Paraíba
MPPB vai sediar audiência pública sobre violência obstétrica, nesta terça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) sedia, na próxima terça-feira (28), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a violência obstétrica. O evento será promovido através de uma parceria entre o MPPB, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e ocorrerá no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
A audiência pública será presidida pela 2ª promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, Jovana Maria Silva Tabosa, e terá como objetivo difundir informações quanto à violência obstétrica, expondo ações, estudos e discussões acerca do combate ao tema, enquanto violência de gênero e discriminação contra mulher,. Também objetiva garantir uma assistência obstétrica humanizada à gravidez, parto, puerpério, além de visar à formação de um fórum interinstitucional, para promoção, encaminhamento e acompanhamento de ações futuras.
Dentre os convidados para o evento, estão órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, assim como toda a população interessada, em especial, representantes das maternidades públicas de João Pessoa, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, Secretarias de Mulheres Estadual e Municipal, Universidades Federal e Estadual da Paraíba, Conselhos Regionais de Enfermagem e de Medicina da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos da Mulher da Paraíba, Associação de Doulas da Paraíba, Coletivo pela Humanização do Parto e Nascimento da Paraíba, Representante da Assembleia Legislativa da Paraíba, Direção do Instituto Cândida Vargas, Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.
A audiência contará ainda com a exposição das representantes da área de saúde e especialistas Melânia Amorim, Waglânia Freitas e Claudia Bianka Manhães. Também haverá oportunidade para relatos de mulheres que sofreram violência obstétrica ou conseguiram realizar o parto humanizado e ao público participante do evento.
Violência
A violência obstétrica é todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, da maternidade, das unidades de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.