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Paraíba

Prefeito paraibano pagou R$ 900 reais em 8 litros de álcool em gel para combater o coronavírus

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O prefeito Vital Costa, do município paraibano de Araruna, voltou a ser o centro dos comentários na cidade por causa de mais um escândalo, dessa vez, envolvendo a Secretária Municipal da Saúde.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais) por oito litros de álcool gel (70%) distribuídos em recipientes de 50 ml (20 unidades), 100 ml (20 unidades) e 5 litros (uma unidade).

A compra teria sido feita em João Pessoa, na LCVM Teixeira – Farmácia de Manipulação LTDA., também conhecida como “Farmácia Seu Teixeira” ou “Farmácia Teixeira”, no último mês de março.

Clique aqui para conferir a Nota Fiscal Eletrônica nº 1000688 refere a esta compra

Clique aqui para conferir o Requerimento para pagamento da compra de álcool gel

Clique aqui para conferir a Nota de Empenho nº 242 referente ao pagamento de álcool gel

Problemas

A gestão do atual prefeito Vital Costa tem sido fonte de vários escândalos nos últimos meses por causa de outros episódios de superfaturamento, falta de transparência e até suposta prática de crime eleitoral.

Recentemente, um grupo formado por seis vereadores da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 foi à Justiça denunciar a qualidade do “Kit merenda” distribuído aos alunos da rede municipal de Ensino pela Prefeitura de Araruna durante a pandemia.

Segundo os parlamentares, já teriam sido flagradas a distribuição de feijão estragado, de composto lácteo ao invés de leite e também de soja com data de vencimento prevista para dois dias após a data da entrega. (Clique aqui para relembrar o caso)

Já no último mês de julho, uma Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) considerou procedente uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araruna, apontando superfaturamento na compra de lavatórios portáteis para enfrentamento ao novo coronavírus. (Clique aqui para relembrar o caso)

Ainda no último mês de julho, o TCE-PB, encontrou irregularidades no processo de Adesão à Ata de Registro de Preço (ARP) realizada pela Prefeitura de Araruna, no exercício de 2018, no valor de quase R$ 700 mil (setecentos mil reais) e aplicou multa ao gestor Vital da Costa Araújo. (Clique aqui para relembrar o caso)

Em outra ocasião, a mesma gestão foi denunciada ao Ministério Público, por integrantes da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 na cidade, por falha na transparência em ações relacionadas ao combate e prevenção ao vírus no município. (Clique aqui para relembrar o caso)

Crime eleitoral

Além dos diversos problemas administrativos, o prefeito Vital Costa também está enfrentando na Justiça um processo de investigação por suposta prática de crime eleitoral.

De acordo com o Processo Judicial Eletrônico número 0600041-31.2020.6.15.0020, o atual prefeito estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, inclusive, através de conclamação pública e utilização de trios elétricos e carreatas para promoção indireta de sua campanha pré-eleitoral em período proibido por Lei. (Clique aqui para relembrar o caso)

Sucateamento na Educação

A Prefeitura Municipal de Araruna também está sendo obrigada a cumprir um Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para recuperar o setor da Educação municipal que foi flagrada em situação calamitosa.

De acordo com o Processo nº 15300/19, apesar da situação calamitosa no setor, a Prefeitura, mesmo tendo recebido vários alertas, teria decidido investir o montante de R$ 1.085.174,50 (hum milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) não na recuperação das escolas, mas sim, nos festejos juninos locais. (Clique aqui para relembrar o caso)

Infraestrutura

Por fim, a atual gestão enfrenta um outro desafio por causa da autorização da construção de um portal que, de acordo com moradores locais, nem foi concluído e já está provocando problemas.

De acordo com as informações, a obra, do jeito que está, não suporta sequer a passagem de veículos de grande porte, pois, entre os pilares que foram instalados no meio da pista de rolamento e logo após duas curvas acentuadas, só estaria sendo contabilizada a medida de 2,40m, espaço através do qual uma carreta, por exemplo, não poderia passar porque chega a medir até 3,60m. (Clique aqui para relembrar o caso)

 

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Paraíba

Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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