentes que surgem relacionadas a esse público e tornar a capital em uma cidade inclusiva.

Anísio Maia assinou o documento e afirmou defender políticas públicas e governo inclusivos. “João Pessoa tem um alto contingente de pessoas com deficiências em relação à maioria das cidades e cabe às gestões ter a sensibilidade e atuação para garantir uma inclusão de fato que ultrapasse o assistencialismo. As pessoas com deficiência querem respeito à sua cidadania e garantia de autonomia delas dentro da nossa sociedade, por isso, assinamos esse documento. Temos compromisso já na formulação do plano de governos e com uma gestão da cidade que respeite o Estatuto e às demandas do Fórum. João Pessoa precisa se tornar a capital da inclusão”, frisou.

Clique aqui para conferir o termo assinado.

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Paraíba

Eduardo Carneiro revela diálogo entre Solidariedade, PSDB e mais três legendas para formar federação

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), revelou durante entrevista concedida ao Blog do Chico Soares nesta terça-feira (26/11) que há diálogos intensos para formação de uma federação entre partidos, incluindo o PSDB, Cidadania e mais outras duas legendas.

“O Solidariedade e outros partidos já estão em discussão, e os desdobramentos se darão até o final do ano. Foi isso que ficou decidido em reuniões que estamos participando. Já inclusive de maneira muito avançada com o partido do PSDB, que deverá, juntamente com o Cidadania, e mais duas legendas que estão aí em discussão, para poder formatar uma federação ampla. Porque esses partidos têm uma maior bancada”, afirmou.

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Paraíba

Obras de construção de nova escola em São Bento seguem em ritmo acelerado; confira

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento em parceria com o Governo do Estado avançam na construção de uma nova unidade educacional no Loteamento João Lima.

As obras estão orçadas em R$ 2 milhões de reais e a escola beneficiará a população da região com um prédio moderno, infraestrutura completa e profissionais qualificados.

Com essa, a cidade chega a marca de 28 unidades educacionais, sendo 32 até o ano de 2026. “É assim que, com fé em Deus e muito trabalho, estamos construindo uma nova São Bento, onde a educação é prioridade!”, afirmou o prefeito Doutor Jarques em publicação nas redes sociais.

Veja:

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Paraíba

PF investiga crimes de fraude a procedimentos licitatórios e contratos públicos na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/11) a Operação Family First, que tem como objetivo combater crimes de fraudes em procedimentos licitatórios e contratos públicos praticados por empresa de assessoria em licitação sediada no município Monteiro/PB.

Segundo as investigações, a empresa prestava serviços de assessoria para organização de certames públicos realizados por prefeituras municipais, tendo sido constatado que várias destas licitações foram vencidas por uma distribuidora de alimentos controlada pela própria empresa assessora, registradas em nome de familiares dos investigados, suspeitos de serem “laranjas”.

Durante as investigações, foi possível identificar a participação de um investigado que atuava como pregoeiro ou presidente da comissão de licitação de alguns dos municípios que realizaram certames com a empresa de assessoria, com suspeitas de favorecimento para que a distribuidora de alimentos em nome de terceiros vencesse as licitações e assinasse contratos públicos de fornecimento de cestas básicas.

Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que foram cumpridos nas sedes das empresas investigadas e nas residências de seus sócios, todos localizados no município de Monteiro.

Caso sejam comprovadas a autoria e a materialidade, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, contratação direta ilegal e associação criminosa, com penas que podem chegar a 19 anos de reclusão, sem prejuízo de outras imputações, a depender do resultado da análise do material apreendido.

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