O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando vê necessidade manda criar mais um imposto”, disse o parlamentar em live realizada pelo Valor Econômico nesta segunda-feira, 3.
De acordo com matéria publicada no site do Estadão, ele disse ser contra a recriação de um novo imposto nos moldes da CPMF. “Se eu for criar CPMF, na verdade, vou onerar a todos, vou estar criando um novo imposto para onerar a toda a população brasileira, inclusive em cadeia cumulativa (efeito cascata) sem uma referência positiva desse imposto”, disse. O efeito cumulativo se dá porque a nova CPMF incidiria sobre empresas e pessoas e diferentes etapas da cadeia produtiva.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso sobre o tema, a 45, na Câmara, e a 110, no Senado. Na PEC 45, da Câmara, são substituídos cinco tributos – o IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS – por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já o projeto entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso unifica PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Questionado sobre a influência da aprovação da reforma em relação à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, Ribeiro disse que esse não é o momento para se debater a eleição da Casa. “Discutir sucessão da Câmara me parece um desfavor ao parlamento e ao Brasil”, disse.