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Paraíba

Monitor de Secas aponta melhor situação da seca na Paraíba desde julho de 2014

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A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Paraíba as áreas sem seca saltaram de 45,29% para 60,37% entre maio e junho, devido às chuvas do último mês, que variaram entre 10mm e 250mm no estado. A intensidade do fenômeno também diminuiu com o fim das áreas com seca moderada. Esta é a melhor situação da Paraíba desde o início do Monitor em julho de 2014.

Considerando esta distribuição das chuvas, houve uma redução da intensidade da seca sobre parte do Agreste (de moderada para fraca), além de uma pequena diminuição da seca fraca na região do Cariri, onde o estado faz divisa com Pernambuco, bem como no Sertão, na divisa com o Rio Grande do Norte. Desta maneira, agora há presença somente de seca fraca no estado (no Agreste e em parte do setor leste do Sertão), com impactos de longo prazo.

Com as chuvas de junho, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com o fenômeno em sete estados: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por outro lado, houve o aumento das áreas com o fenômeno em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Tocantins a área se manteve estável. No caso do Rio de Janeiro, que entrou no Mapa do Monitor em junho, foi registrada seca pela primeira vez no estado. Assim como aconteceu em maio, no mês passado todas as 15 unidades da Federação apresentaram partes de seus territórios sem registros de seca.

Em cinco estados houve a redução da gravidade das secas: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte continuam existindo somente áreas com seca fraca. Em Tocantins, a severidade do fenômeno permanece variando de fraca a grave em mudanças em relação a maio. Já no Piauí aconteceu um leve aumento da área com seca moderada, enquanto no Rio de Janeiro foi identificada uma porção com seca fraca. Como é a primeira vez que DF e Goiás constam do acompanhamento, ainda não é possível comparar a situação de ambos em relação a meses anteriores.

O mês de junho faz parte do período chuvoso no leste do Nordeste. Também integra o período seco em grande parte do centro-norte e oeste nordestino, assim como na região Centro-Oeste. De acordo com a climatologia do último mês, os maiores volumes de precipitação, com valores acima de 150mm, ocorrem no noroeste do Maranhão e no litoral leste do Nordeste. Volumes inferiores a 20mm são esperados tanto para o interior da região Nordeste quanto para maior parte de Minas Gerais, Goiás e Tocantins, além do Distrito Federal.

Em junho de 2020, precipitações com acumulados superiores a 150mm ocorreram no noroeste do Maranhão e em grande parte do litoral leste nordestino. Já as menores precipitações aconteceram no interior do Nordeste, bem como nos estados da parte central do Brasil, o que resultou na caraterização do período seco nessas áreas.

Quando analisados os últimos meses, há um predomínio de chuvas acima da média no Nordeste, o que vem contribuindo para uma contínua redução da severidade e das áreas de seca na maior parte desta região, onde agora predominam condições que variam desde sem seca relativa até seca fraca. Porém, devido à grande variabilidade das chuvas, ainda há pequenas áreas de seca com intensidade variando de moderada a grave. Toda a seca na região possui impactos somente de longo prazo.

O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo quatro das cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste mais Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás e Distrito Federal – estes dois incluídos neste mês no Mapa do Monitor. Tanto Mato Grosso do Sul quanto os três estados da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) já receberam treinamento e iniciaram a etapa de testes para entrar no Monitor, o que já pode acontecer nos próximos meses.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo.

Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de junho de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

O Monitor de Secas

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Paraíba a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 14 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões. Em novembro de 2018, junho de 2019, janeiro de 2020, junho de 2020 e julho de 2020 aconteceram respectivamente as entradas de Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Rio de Janeiro, Goiás e DF (estes no mesmo mês) no Mapa do Monitor.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.

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Paraíba

MPT convoca 30 empresas da PB para combate a esquema de fraudes nas contratações de Saúde

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, no próximo dia 19 de novembro (terça-feira), às 14h, uma Audiência Pública com o objetivo de alertar sobre o combate às fraudes nas contratações de profissionais de saúde.

O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, nº 234), no Centro de João Pessoa, e debaterá com hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde do Estado a questão das fraudes na contratação de profissionais de saúde, como a “pejotização”, bem como sobre os reflexos do ‘piso da Enfermagem’ nessas contratações.

Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pelo MPT, em âmbito nacional, para orientar sobre o cumprimento da notificação recomendatória que foi encaminhada às empresas do setor.

Para a Audiência Pública, foram convocadas as 30 maiores empresas da Paraíba na área de saúde, em número de trabalhadores, entre elas, hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de “home care”. O Edital de Convocação da Audiência Pública nº 72105.2024 “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde” está publicado no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/editais-de-audiencias-publicas). Os participantes devem confirmar presença até o dia 14 de novembro pelo e-mail: [email protected].

O MPT está convidando, também, representantes de sindicatos, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), de Conselhos de Classe, a exemplo do Conselho Regional de Enfermagem, e de outras entidades e órgãos.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, nos últimos anos, observou-se um aumento do número de fraudes na contratação de profissionais de saúde, especialmente após a exigência do cumprimento do ‘Piso Nacional da Enfermagem’.

“Essa audiência faz parte do projeto nacional de enfrentamento às fraudes nas contratações de saúde. Algumas empresas de saúde vêm contratando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e outros profissionais como pessoa jurídica (pejotização), MEI, autônomo e cooperado, mesmo quando presentes os elementos de uma relação de emprego, tratando-se, portanto, de fraude trabalhista”, afirmou a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, coordenadora Regional da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho na Paraíba – CONAFRET/MPT.

A procuradora explicou que as fraudes nas contratações de profissionais de saúde geram a precarização do trabalho em termos de remuneração, acesso a direitos e garantias trabalhistas e previdenciárias, além do aumento dos acidentes de trabalho e adoecimentos, à medida em que esses profissionais têm que se desdobrar, muitas vezes, em jornadas exaustivas, em mais de um estabelecimento. “Um dos setores em que mais acontecem acidentes é o de saúde. Notificamos o total de 30 dentre as maiores empresas do setor de saúde do Estado, para averiguar de que forma estão ocorrendo as contratações dos profissionais de saúde. Queremos ouvir também os sindicatos, os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral”, informou.

“Além disso, essas fraudes nas contratações de saúde trazem prejuízos ao Erário, com o não pagamento de direitos trabalhistas e o não recolhimento de direitos previdenciários; afetando, inclusive, o destinatário final do serviço, o paciente. Essa precarização do trabalho é, também, uma questão de saúde pública”, acrescentou Myllena Alencar.

Acidentes de trabalho no setor hospitalar

“Atividades de Atendimento Hospitalar” lideram as notificações de acidentes de trabalho no País, com 11,6% do total de registros. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, foram 55,7 mil emissões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Na Paraíba, foram 1,6 mil acidentes de trabalho registrados, de 2012 a 2022, no setor de ‘Atendimento Hospitalar’, dos quais 249 só em 2022.

Ainda segundo o Observatório, ‘técnico de Enfermagem’ é a ocupação que mais sofreu acidente de trabalho no País, no ano de 2022, com 36,5 mil notificações, dos quais 143 na Paraíba, considerando trabalhadores com vínculo de emprego (carteira assinada). ‘Enfermeiro’ também é uma das ocupações que mais sofre acidentes de trabalho. Foram 8,6 mil notificações no País em 2022, sendo 19 casos na Paraíba.

Sobre o Observatório

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/) é uma ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, que traz dados estatísticos nessa área, perfil dos casos, gastos previdenciários, etc.

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Paraíba

Famílias do CE e da PB discutem impactos de usinas renováveis nos assentamentos; surdez é relatada

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Assentados do Ceará viajaram até a Paraíba para participar de um intercâmbio, promovido pelas Superintendências Regionais do Incra nos dois estados, com o objetivo de trocarem experiências sobre os impactos das usinas de energias renováveis em seus assentamentos. O encontro foi realizado em 7 e 8 de novembro (quinta e sexta), nos municípios paraibanos de Remígio e Campina Grande.

Os encontros contaram com a presença de integrantes dos assentamentos cearenses Antônio Conselheiro, Lagoa do Mineiro, Renascer de Canudos/Quinin, Morada Nova/Salão e Vista Alegre. Os assentamentos paraibanos representados foram: Queimadas, Osiel Pereira, Corredor, Irmã Dorothy, Vitória e Venâncio Tomé.

O primeiro dia foi dedicado a uma reunião, na sede da Associação do Assentamento Queimadas, para ouvir os relatos dos agricultores sobre os impactos das usinas de energia eólica na vida das famílias. Participaram representantes das regionais do Incra e das áreas de reforma agrária.

Um exemplo foi o da agricultora Francisca Martins, do assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema (CE), que contou haver relatos sobre casos de surdez provocados pela proximidade dos aerogeradores (torres), além do barulho provocar desorientação em animais.

“Essa é uma discussão urgente e necessária a ser feita, pois as usinas eólicas podem trazer sérios impactos para as comunidades. Não somos contra as energias renováveis, mas queremos que sejam implantadas de forma a beneficiar também os agricultores, e não somente as empresas”, pontuou o superintendente regional substituto do Incra/CE, Marcos Aurélio Cândido.

Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a expansão das usinas exige um cuidado especial com a saúde dos assentados e o bem-estar de seus animais. “É essencial que as famílias recebam informações detalhadas sobre os possíveis impactos, para que possam tomar decisões conscientes e seguras para a saúde e para o ambiente onde vivem”, alertou.

Relatos

No segundo dia do intercâmbio, as discussões foram voltadas aos relatos dos assentados paraibanos, que já assinaram contratos com empresas para implantação de usinas de energia solar nas áreas de reforma agrária. Os participantes visitaram os assentamentos Vitória e Venâncio Tomé, localizados em Campina Grande.

Segundo Cândido, esses dois assentamentos têm parte de área arrendada para empresas, visando a instalação de placas fotovoltaicas. “Na Paraíba, as empresas que trabalham com energias renováveis estão expandindo para áreas de reforma agrária mais rapidamente que no Ceará, por isso viemos aqui com algumas famílias assentadas para entendermos, na prática, se esse processo está beneficiando realmente os agricultores”, explicou o superintendente substituto do Incra/CE.

Avaliação

No final dos encontros, os assentados reuniram-se para avaliar a experiência vivida durante os dois dias de intercâmbio. Durante as discussões, os agricultores defenderam a realização de uma campanha para esclarecer sobre os eventuais malefícios da implantação das usinas.

“Foi muito valiosa essa participação no intercâmbio, pois pudemos entender como estão os processos de adesão e resistência dos assentados frente às demandas das empresas. Voltamos com mais informações, o que possibilitará uma discussão mais consciente com as famílias sobre a questão”, destacou Eliane, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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VLTs funcionam em horário especial no dia 15 de novembro, feriado da República

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Redação do Portal da Capital

A CBTU João Pessoa comunica que os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT’s) da Capital irão funcionar em horários especiais nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

O funcionamento em horário especial integra o Projeto “Feriado com trem é bem melhor”, que tem por finalidade oferecer transporte de qualidade, rápido, seguro e econômico para a população da Capital e aos turistas que poderão conhecer vários pontos de visitação a partir das estações ferroviárias. No sábado, 16, os VLTs operam normalmente, das 04h30 às 13h03.

Confira os horários:
Dia 15/11 – Sexta feira – Horário Especial – Das 04h40 às 18h04.
Horários das partidas nas Estações Iniciais e destinos finais nos seguintes horários:
João Pessoa para Santa Rita – 04:40
De Santa Rita para Cabedelo – 05:12
De Cabedelo para Santa Rita – 06:21
De Santa Rita para Cabedelo – 07:43
De Cabedelo para Santa Rita – 08:54
De Santa Rita para Cabedelo – 10:03
De Cabedelo para Santa Rita – 11:14
De Santa Rita para Cabedelo – 12:25
De Cabedelo para Santa Rita – 13:38
De Santa Rita para Cabedelo – 15:02
De Cabedelo para Santa Rita – 16:26.
De Santa Rita para João Pessoa – 17:40 – Encerrando em João Pessoa – 18:04
Dia 16/11 – Sábado – Normal – Das 04h30 às 13h03.
Dia 17/11 – Domingo – Não há operação comercial aos domingos.

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