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Pré-candidatos, ministros privilegiam seus Estados em viagens oficiais

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Em 4 de setembro, o ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) embarcou às 6h30 em um jato da Força Aérea Brasileira para Belém. Foi de carro até o porto e tomou uma lancha para Barcarena, na região metropolitana, onde almoçou com o prefeito. De volta à capital paraense, reuniu-se com o diretor de um museu e participou, à noite, de um congresso de policiais civis.

Com a pretensão de serem candidatos, ministros de Michel Temer têm dado prioridade a seus domicílios eleitorais em viagens de caráter oficial pelo país. Inauguram obras, participam de solenidades e se reúnem com lideranças locais onde pretendem disputar votos em 2018, informa reportagem de Gustavo Uribe, Bruno Boghossian e Daniel Carvalho, da Folha.

A Folha levantou as agendas públicas, divulgadas pelas pastas, de 16 ministros que devem disputar a eleição. E constatou que, de janeiro a outubro, ao menos seis visitaram suas bases mais vezes do que os demais Estados. Boa parte destinou até um terço da agenda oficial para visitas a seus domicílios eleitorais. O cálculo não incluiu Brasília, onde ficam os gabinetes.

Provável candidato a governador do Pará, Barbalho passou 61 dias, de janeiro a outubro, em compromissos oficiais no Estado –quase o dobro do tempo em que esteve em outras unidades da Federação. Ao todo, foram 110 eventos, inaugurações e reuniões –de vistoria de praias a entrega de caminhões de lixo.

No Rio, Leonardo Picciani (Esporte), que tentará renovar seu mandato como deputado federal, teve eventos públicos e encontros em 83 dias do ano. Ele se reuniu com vereadores e prefeitos fluminenses, como os de Búzios e Cantagalo, inaugurou quadras poliesportivas em Valença e foi a um campeonato de tênis e ao torneio de vôlei Gigantes da Praia.

Como a pasta tem um escritório de representação no Rio desde 2012, ele despacha durante a semana tanto em Brasília como em seu Estado.

Ricardo Barros (Saúde), deputado licenciado pelo Paraná, compareceu em setembro à Festa Nacional do Porco no Rolete, na cidade de Toledo. Aproveitou o evento, que não tem ligação direta com sua pasta, para anunciar repasse de recursos na área da saúde.

Barros, que deve ser candidato e dedicou mais de um terço das viagens ao Paraná, ainda esteve na posse de autoridades locais e se encontrou com prefeitos de Cornélio Procópio, Paranavaí, Cianorte, Campo Mourão e Cascavel.

Em novembro, Temer cogitou substituir os ministros que disputarão eleições, mas desistiu após ser pressionado pelas siglas. Os chefes das pastas querem ficar até março.

MOTOCICLETAS

Provável candidato à reeleição a deputado pelo RS, Ronaldo Nogueira (Trabalho) cumpriu agenda no Estado em 33 dias, contra 21 dias nas demais unidades da Federação. O ministro participou de cerimônias de entrega de ambulâncias e motocicletas e compareceu à reinauguração de obras de uma emissora de TV.

Em setembro, em um único dia, visitou as cidades de Trindade e Novo Barreiro para inaugurar uma unidade de saúde, visitar um frigorífico, encontrar vereadores e pastores e participar de evento a cargo de igrejas evangélicas.

Marcos Pereira (Indústria e Comércio) esteve 30 dias em São Paulo, contra 13 em outros Estados. Além de empresários e industriais, reuniu-se com prefeitos e compareceu a jantares em homenagem à estilista Daphne Mosseri e aos reis Carlos e Sílvia, da Suécia.

Os demais ministros que mais marcaram presença em seus redutos foram Gilberto Kassab (Comunicações) e Mendonça Filho (Educação), que priorizaram SP e PE, respectivamente, e devem disputar mandatos em 2018.

No mesmo período, houve a inauguração por Sarney Filho (Meio Ambiente) de embarcações no MA e, no RS, Osmar Terra (Desenvolvimento Social) esteve em espetáculo no sítio arqueológico de São Miguel Arcanjo.

OUTRO LADO

O Ministério da Integração Nacional diz que atua em todo o país e que o Norte é um dos maiores polos de desenvolvimento do país. Segundo a pasta, não há definição sobre candidatura do ministro.

O Ministério do Esporte diz que as agendas de Leonardo Picciani no Rio “priorizam assuntos relacionados ao legado dos Jogos Rio 2016” e que ele não decidiu se será candidato.

Já o Ministério da Saúde diz que o Ricardo Barros “cumpre rigorosamente a legislação vigente para compromissos oficiais”, e a preferência de deslocamento para as suas agenda é por voo de carreira.

Segundo o Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira procura atender a todos os convites, sem privilegiar unidades federativas. A pasta explicou que, por ordem da Presidência, o ministro atendeu principalmente neste ano agendas para esclarecer as mudanças na legislação trabalhista.

A pasta da Indústria e Comércio diz que, por ter a maior concentração industrial da América Latina, São Paulo é notoriamente o principal destino dos ministros da área.

Da mesma forma, a pasta da Ciência e Comunicações lembra que São Paulo concentra boa parte das entidades vinculadas à pasta. A Educação afirma que Mendonça Filho tem direito a retornar nos finais de semana ao seu Estado e que, para economizar, a pasta optou por priorizar agendas oficiais em Pernambuco às segundas e sextas.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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