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Paraíba

João Pessoa participa da Reunião Virtual das Cidades Criativas da América Latina e Caribe

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Nesta segunda-feira (3), a partir das 19h, acontecerá a Reunião Virtual das Cidades Criativas da América Latina e Caribe. Participam desta reunião oito cidades entre elas estão: Ayacucho (Peru), Areguá (Paraguai), Jacmel (Haiti), João Pessoa (Brasil), Durán (Equador), Nassau (Bahamas), San Cristobal de Las Casas (México) e Trinidad (Bolívia).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas acessando do site do Google Meet, por meio do link meet.google.com/sek-bzvy-mxg. A reunião será em espanhol, com a mediação do representante de João Pessoa, Eduardo Barroso. Cada cidade terá um tempo de cinco minutos para expor um projeto que está desenvolvendo no período de pandemia. Mais uma vez a cidade de João Pessoa será apresentada por sua diversidade no artesanato, gastronomia, música, literatura, etc.

A plataforma Google Meet é um serviço de videotelefonia gratuito desenvolvido pela Google que pode ser usado pelo celular na versão aplicativo Google Hangouts ou pelo site Google Chat, na versão clássica, de forma gratuita ou paga.

Ações na pandemia – Está é a quinta ação realizada pelo Programa João Pessoa Cidade Criativa do Artesanato, em conjunto com as outras cidades da rede durante a pandemia. Entre as ações estão ainda:

– Participação no Seminário “Santos Criativa: Outros Olhares para Cidade”, em 23 de junho de 2020, em formato virtual.

– Debate no Dia Mundial do Design Industrial, 29 de junho 2020, entre representantes das três cidades brasileiras reconhecidas pela Unesco como Cidades Criativas do Design (Brasília, Curitiba e Fortaleza), que reconheceu o valor e os benefícios do design nos produtos e serviços que tornam nossa vida mais fácil e eficiente.

– Pesquisa com os artesãos locais atendendo ao convite do Red Internacional para el Desarollo de la Artesanía (RIDA) e Defacto Red (Para la inovación de la artesanía), para desenvolver um Plano de Ação, no sentido de transformar a crise global em oportunidades locais para o setor do artesanato. A pesquisa descritiva foi realizada de forma quali-quanti, com amostragem de 71,94% dentro de um universo de 139 artesãos da cidade de João Pessoa (PB).

– Diálogo virtual sobre gastronomia e artesanato com o chef Onildo Rocha, dia 20 de julho 2020, para outras Capitais da Rede.

– Reunião Virtual Cidades Criativas da América Latina e Caribe, no dia 3 de agosto 2020.

João Pessoa Cidade Criativa – A Capital João Pessoa foi anunciada como Cidade Criativa pela Unesco em 31 outubro de 2017, na categoria artesanato e arte popular (Crafts and Folk Art), junto com Brasília (DF), na categoria design, e Paraty (RJ), na gastronomia, além de outras 61 cidades escolhidas no mundo. O pedido de reconhecimento foi elaborado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em parceria com o Sebrae.

No período em que a cidade foi reconhecida já propôs e coordenou a realização do Primeiro Salão de Design da Paraíba (2018 e 2019) – embora exista no estado o ensino superior de design industrial desde a década de setenta, nenhuma ação nesse sentido havia sido realizada anteriormente. Este ano instituiu o Prêmio Criativos 2020, contemplando os sete segmentos da Economia Criativa definidos pela Unesco. Por outro lado, o compromisso de João Pessoa com a cooperação entre cidades, pactuado com a Unesco, ficou demostrado com a proposta de criação do E-criativa, em 2018, evento de grande repercussão dentro e fora do país e que irá se configurar com sua versão virtual em 2020, bem como a criação do Labin, laboratório para construção de projetos e novas práticas.

No Brasil, cinco cidades já faziam parte da rede, sendo Belém (PA) e Florianópolis (SC) em gastronomia, Curitiba (PR) em design, Salvador (BA) em música e Santos (SP) no cinema. João Pessoa se juntou à rede na linha de frente dos esforços da Unesco para promover a inovação e a criatividade como motores essenciais para um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.

Rede de Cidades Criativas – Foi criada em 2004. É composta por 180 cidades de 72 países que atuam em cooperação para aprimorar as estratégias de desenvolvimento por meio de sete pilares da indústria criativa e cultural. Além do artesanato e artes folclóricas, há também categorias de design, gastronomia, cinema, literaturas, artes midiáticas e música.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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