O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, presidirá, nesta terça-feira (28), a mesa do painel sobre “Reforma Trabalhista e Sindical”, do eixo 3 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em São Paulo até a próxima quinta-feira (30). O evento foi aberto nesta segunda-feira (27).
O 11º painel, comandado por Paulo Maia, acontecerá a partir das 9h, e reunirá ministros de cortes superiores, advogados, professores e desembargadores. O eixo3 da Conferência é denominado “Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos”.
Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, abre os trabalhos com palestra sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas. Em seguida, Tânia Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, abordará os direitos da mulher na reforma trabalhista. O presidente da OAB de Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, falará sobre o negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho.
Em seguida, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso abordará aspectos da terceirização, enquanto Otávio Pinto e Silva, professor da USP, trará questões relativas à unicidade sindical e contribuição sindical. Conselheiro federal da OAB, Bruno Reis fará a palestra “Os reflexos da reforma trabalhista no direito sindical e nas entidades sindicais. Fechando o Painel 11, Cezar Britto, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, com a palestra “A ‘modernização’ da legislação trabalhista – O renascimento da Idade Moderna”.
O Painel 10, sobre Acordo de Leniência e Delação Premiada, terá como secretário o conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Edward Johnson Gonçalves de Abrantes. O presidente da mesa será Renato da Costa Figueira e o relator José Alves Maciel. O Painel 13 – Ensino Jurídico, Ética e Exame de Ordem: Defesa da Sociedade contará com as participações dos paraibanos Delosmar Mendonça (Conselheiro Federal da OAB), Rogério Varela (Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem) e José Edísio Simões Souto (Advogado).
O advogado paraibano Rodrigo Toscano de Brito ministrará palestra no Painel 16 sobre Temas Atuais do Direito Civil. Todos os painéis no turno da manhã acontecerão das 09h00 às 12h30.
Ainda no período da manhã acontecerá a apresentação do trabalho: “Proposição para aprovação dos projetos que atualizam o código de defesa do consumidor, buscando tratar e prevenir superendividamento do consumidor brasileiro (PL 3.515/2015 e 283/2012)” pelo advogado paraibano Leandro Carvalho dos Santos Silva (vice presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PB).