O Governo da Paraíba divulgou no sábado (8) a 5ª avaliação do Plano Novo Normal para Paraíba, que passa a vigorar na próxima segunda-feira (10). Dos 223 municípios, 191 (86%) estão na bandeira amarela, incluindo a capital, João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos e Guarabira; 23 municípios (10%) na bandeira laranja, incluindo Bayeux e Santa Rita e, 9 municípios (4%) na bandeira verde. A Avaliação, protocolos e notas técnicas podem ser acessados no link paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb

Nesta 5ª avaliação é importante destacar que parte significativa dos municípios que se encontravam em bandeira amarela na 4ª avaliação permanece nesta condição observando-se um discreto crescimento de 83% para 86% dos municípios paraibanos nesta bandeira. Mais uma vez constatou-se transição majoritária das demais bandeiras para bandeira amarela, com crescimento de 3% nesta última avaliação. A bandeira laranja permaneceu estável com 10% dos municípios paraibanos, já a bandeira verde demonstrou ligeiro decréscimo de 7% para 4% dos municípios paraibanos.

A Nota Técnica de avaliação e análise de transição das bandeiras recomenda robusto incentivo e ampla divulgação, com promoção diária das medidas não farmacológicas de combate à Covid-19, por parte das autoridades sanitárias municipais.

O secretário Executivo da Saúde, Daniel Beltrammi, reforçou que “as mais eficazes medidas protetivas da população são o uso ostensivo de máscaras, a lavagem das mãos e a manutenção do distanciamento social o quanto possível, ante aos diferentes cenários de retomada das atividades produtivas na Paraíba. Tais retomadas devem ocorrer, preferencialmente, em atenção aos protocolos definidos pelas autoridades sanitárias competentes”. Neste sentido, a Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza um importante conjunto de protocolos em seu portal destinado à Covid-19 (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios).

A Nota também traz alterações sobre a recomendação de funcionamento de atividades de Bares, Restaurantes e Academias nos municípios com bandeira amarela, que passam a funcionar, observada a adoção de novos protocolos.

Beltrammi afirma ainda ser de fundamental importância que todos municípios paraibanos desdobrem os esforços necessários para frenar qualquer tendência de rápido crescimento e acúmulo de casos e óbitos da Covid-19, “o que certamente colaborará para o sucesso do combate e a mais célere atenuação dos efeitos negativos da pandemia da Covid-19 em todo Estado”.

Recomendações relacionadas às atividades educacionais

A Secretaria de Estado da Saúde também divulgou Nota Técnica sobre as atividades educacionais de forma presencial, recomendando que não sejam retomadas qualquer espécie de atividades de ensino regular nesse momento. A Nota afirma que “a retomada das atividades educacionais são certamente o maior desafio que todo o mundo tem enfrentado em tempos de Pandemia da Covid-19”. Só na Paraíba, as análises das matrículas realizadas nas redes públicas estaduais e municipais, da educação infantil ao ensino básico, reúnem mais de 575.000 estudantes. A retomada das atividades educacionais, ainda que de forma lenta e gradual e mesmo que realizada com menores frequências semanais de aulas presenciais, certamente mobilizará contingentes significativos de pessoas, que também passarão a ter convívio mais frequente e próximo, posto que o distanciamento social, que é tarefa de difícil adesão e execução mesmo para adultos, torna-se quase inexequível quando se fala em crianças e adolescentes.

Daniel Beltrammi destaca que, “se 30% destas pessoas mais vulneráveis forem infectadas por estas crianças e adolescentes, majoritariamente portadoras assintomáticas do vírus, uma vez retomadas as atividades presenciais, mesmo que em menor frequência diária de aulas, serão necessários, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, pelo menos, mais 254 leitos de UTI disponíveis ao mês e mais 332 leitos de enfermaria, também disponíveis em cada mês, considerando que se mantenham estáveis as atuais demandas por internações pela Covid-19, que também podem variar para mais, em função das retomadas mais vigorosas e já vigentes para outras atividades cotidianas”.

A nota também destaca que é pertinente propor que até que se concluam estudos populacionais promovidos pelas Secretarias de Estado da Saúde e da Educação (já em andamento), que reúnam níveis de acurácia aceitáveis para projeção e análise da prevalência e da incidência da Covid-19 no Estado da Paraíba, não sejam retomadas qualquer espécie de atividades de ensino regular. Propõe-se também que, desde já, sejam construídas e disponibilizadas recomendações preparatórias para retomada lenta e gradual das atividades educacionais presenciais, a serem aplicadas assim que as análises citadas estejam disponíveis e apontem níveis de segurança, que permitam tais retomadas.

Esta recomendação técnica complementa o painel de atividades por bandeira do Plano Novo Normal, uma vez que o retorno das atividades educacionais com novos protocolos e nova definição dos calendários escolares, previsto somente na bandeira verde, também demandará a compreensão acurada quanto ao momento mais oportuno e seguro para esta retomada. Logo os municípios que se encontram em bandeira verde não devem retomar atividades educacionais presenciais, sem que se concluam os estudos propostos.

Ainda segundo a Nota Técnica, será permitida a retomada das atividades práticas presencias dos cursos de graduação das áreas de saúde em fase de conclusão (últimos 4 semestres do cursos de medicina e últimos 2 semestres dos demais cursos), conforme protocolos vigentes, com vistas a garantir a progressão de seus graduandos concluintes, no intuito de preservar a produção contínua de reservas técnicas de capacidades humanas em saúde, fundamentais para a preservação da vida dos indivíduos que venham a padecer da Covid-19.

Daniel conclui que “a jornada de combate ao novo Coronavírus foi intensa e bastante extenuante até aqui, exigindo o empenho de toda população do Estado”. O secretário também recorda que “em momento algum o sistema de saúde do Estado exauriu-se, posto que nenhuma família paraibana ficou em filas de espera por leitos de enfermaria e de UTI. Inúmeras vidas foram salvas ao garantirmos de forma sustentada os níveis de isolamento social em torno de 40% e também o uso de máscaras e a lavagem das mãos, como práticas cotidianas em nossas vidas. Não podemos retroceder, ou colocar a perder tudo que pudemos conquistar com muito esforço pessoal e coletivo na Paraíba”.

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