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Educação: Julian Lemos comemora aprovação na Câmara e explica PEC do Novo Fundeb

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O deputado federal Julian Lemos (PSL), através de suas redes sociais, comemorou a aprovação da PEC 15/15, também conhecida como PEC do Novo Fundeb.

A PEC torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) ao mesmo tempo em que aumenta a participação da União nos processos da educação infantil e nos dos ensinos fundamental e médio.

Segundo o parlamentar, trata-se de uma ação de extrema importância para o setor da Educação no país que passará a receber investimentos cada vez maiores do Governo Federal já a partir do próximo ano.

De acordo com deputado, a contribuição do Governo Federal que atualmente é de 10% já vai saltar para 23% em 2021. E, a partir daí, seguirá em ritmo obrigatoriamente crescente nos anos seguintes.

“Atualmente a contribuição da União para com o setor da Educação brasileira é de apenas 10% e com a aprovação da PEC essa mesma contribuição saltará para 12% já a partir do próximo ano. E assim irá seguindo. Pois haverá aumento gradual. Tanto que em 2022 a contribuição já irá para 15%, em 2023 para 17%, em 2024 para 19%, em 2025 para 21% para que em 2026 a contribuição alcance os 23%. Diante disso, esse é um grande dia para a Educação do nosso país”, afirmou Julian.

Ainda segundo o deputado, cerca de 70% dos municípios brasileiros dependem da verba do Fundeb para a manutenção de recursos que pagam, inclusive, os salários dos professores e todo o funcionamento das escolas.

“Mais de 68% dos municípios dependem da aprovação do fundo enviar recursos para a educação básica. Salário de professores, reformas e funcionamento das escolas, tudo é custeado pelo fundo. Após passar em segundo turno e aprovado no Senado o Fundeb se tornará permanente, permitindo investimentos sem data de validade para a educação pública”, afirmou Lemos.

A PEC, que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados agora segue para o Senado.

Confira abaixo a postagem de Julian em suas redes sociais:

 

 

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Hoje a educação venceu! Com 100% de apoio de todos os partidos no primeiro turno na Câmara dos Deputados, o FUNDEB foi votado e aprovado, garantindo investimentos na educação pública básica em todo o país. Mais de 68% dos municípios dependem da aprovação do fundo enviar recursos para a educação básica. Salário de professores, reformas e funcionamento das escolas, tudo é custeado pelo fundo. Após passar em segundo turno e aprovado no Senado o Fundeb se tornará permanente, permitindo investimentos sem data de validade para a educação pública. Agora, o projeto segue para votação no Senado Federal. #JulianLemosDeputadoFederaldaParaiba #NaoeUmMandatoeUmaMissao #DeputadodaSegurancaPublica #OFederaldaSegurancaPublica #AvozdaParaiba

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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