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Moro diz que sofre ‘ataques sujos’ por causa de investigações da Lava Jato

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O juiz Sergio Moro relatou sofrer “ataques sujos” por causa das investigações da Lava Jato, durante evento nesta segunda-feira (27) em São Paulo.

Sem citar nomes ou exemplos, o magistrado responsável pelos processos da operação em Curitiba disse que há tentativas de “diversionismo”, com ataques a quem investiga e julga. As reações, acredita, vêm do fato de que muitos dos crimes investigados foram praticados por políticos, revela reportagem de Joelmir Tavares, Renan Marra e Thauza Pauluze, da Folha.

“Ao invés de eu discutir a minha responsabilidade, eu ataco as pessoas responsáveis pelos processos”, disse, explicando como se dariam essas medidas.

“Mas eu estou absolutamente tranquilo com as coisas que eu fiz”, afirmou ele, durante participação em seminário promovido pela revista “Veja”.

“Quanto a essas ofensas, tem um ditado: não se deve atirar uma pedra em todo cachorro que ladra. Eu não vou ficar me incomodando com mentiras.”

Moro, mais uma vez, ouviu a pergunta que se repete em suas aparições públicas: o ex-presidente Lula (PT) será preso?

Como sempre, o juiz evitou entrar em detalhes. Disse apenas acreditar no trabalho feito pelos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde tramita o recurso do petista à condenação aplicada por Moro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Para o magistrado, os membros da corte que estão com o caso são “probos”, “sérios”, “técnicos” e “competentes”.

Questionado sobre arrependimentos ao longo da Lava Jato, Moro disse que a divulgação do áudio de uma diálogo entre Lula e a então presidente da República, Dilma Rousseff, foi “algo muito controvertido”.

“Fiz o que a lei exigia e o que eu entendia que era necessário”, afirmou. Para ele, o conteúdo deveria vir a público. “Não eram exatamente conversas republicanas.”

Moro disse ainda que não foi possível ainda realizar todo o trabalho da Lava Jato e que o fato de muitos dos investigados terem foro privilegiado é um dos obstáculos. “Muitas pessoas ainda têm que ter sua responsabilidade investigada.”

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

O juiz-símbolo da Lava Jato diz ver uma “quase ausência de ações políticas” para combater a raiz dos problemas que levam à corrupção.

Para ele, no entanto, a operação deve ter efeitos positivos no que chamou de enfrentamento à “corrupção sistêmica” no país. Moro diz que a sensação de impunidade leva as pessoas a perderem a confiança na lei.

“Diferentemente do que acontecia no passado, hoje a impunidade não é mais a regra”, afirmou, pedindo que “nossas lideranças” políticas aproveitem o atual momento para estabelecer medidas que valorizem as boas práticas.

Ele defendeu o fim do foro privilegiado, inclusive para juízes (disse estar disposto a abrir mão desse privilégio), e afirmou que o loteamento de cargos públicos deve acabar. As descobertas da Lava Jato, exemplificou, são prova de que a distribuição de postos favorece desvios.

ELEIÇÕES 2018

Moro reafirmou que não tem intenção de se candidatar a presidente da República em 2018, como chegou a ser ventilado.

Para ele, não seria “apropriado” disputar qualquer cargo, embora outros magistrados ou ex-magistrados possam ter esse direito, ponderou. “No meu caso, acho que colocaria em dúvida a integridade do meu trabalho.”

O juiz disse que o combate à corrupção deve estar no debate das eleições do ano que vem e que o tema é tão importante quanto as agendas econômica e social do país.

Para o magistrado, o próximo pleito tem que ser visto “como momento para discutir nosso sistema político”.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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Redação do Portal da Capital

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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Redação do Portal da Capital

“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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