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Estado não deve ser nem máximo, nem mínimo, afirma texto tucano

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O texto-base que deve orientar o PSDB na campanha de 2018 é um manifesto liberal temperado com ponderações sociais que acenam para o espectro mais à esquerda do centro.

Nele, o Estado não deve ser “nem máximo, nem mínimo, pois esse é um falso dilema”. Tem de ser “musculoso, eficiente”. Prega “choque de capitalismo”, redução da máquina e mira dobrar a renda per capita em 20 anos, informa reportagem de Igor Gielow, da Folha.

O documento “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos” foi elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela e burilado por caciques tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A Folha obteve uma cópia do texto, que será divulgado nesta terça (28) em Brasília. Ele se afirma um documento de discussão de diretrizes, que o partido deverá analisar em sua convenção de dezembro e em um congresso nacional para marcar os 30 anos da sigla em 2018.

Isso estabelecido, lá estão pilares para uma campanha, num receituário ortodoxo que discorre sobre a necessidade da eficácia do Estado com inflexões “progressistas”.

O governador Geraldo Alckmin (SP), pré-candidato ao Planalto e entusiasta dessa abordagem retórica híbrida, leu o texto, coordenado pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal.

Presidenciáveis 2018

O “choque de capitalismo” foi um termo usado pelo então presidenciável tucano Mário Covas (1930-2001) na campanha de 1989 para sintetizar a necessidade de destravar o processo produtivo.

A fórmula está descrita de forma genérica, semelhante ocasionalmente com a notória “Ponte para o Futuro” lançada pelo PMDB em 2015.

Fala em avançar a agenda reformista, cortar ministérios, instituir critérios de avaliação para o funcionalismo, reduzir privilégios, defender privatizações e concessões, recuperar capacidade regulatória e superar a crise de financiamento do Estado.

Como o próprio título diz, boa parte das 14 páginas do texto são dedicadas a compromissos sociais.

Ao defender uma reforma tributária, por exemplo, pede um sistema progressivo por princípio de “justiça fiscal”. A bandeira da sustentabilidade é apresentada como “soft power” natural do país.

“O livre mercado por si só não é capaz de assegurar a distribuição mais equânime das riquezas produzidas e, assim, superar as desigualdades e a pobreza. Torna-se necessária, portanto, a intervenção do Estado democrático”, descreve o texto.

Ao tomar para o PSDB a paternidade de políticas de distribuição de renda, o documento remete à crítica feita a aspectos assistencialistas de programas como o Bolsa Família e defende que eles devem preconizar a “emancipação” dos favorecidos.

Educação, saúde e segurança são eleitas prioridades. Um ponto promete polêmica: “o acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado”.

Principal mácula recente na imagem do partido, a corrupção (e o combate a ela) é citada apenas pontualmente, assim como críticas a práticas que levaram ao petrolão. “O capitalismo de compadrio tem que acabar” encima um parágrafo criticando desonerações e subsídios com critérios turvos.

Na política, o partido se mantém como parlamentarista, mas incorpora ao programa o voto facultativo no modelo distrital misto.

No mais, defende maior inclusão da sociedade civil no processo político, algo adequado ao tempo de desprestígio das forças tradicionais, mas não diz como fazer isso.

Ao contrário da controversa propaganda de agosto, autocrítica, o texto afirma que “se existiram erros, houve muito mais acertos” na trajetória tucana. Já os culpados ganham nome: “Nosso legado foi exaurido pelo populismo e pela irresponsabilidade dos governos petistas”.

Há um chamado contra desigualdades regionais, que fazem um maranhense ganhar em média R$ 575 mensais, enquanto no Distrito Federal o valor salta para R$ 2.351 –em 2016, quase o dobro da média nacional per capita, meta que o texto almeja.

Entre o documento e o discurso da campanha, há um longo caminho. Ainda que não diga que empresas devam ser vendidas, ele assume a desestatização. Como o malfadado macacão com logomarcas de estatais envergado por Alckmin na disputa de 2006 faz lembrar, resta saber se isso vai virar retórica oficial.

DOCUMENTO É O PRIMEIRO DO TIPO DESDE 88

O novo documento elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela é o primeiro do gênero no PSDB desde sua fundação, em 1988, oriundo de uma costela do PMDB –sigla que “traiu a transição democrática”.

O texto de então tinha 11 diretrizes, além de apresentação com a frase: “Nasce longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas”, dificilmente lida sem ironia após tantos anos de desgaste no poder.

Muitas coisas não mudaram. A defesa do parlamentarismo, a luta contra desigualdades, distribuição de renda e reformas estão lá e cá, com adaptações temporais.

Um ponto mudou: se em 1988 o partido defendia ensino público gratuito para todos, agora sugere que ricos devam pagar a sua conta.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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