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MPT e INSS farão campanha para orientar sobre solicitação de serviços do INSS por aplicativo

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Você sabia que 92% dos serviços do INSS podem ser feitos de forma online sem precisar ir até uma agência? Serviços como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, amparo ao idoso e a pessoas com deficiência e pensões podem ser solicitados e acompanhados pelo aplicativo “Meu INSS” ou site meu.inss.gov.br, sem precisar sair de casa. Preocupados com a retomada das atividades presenciais do INSS devido à pandemia da Covid-19 – prevista para o próximo dia 24 – o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o INSS firmaram uma parceria e lançarão, ainda neste mês, uma campanha para orientar a população a utilizar o aplicativo, que pode ser baixado no celular.

O objetivo da iniciativa é levar informações aos usuários para evitar aglomerações nas agências e resguardar a saúde de trabalhadores e usuários. Para discutir a campanha sobre a ferramenta digital e as medidas de prevenção que estão sendo adotadas para a reabertura de algumas agências no Estado, uma videoconferência foi realizada na tarde desta sexta-feira (7), com representantes do MPT e do INSS na Paraíba.

A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, ressaltou que é preciso um plano para uma retomada segura das atividades, que as instituições querem preservar a saúde de servidores e usuários, já que grande parte do público atendido pelo INSS é formado por pessoas dos grupos de risco para a Covid-19.

“Nesse momento excepcional em que vivemos, é importantíssimo dar a mais ampla publicidade a essa ferramenta digital do ‘Meu INSS’, a fim de promover o acesso de pessoas com maior vulnerabilidade aos serviços e benefícios disponíveis, evitando aglomerações nas agências do INSS quando do retorno às atividades presenciais, protegendo a saúde e segurança dos trabalhadores e da população em geral”, afirmou Myllena Alencar.

‘Cidadania digital’

“A campanha tem como objetivo sensibilizar as pessoas para a utilização das plataformas digitais de atendimento do INSS. Além de evitar aglomeração de pessoas nas agências da Previdência Social, mitigando os riscos de contágio nesse período de pandemia da Covid-19, essa inciativa constitui, na verdade, um instrumento de ‘cidadania digital’. Nesse novo mundo 4.0, das novas tecnologias de informação e comunicação, a inclusão digital dos trabalhadores segurados é, antes de tudo, um sinônimo de cidadania 4.0”, acrescentou o procurador do Trabalho em Campina Grande, Marcos Antonio Ferreira de Almeida.

“O MPT, como órgão vocacionado à promoção da cidadania e justiça social, sente-se honrado em participar dessa parceria”, concluiu.

A campanha

Segundo o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, a parceria entre MPT e INSS visa desenvolver campanha nas redes sociais e com o apoio da imprensa para que usuários e servidores do INSS tomem os devidos cuidados quando houver o retorno presencial das atividades, com as agências preparadas e com medidas protetivas.

“A parceria visa, principalmente, a divulgação do aplicativo ‘Meu INSS’, uma ferramenta tecnológica onde o usuário não precisa se dirigir às agências do INSS, já que mais de 90% das atividades que a agência faz fisicamente podem ser feitas pelo aplicativo que já existe hoje. Essa parceria é para tornar essa ferramenta pública e transparente para todos”, acrescentou Raulino Maracajá.

INSS: 342 mil acessos à plataforma em um mês só na Paraíba

“O uso da ferramenta ‘Meu INSS’ já é cotidiano para boa parte da população brasileira, com aproximadamente 18 milhões de downloads e 6 milhões de instalações ativas. Na Paraíba, já são 150 mil downloads, sendo o município de João Pessoa responsável por cerca de 81 mil deles, com aproximadamente 27 mil instalações ativas. No último mês de julho, o INSS registrou cerca de 342 mil acessos à plataforma apenas no nosso Estado”, informou o gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira.

O diretor nacional de Atendimento do INSS, Jobson Sales Paiva, destacou que a instituição buscou experiências internacionais no tocante às práticas e aos protocolos de suspensão e retomada do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Ele informou, ainda, que os canais remotos de atendimento – em especial a ferramenta ‘Meu INSS’ – teve a sua capacidade de processamento ampliada durante a pandemia e que ainda existe uma capacidade de acessos disponíveis de 350 mil acessos por dia.

Serviços mais demandados ao INSS: Auxílio-doença lidera a lista

Solicitação de ‘auxílio-doença’, ‘aposentadorias’, ‘salário-maternidade’, ‘amparo ao idoso e a pessoa com deficiência’ e, ainda, de ‘pensões’ são os cinco serviços mais demandados ao INSS, sendo que o auxílio-doença lidera a lista. Esses cinco serviços representam cerca de 80% de tudo o que se pede ao INSS e todos eles podem ser solicitados pelo aplicativo ‘Meu INSS’, segundo destacou o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius.

Ele informou que, na retomada das atividades presenciais, só serão atendidos os casos agendados, a exemplo de ‘perícia médica’ e ‘avaliação social’, serviços que ainda não podem ser feitos pelo aplicativo ‘Meu INSS’. Marcus Vinicius reforçou a importância da campanha, para reduzir o número de pessoas indo às agências e o risco de contaminação da Covid-19, inclusive no trajeto.

“Nós temos todos os órgãos irmanados em um objetivo único, que é a segurança do cidadão e dos servidores. Esperamos que, com o envolvimento de diversas instituições, possamos nos tornar um exemplo para os demais Estados, para que possam replicar o mesmo modelo nosso de atuação”, destacou Marcus Vinicius.

Participantes

Além da procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, participaram da reunião o procurador do Trabalho em Campina Grande Marcos Antonio Ferreira de Almeida, o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, o gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira; o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius; além do diretor nacional de Atendimento do INSS, Jobson Sales Paiva; do chefe da Divisão de Atendimento da SR4, Renan Luz e, ainda, de representantes das Assessorias de Comunicação do MPT e do INSS.

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Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

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Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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Paraíba

MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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