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Paraíba

Prefeito Luciano Cartaxo autoriza uso das praias e banho mar

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Dando continuidade ao Plano Estratégico de Flexibilização, que prevê a retomada das atividades econômicas na Capital, e respeitando as medidas de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), as novas etapas do Plano Estratégico de Flexibilização na Capital. Além da ampliação do horário de funcionamento do comércio varejista e dos transportes públicos nos domingos e feriados, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) libera o uso das praias e o som ao vivo individual em bares e restaurantes, entre outras medidas. O plano estratégico também prevê a suspensão de desfiles e eventos comemorativos no próximo dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

As novas medidas seguem o quadro evolutivo de recuperação da cidade no que diz respeito à Covid-19, apesar de ser importante manter o isolamento social na medida do possível e só sair de casa quando realmente for necessário. O número médio de casos diários não tem aumentado ao longo das etapas de flexibilização e a ocupação dos leitos de UTI atingiu o menor patamar nesta terça-feira (19) desde abril, estando em 38%. Além disso, a Capital registra queda na média diária de óbitos ao longo das etapas da flexibilização e está havendo queda na procura pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Saúde da Família (USFs).

“Já são cinco meses dedicados a salvar vidas. Um trabalho que nos permitiu preservar nosso sistema de saúde sem que houvesse uma única morte por falta de assistência na nossa rede hospitalar. E nossas avaliações indicam a possibilidade de darmos mais um passo seguro na flexibilização das atividades, sem retrocessos e garantindo que todas as etapas já cumpridas têm apresentado um resultado positivo no combate à pandemia. Sem deixar se perder todo o esforço empreendido desde março e cuidando, acima de tudo, da vida de todos os pessoenses, vamos seguir flexibilizando as atividades de forma planejada e segura. Lembrando que o isolamento social ainda é a principal forma de salvar vidas e que respeitar as regras de ouro é fundamental para os resultados positivos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A partir desta sexta-feira (21), o comércio varejista poderá funcionar das 9h às 17h, respeitando as demais normas previstas em decretos anteriores quanto às medidas sanitárias, como a capacidade de pessoas em cada estabelecimento e as chamadas “regras de ouro”, como o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel e distanciamento entre as pessoas. Os shopping centers e centros comerciais do Bairro dos Estados poderão modificar seu horário de funcionamento, ficando de 10h às 18h. O Plano de Flexibilização autoriza também o uso da faixa de areia e banho de mar nas praias de João Pessoa, assim como também a prática de atividades esportivas nestes locais.

O transporte público coletivo volta a circular para o público nos domingos e feriados. Nos bares e restaurantes, fica autorizada a realização de apresentação musical ao vivo individual, devendo-se manter o distanciamento com relação ao público e demais medidas sanitárias.Também ficam autorizados os passeios e visitações aos pontos turísticos de João Pessoa e os restaurantes localizados dentro de shoppings ou centros comerciais, que apresentem área própria de serviço aos clientes, poderão funcionar até as 22h. Também estão autorizadas as práticas de esporte, bem como escolinhas esportivas para alunos a partir de 12 anos, sem torcida, evitando aglomerações e com atenção às medidas sanitárias expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Setembro–  Os eventos sociais poderão ocorrer, pois estará autorizado o funcionamento de casas de festas e eventos privados, restritos a 50% da capacidade física dos estabelecimentos. Para isso, deve-se respeitar o distanciamento de 2m entre as mesas, disponibilização de álcool gel, serviços somente à francesa (empratados ou volantes), individualizados e observando demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.

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Paraíba

Harrison Targino é reeleito presidente da OAB-PB para o triênio 2025-2027

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Harrison Targino foi reeleito nesta terça-feira (19) para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027. Concorrendo pela Chapa 11, Harrison garantiu o segundo mandato à frente da instituição com 50,32% dos votos, superando os candidatos Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos, e Patrícia Azevedo, que recebeu 4,17%.

Em seu discurso de agradecimento, Harrison Targino destacou a confiança depositada pela advocacia paraibana e reafirmou o compromisso de liderar uma gestão inclusiva, participativa e com respeito a todas as pessoas.

“Agradeço à advocacia paraibana por renovar a confiança em nosso trabalho. Este resultado nos dá ainda mais força para continuar construindo uma gestão que atenda a todos os advogados e advogadas do nosso estado. Seguiremos empenhados em defender a classe, fortalecer a nossa Ordem e garantir que todos se sintam representados e valorizados”, declarou o presidente reeleito.

A eleição, que transcorreu das 9h às 17h em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do estado, mobilizou 9.560 advogados em todo estado.

Carreira e compromisso
Harrison Targino, advogado com mais de 35 anos de carreira e professor titular na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no UNIPÊ, já demonstrou liderança e dedicação em seu primeiro mandato.

Com a vitória, a nova diretoria da OAB-PB assume o compromisso de representar os advogados e advogadas do estado no triênio 2025-2027, priorizando as demandas da categoria e o fortalecimento das ações institucionais em defesa da justiça e dos direitos humanos.

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Jutay revela prazo para votação da LOA 2025 na ALPB: “dia 15 estaremos votando”

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O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses (Republicanos), revelou nesta terça-feira (19/11) prazo para que seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com o parlamentar, a votação em plenário da Casa deve ocorrer até o dia 15 de dezembro. “O calendário, o regimento, ele diz que até o dia 20 de dezembro, mas nós o ano passado, salvo engano, foi dia 15. Então a gente vai estar aí nesse prazo. Dia dez, dia 15 a gente já vai estar votando”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21.931.773.739 – um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício anterior – e despesa com igual valor, dentro dos parâmetros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o secretário Gilmar Martins, serão destinados em torno R$ 4,6 bilhões (25,69% da receita corrente líquida) para Educação e mais de R$ 2.1bilhões (12,11% da receita corrente líquida) para a Saúde. Para as demais áreas da administração pública estadual, ele disse que todas terão o mesmo nível de recursos de 2024. E alguns casos, como a Segurança Pública, por exemplo, os montantes crescem em função de projetos novos.

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“Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referia obra se arrasta dedes a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

 […] eu peço o apoio da imprensa para que nós possamos todos juntos unidos exigir do DNIT uma palavra e do Governo Federal uma ação efetiva para a conclusão daquela importante obra de mobilidade urbana da nossa Capital e de Cabedelo“, frisou Hervázio.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (19/11).

Confira o áudio:

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