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Paraíba

João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 58,1 milhões para a 1ª, 12ª e 14ª regiões

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O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (14), da última audiência do Ciclo de Orçamento Democrático 2020 que, este ano, foi realizado de forma virtual. A plenária contemplou os municípios da 1ª, 12ª e 14ª região. Durante o evento, foi anunciado um total de R$ 58,1 milhões em investimentos nas regiões, sendo R$ 44,5 milhões na 1ª região, R$ 2,2 milhões na 12ª região e R$ 12,5 milhões na 14ª região.

“Eu aprendi que quando se pensa coletivamente, isso traz um bem muito maior do que quando se pensa de forma individual, e o Orçamento Democrático é a prova disso”, afirmou o governador João Azevêdo. A população poderá eleger, até o próximo domingo (16), as prioridades de investimento de cada região, por meio do site digital.pb.gov.br.

Ao realizar a entrega simbólica de diversas obras e serviços, o governador João Azevêdo destacou que, mesmo durante a pandemia, a Paraíba continuou investindo em desenvolvimento, avançando em diversas áreas. “Para nós, o mais importante é que essas obras hoje aqui anunciadas comecem a servir a população”, disse. Entre as obras, destacam-se a assinatura da autorização de ordem de licitação para implantação do Parque Linear Parahyba III, em João Pessoa; a assinatura da ordem de serviço para implantação da Casa da Cidadania, em Itabaiana; e a assinatura da ordem de serviço para construção do novo prédio da escola Dr. José Lopes Ribeiro, em Rio Tinto.

Assinaturas da 1ª região – Para a região polarizada por João Pessoa, João Azevêdo realizou as seguintes assinaturas: autorização de ordem de licitação para implantação do Parque Linear Parahyba III, em João Pessoa; ordem de serviço para conclusão da manutenção do Centro Turístico de Tambaú – Amir Gaudêncio (Shopping PBTur); autorização de ordem de licitação para conclusão da reforma e adequação de um prédio para implantação da Escola de Artes (antiga Central de Polícia), em João Pessoa; autorização de ordem de licitação para construção de oficina ortopédica na Funad; autorização de ordem de licitação para reforma de unidade de hematologia e hemoterapia (triagem do Hemocentro); autorização de ordem de licitação para conclusão da construção do bloco administrativo e instalações de combate a incêndio no Hemocentro; autorização de ordem de licitação para construção da UPR, reforma dos WCs e vestiários no Hemocentro, em João Pessoa; ordem de serviço para implantação da acessibilidade e instalações de combate a incêndio da Agevisa, na capital; autorização de ordem de licitação para construção do sistema de proteção contra incêndio para o centro esportivo estádio Almeidão; autorização de ordem de licitação para ampliação da Rádio Tabajara pertencente à Empresa Paraibana de Comunicação EPC-AS; autorização de ordem de licitação para manutenção da sede da Suplan; e ordem de serviço para reforma do palácio dos despachos onde funcionará a Codata.

Também foram assinadas a ordem de serviço para pavimentação da rua Otacílio Silva da Silveira e rua sem nome, no bairro da Penha, em João Pessoa; autorização de ordem de licitação para construção do prédio do Centro Integrado De Comando E Controle; autorização de ordem de licitação para construção da DISP de Manaíra, em João Pessoa; autorização de ordem de licitação para reforma do Batalhão De Operações Policiais Especiais – BOPE; autorização de ordem de licitação para construção de alambrado de segurança externa no entorno da penitenciária dr Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1; autorização de ordem de licitação para manutenção e adequação das guaritas g1, g2, g3, g4, g5, g6 e g7, do Presídio Desembargador Flósculo Da Nóbrega, no Roger; autorização de ordem de licitação para conclusão da adequação de dois blocos do prédio do 5º Batalhão Da Polícia Militar; ordem de serviço para subestação da padaria da Fundac; ordem de serviço para reforma e ampliação da Companhia De Policiamento Com Cães – Canil do Bope, em Cabedelo; autorização de ordem de licitação para implantação do sistema de prevenção, proteção e combate a incêndios na área primária do Porto de Cabedelo; autorização de ordem de licitação para construção de laboratórios em oito escolas estaduais, na capital; autorização de ordem de licitação para manutenção da Escola Ecit Pastor João Pereira Gomes Filho, em Mangabeira; ordem de serviço para construção do laboratório e do ginásio da EEEFM Isaura Falcão De Carvalho Em Lucena; autorização de ordem de licitação para manutenção da Escola ECIT Erenice Cavalcante Fidelis, em Bayeux; ordem de serviço para construção de uma praça de esporte, cultura e lazer no município de Bayeux.

Durante a plenária, também foram feitas diversas entregas simbólicas. Entre elas, da reforma do Instituto de Polícia Científica (IPC); da recuperação da coberta e recuperação estrutural do reservatório elevado da PbTur; a entrega simbólica, pela Cehap, de escrituras prontas para serem entregues nos conjuntos Casa Pronta, em Mangabeira, e Colinas do Sul; investimento para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 966 mil; a entrega simbólica de quase 350 mil máscaras reutilizáveis; do novo prédio do Lacen e a implantação do processamento de exames para a Covid-19; e as novas instalações do Caps-AD em João Pessoa, que passa a ter acolhimento de leitos, femininos e masculinos, com capacidade para 12 internações.

O chefe do executivo também fez o anúncio da ampliação de leitos para o atendimento de pacientes Covid, no Hospital Clementino Fraga, sendo 20 leitos de uti e 30 leitos de enfermaria; da inauguração da unidade II da maternidade Frei Damião, com 20 leitos de uti e 130 leitos de enfermaria, exclusivos para Covid; da instalação de câmera termográfica no Centro Especializado De Dispensação De Medicamentos Excepcionais (Cedmex); da ampliação de leitos no Hospital Metropolitano para o atendimento de pacientes Covid-19, sendo 42 leitos de uti e 47 leitos de enfermaria; do processo licitatório para ações do projeto Cooperar no valor de R$ 900 mil; e da distribuição de 2.146 unidades de uniformes e coturnos com investimento de r$ 426.100,00 para a Polícia Militar da Paraíba.

12ª Região – Na região polarizada por Itabaiana, além da assinatura da ordem de serviço para a implantação da Casa da Cidadania em Itabaiana, o governador também fez a entrega simbólica de investimentos para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 189 mil; a entrega simbólica de 128 mil máscaras reutilizáveis; o anúncio da instalação de câmera termográfica no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex); o anúncio do processo de licitação para ações do projeto Cooperar na região no valor de R$ 2 milhões; e o anúncio da distribuição de 200 uniformes e coturnos para a Polícia Militar com investimento de R$ 33.500.

14ª região – Para a região polarizada por Mamanguape, foi feita a assinatura da ordem de serviço para construção do novo prédio da Escola Dr. José Lopes Ribeiro, em Rio Tinto; a autorização de ordem de licitação para construção de laboratórios e reforma da EEEFM Severino Félix de Brito, em Itapororoca; a assinatura de ordem de licitação para pavimentação de diversas ruas, em Marcação; a entrega simbólica da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental em Médio Senador Rui Carneiro, em Mamanguape; a entrega da pavimentação e drenagem de ruas em Mamanguape, Baía da Traição e Cuité de Mamanguape, além da entrega simbólica de investimentos para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 281 mil.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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