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Paraíba

‘Aprendiz de Vereador’ retorna com edição remota para ex-participantes do projeto

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O programa de estágio-visita não remunerado Aprendiz de Vereador, da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), abriu edital para o projeto especial ‘Aprendiz de Vereador 2.0: Estágio-visita Remoto em Sistematização Legislativa’, nesta segunda-feira (10). Poderão se candidatar por inscrição online, até às 23h59 desta quarta-feira (12), os concluintes de qualquer edição ou turma do Aprendiz de Vereador, que participarão de grupo de trabalho responsável pela revogação das leis municipais em desuso.

Os interessados participarão de oito subgrupos de trabalho, que devem ser indicados pelos aprendizes de vereador, de acordo com suas preferências, no ato da inscrição: Criança e Adolescente; Idoso; Defesa do Consumidor; Comércio; Instituições Financeiras e Bancárias; Saúde, Meio Ambiente e Políticas Públicas sobre Drogas; Educação e Cultura; e Transportes Públicos.

A ideia é que os integrantes do projeto especial sistematizem e consolidem, remotamente, a legislação municipal. O trabalho será em conformidade com o realizado pela Comissão Especial de Estudos responsável por revogar as leis em desuso da Capital, grupo presidido pelo vereador diretor da Escola do Legislativo, Lucas de Brito (PV).

A previsão é de que as atividades do ‘Aprendiz de Vereador 2.0’ durem quatro semanas, de forma remota, sob supervisão da Escola do Legislativo Professor Celso Furtado. Os participantes receberão certificado de 60 horas de trabalho e, para os aprendizes de vereador que desenvolverem a função de representantes dos subgrupos de trabalho, será de 80 horas.

Segundo o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, a iniciativa uniu as necessidades dos aprendizes com as da Comissão. “Colocamos em prática uma ideia levantada pelo vereador Lucas de Brito ao final do ano passado, diante do pedido de muitos concluintes do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador de realizar mais atividades na Câmara, já que o período sempre foi considerado curto por todas as turmas, quanto pela necessidade da Casa de seguir adiante um serviço iniciado pela Comissão do Revogaço, a sistematização das leis municipais por agrupamento temático”, relatou, frisando que a Escola fez contato prévio com os aprendizes de vereador de outras edições, informando sobre o projeto.

Ele destacou que os ensinamentos que os aprendizes tiveram durante o programa regular farão a diferença nos estudos para a sistematização das normas nessa nova fase do Aprendiz de Vereador. “Os aprendizes tiveram aula teórica de redação e técnica legislativa, bem como vivenciaram a prática em gabinetes, tanto de redação quanto de pesquisa, então têm qualificação para participar de grupo de trabalho e estudo, que vai enviar relatório à Mesa Diretora com a proposta de sistematização”, detalhou.

Aprendiz de Vereador completa cinco anos

O projeto começou numa iniciativa do gabinete do vereador Lucas de Brito e, em 2017, foi incorporada pela Escola do Legislativo. Em 2020, o Aprendiz de Vereador completa cinco anos de atuação na CMJP como um todo. De acordo com o parlamentar, a participação da sociedade civil no Poder Legislativo é uma forma de ampliar a transparência e fortalecer a democracia. Ele ressaltou a participação da juventude nesse processo. “É uma forma de empoderar a juventude pessoense, convidando-a a elaborar, sob a supervisão dos vereadores, proposituras concretas em favor da construção de uma João Pessoa cada vez melhor”, acrescentou.

Comissão do Revogaço

Iniciada em 2017, a ‘Comissão do Revogaço’ fez uma revisão das leis municipais e enxugou as normas em vigor na cidade, consolidando-as em diplomas únicos e revogando iniciativas semelhantes ou em desuso. “Nós realizamos uma verdadeira faxina legislativa na Câmara Municipal. Nos deparamos com 15 mil leis e revogamos mais de seis mil destas. Também atualizamos as normas, separando-as por temas”, explicou Lucas de Brito, presidente da Comissão, que também é composta pela vereadora Helena Holanda (Progressistas) e pelos vereadores João dos Santos (PV), Marcos Henriques (PT), Damásio Franca, Mangueira (ambos Progressistas) e Chico do Sindicato (Avante).

Confira abaixo algumas imagens do evento:

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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