A Operação Vinil, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta segunda-feira, 27, identificou fraudes em mais de cem licitações de saneamento básico em ao menos 13 Estados. Segundo a PF, mais de 50% das fraudes ocorreram em licitações em São Paulo.
“A maioria, mais de 50% (das fraudes) foi no Estado de São Paulo”, disse o delegado da PF Claudio Alves Barreiro, coordenador da operação, informa reportagem de Julia Affonso, do Estadão.
A investigação mira crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento.
Segundo a PF, 65 policiais federais e 20 servidores do Cade cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, grande São Paulo e na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Agentes vasculharam a sede de 4 empresas e endereços ligados a 11 pessoas físicas – diretores, sócios e ex-sócios.
“A gente tem provas de que no ano de 2012, em determinado período, alguns meses, as empresas, tem provas documentais disso, de que elas ratearam em torno de R$ 40 milhões entre cada uma delas para se saírem revezadamente vencedoras em licitações nesse ano, para cada empresa”, declarou o delegado.
A Vinil mira fraudes em licitações no Amazonas, na Bahia, no Maranhão, na Paraíba, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
“As empresas trabalhavam da seguinte forma: apresentando propostas fictícias ou de cobertura que são propostas, é a forma mais frequente em rigor da implementação desses esquemas de conluio entre os concorrentes. Eles faziam também supressão de propostas, propostas rotativas e divisão de mercado”, relatou o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo.
O inquérito policial teve início em junho de 2017 quando o Ministério Público Federal encaminhou, para investigação pela PF, o acordo de leniência firmado entre o Cade e uma empresa fabricante de conexões, no qual se descrevem condutas anticompetitivas dela e de outras três empresas do ramo, afetando o mercado nacional, entre os anos de 2004 e 2015, comprometendo licitações em pelo menos 13 estados.
O relatório do Cade aponta indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas para frustrar o caráter competitivo das licitações públicas, como a fixação de preços e condições comerciais; a abstenção de participação em licitações; acordos para divisão de clientes e lotes entre concorrentes e o compartilhamento de informações comercialmente sensíveis. São apurados crimes de abuso do poder econômico (formar acordo visando a fixação artificial de preços e o controle regionalizado do mercado por um grupo de empresas), previstos na Lei 8.137/90, com penas de 2 a cinco anos de prisão e multa.
