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Paraíba

Recomendação do MP: bibliotecas escolares devem ser reestruturadas em Bayeux

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O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura, Secretaria de Educação e direções das escolas de Bayeux criem ou reestruturem bibliotecas em cada unidade escolar do sistema municipal de ensino. O objetivo da recomendação expedida pela 2ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Caroline Almeida, é garantir a efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas (Lei n° 12.244/10).

De acordo com a promotora, foram constatados problemas estruturais e funcionais em todas as bibliotecas ou salas de leitura das escolas da rede municipal, além da biblioteca municipal, através de vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, após requisição a Promotoria de Justiça.

Na Biblioteca Pública Central do Município Virginius da Gama e Melo, foram detectadas irregularidades como falta de autonomia do bibliotecário, ausência de climatização, poucas cadeiras e mesas para os usuários, ausência de catálogo, metade do acervo sem ser classificado ou catalogado física ou eletronicamente, com o agravante de que os alunos da rede pública municipal não tem livre acesso ao acervo, seja para consultas ou empréstimos.

Medidas

De acordo com a recomendação, as bibliotecas devem dispor de área mínima de 50m2, conforme diretriz posta na Resolução CFB nº 199/2018. Nas escolas que não contam com esse espaço físico e seja deliberado pela manutenção de salas de leitura, que seja ambiente exclusivo para tal fim, com espaço suficiente para acomodar os acervos e garantir acessibilidade.

Também deve ser realizada contratação de profissionais bibliotecários enquanto não for efetivado concurso público para o exercício privativo da função, sendo um por biblioteca. Eles deverão administrar, com autonomia, as bibliotecas, dentro das normas técnicas e legislação pertinente.

Foi recomendado ainda a aquisição da mobília necessária e novos acervos, acesso a informações digitais (Internet); e horário de atendimento adequado a toda a comunidade escolar.

Em relação à Biblioteca Pública Central do Município, foi recomendado que sejam adotadas as providências para sanar a falta de isolamento acústico, de climatização, de sinalização externa, de mobiliário suficiente e de acesso ao acervo pelos usuários; ausência de catálogo físico ou eletrônico do acervo, de computadores e acesso à Internet e falta de classificação ou etiquetação de metade do acervo.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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