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Brasil

Levantamento da ANA aponta aumento expressivo no número de estações de tratamento de esgoto no país

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Nesta terça-feira, 28 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lança uma publicação que atualiza a base de dados da instituição sobre estações de tratamento de esgotos (ETEs) no Brasil. Esse mapeamento identificou 900 novas estações, entre 2013 e 2019, totalizando 3.668 ETEs em 2.007 municípios.

O levantamento Atualização da Base de Dados de Estações de Tratamento de Esgotos no Brasil apresenta e detalha as informações das ETEs, como os processos de tratamento de esgotos utilizados, sua localização e as novas instalações que foram construídas ou identificadas após 2013. Este foi o ano de referência dos dados para a produção do Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas pela ANA, lançado em 2017 e atualmente em fase de atualização.

Conforme o levantamento, houve no Brasil um avanço no total de ETEs durante o período de 2013 a 2019, mas ainda existe um número reduzido de municípios abrangidos com o serviço de tratamento de esgotos – apenas 36% do total. A média brasileira de atendimento da população urbana com sistemas coletivos de coleta e tratamento de esgotos é de 46,5%, o equivalente a 82,1 milhões de pessoas.

Na publicação os processos de tratamento de esgotos foram mais detalhados, resultando em 206 novas tipologias utilizadas para classificação das ETEs, que se tornou mais ampla e apropriada aos diversos processos de tratamento mapeados. Destacam-se os sistemas de tratamento que utilizam reatores anaeróbios (37% do total) e lagoas de estabilização (32%).

As 900 estações adicionadas e demais dados estão armazenados em uma nova base e disponíveis a todos os públicos no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) em http://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/webappviewer/index.html?id=6d866c5d54c64b17bd53af4bdcfb4b91.

A produção do levantamento Atualização da Base de Dados de Estações de Tratamento de Esgotos no Brasil faz parte de um esforço contínuo da ANA para manter atualizadas e sistematizadas as informações sobre os processos de tratamento existentes e necessários ao planejamento das políticas públicas do setor. O trabalho também busca, sobretudo, orientar as ações de melhoria e preservação da qualidade da água dos corpos hídricos que recebem esgotos das cidades brasileiras.

Novas atribuições da ANA

Com a publicação da Lei nº 14.026/2020 em 16 de julho, a ANA passou a se chamar “Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico”. Além disso, a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico trouxe uma nova atribuição regulatória para a instituição: editar normas de referência, com diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, o que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Conheça as atribuições da ANA em saneamento em: www.ana.gov.br/saneamento.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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