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Paraíba

Iniciada primeira etapa do retorno gradual das atividades presenciais no MPPB

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Os órgãos do Ministério Público da Paraíba iniciaram, nesta segunda-feira (20), o retorno gradual das atividades presenciais. Para garantir a segurança dos membros e colaboradores, foi adotada uma s&eacu te;rie d e cuidados que vão desde a medição da temperatura de quem acessa os prédios até a sinalização e adequação dos ambientes. Nesta primeira fase, só estão sendo feitos os atendimentos presenciais urgentes, mas os cidadãos poderão acionar os telefones fixos dos setores, além dos contatos de WhatsApp já disponibilizados anteriormente e que podem ser consultados AQUI.

Nas unidades ministeriais localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita o expediente está sendo das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 12h, na sexta-feira. Nas unidades do interior, o horário fixado foi das 7h às 12h, todos os dias da semana. A retomada está sendo feita com a implementação do sistema de rodízio em todos os setores (com o mínimo de pessoas possível). A jornada de trabalho presencial está sendo de cinco horas corridas, com a manutenção do trabalho remoto como complementação do expediente e para os que integram os grupos de risco.

Durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores, que aconteceu nesta segunda-feira, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ressaltou a volta gradual das atividades presenciais, seguindo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele lembrou que, como alguns membros que estavam no edifício-sede puderam confirmar, buscou-se a reorganização dos ambientes, seguindo plano elaborado pelos setores médico, odontológico, de arquitetura e de engenharia e demais setores administrativos, buscando a proteção de todos que frequentam o Ministério Público.&nbsp ;

Seráphico também esclareceu que esta primeira fase deve se estender até o dia 2 de agosto. Após esse tempo, as atividades podem evoluir para o atendimento ao público e audiências com hora marcada. Mas, segundo o procurador, seguir para uma segunda etapa ou permanecer com as restrições desta primeira é uma decisão que vai depender da dinâmica dos próximos 15 dias e da situação epidemiológica no Estado. Ele destacou, ainda, a ampliação do trabalho remoto para pessoas dos grupos de risco ou que coabitam com essas e também a ampliação do programa de teletrabalho para todos os servidores que possam exerce r suas a tividades nessa modalidade.

Higiene e distanciamento

Todos os integrantes do MPPB estão sendo orientados a seguir o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid-19’, adotando as medidas de higiene e distanciamento para evitar o contágio do novo coronavírus. Nas recepções dos prédios, os colaboradores estão sendo abordados para se submeterem a aferição da temperatura corporal através de termômetro digital infravermelho (de testa).

Além disso, foram afixados cartazes em vários ambientes, sinalizando a importância do uso permanente das máscaras, da higienização das mãos com álcool em gel (há dispensadores do produto em locais estratégicos) e com água e sabão. Os locais próximos aos elevadores também receberam sinalização advertindo sobre não dividir o espaço com outras pessoas, dando preferência, quando não houver impedimento físico, ao uso das escadas.

O piso dos corredores também foi sinalizado para que as pessoas evitem dar de cara com outras e mantenham a distância de 1,5 metro. As equipes de limpeza também estão reforçando a higienização nos prédios, especialmente, de corrimões, maçanetas e outros espaços que recebem frequentes contatos de pessoas. Todos estão se adequando ao “novo normal” e isso inclui evitar apertos de mão e abraços também.

Ainda durante a sessão, a procuradora de Justiça Janete Ismael, pediu a palavra para parabenizar o procurador-geral e toda a equipe do MPPB pela estrutura montada no prédio da PGJ. “É a primeira vez que retorno ao prédio desde o início da pandemia em março e fiquei muito feliz em ver a estrutura montada para a segurança dos que vão aqui trabalhar”, afirmou Janete, O procurador-geral agradeceu e disse que a administração estava avaliando tudo o que foi feito e aberta às sugestões para melhoramentos.

Vacinação contra a gripe

No primeiro dia do retorno gradual também houve vacinação contra a influenza H1N1, no edifício-sede do MPPB, na Capital. Cento e dezessete pessoas foram imunizadas. O médico do MPPB, Edivaldo José Trindade Medeiros da Silva, explicou que a principal importância da vacinação em um momento de epidemia de covid-19 é evitar que as pessoas tenham as duas doenças simultaneamente ou em sequência.

“Se você pegar os vírus simultaneamente a chance de você ter um processo inflamatório da parte sistêmica, especialmente no pulmão, é bem maior. Se vacinando contra a H1N1 você pode evitar ter a gripe tradicional e o coronavírus ao mesmo tempo ou que o covid pegue seu organismo debilitado, já combalido”, explicou. As pessoas, principalmente aquelas dos grupos de risco, podem se vacinar contra a gripe nos postos de saúde em suas comunidades.

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Procuradores gerais de municípios declaram apoio a Harrison Targino à presidência da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A candidatura de Harrison Targino à reeleição para a presidência da OAB-PB ganhou força com o apoio declarado de procuradores gerais de municípios paraibanos. Entre os que manifestaram seu endosso, destacam-se Seyane Mendonça de Andrade Morais, procuradora geral de Ingá; Josevaldo Alves de Andrade Segundo, de Bayeux; e Débora Alves de Andrade Pontes, de Itatuba.

Para Seyane Mendonça, a escolha por Harrison é resultado de sua trajetória de diálogo e defesa das prerrogativas dos advogados. “Harrison sempre esteve presente na defesa intransigente dos interesses da nossa classe, especialmente no fortalecimento das prerrogativas dos advogados públicos. Ele entende nossas demandas e tem sido um parceiro estratégico na valorização do nosso trabalho,” afirmou Seyane.

Josevaldo Alves de Andrade Segundo, procurador geral de Bayeux, também destacou a gestão de Harrison e o compromisso com a advocacia pública. “A atual gestão da OAB-PB mostrou um respeito sem precedentes à advocacia pública, abrindo espaços de diálogo e implementando medidas que garantem o exercício pleno das nossas funções. Harrison tem o perfil ideal para seguir nesse caminho de avanços,” comentou Josevaldo.

Já Débora Alves de Andrade Pontes, procuradora geral de Itatuba, ressaltou o papel da OAB na interiorização das ações e na aproximação com os advogados das pequenas cidades. “Harrison liderou uma gestão que finalmente olhou para o interior do estado, garantindo suporte e visibilidade para a advocacia nas pequenas comarcas. Por isso, acredito que sua continuidade é essencial para que a OAB siga acolhendo a advocacia de forma abrangente e inclusiva,” disse Débora.

O apoio dos procuradores reforça a relevância da candidatura de Harrison Targino, que tem como proposta a continuidade das ações que buscam valorizar a advocacia paraibana em todos os seus aspectos e regiões.

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Acordo reajusta piso salarial dos jornalistas da Paraíba após oito anos sem convenção

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Redação do Portal da Capital

Nesta quinta-feira (14), foi formalizada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, durante evento realizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB). O documento foi assinado por representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB), do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba (Midiacom-PB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) .

O acordo, fruto de diversas mesas de negociação, trouxe avanços significativos para os jornalistas que trabalham em empresas de comunicação privadas no estado. Entre os principais pontos está o reajuste dos pisos salariais, que será de até 48,05% em relação à última convenção assinada em 2016.

Novos Pisos Salariais

Os valores acordados para os pisos salariais são os seguintes:

  • Empresas de televisão, editoras de jornais e revistas, e portais de notícias : R$ 2.441,64.
  • Empresas de rádio em João Pessoa e Campina Grande : R$ 1.981,22.
  • Empresas de rádio nos demais municípios : R$ 1.590,27.

Além disso, os novos salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024.

O acordo também inclui cláusulas relacionadas ao banco de horas (com anuência do trabalhador), auxílio funeral, licença para exames pré-natais, direitos autorais e outros benefícios.

Estiveram presentes ao evento os representantes do Sindjor-PB: Jorge Galdino de Almeida (presidente), Luiz Alves Conserva Neto (tesoureiro), Francisco de Assis Clemente Ferreira (suplente), Marcos da Paz Figueiredo e Ludmila de Moura Costa Rodrigues (membros do conselho fiscal). Representantes do Midiacom-PB: André Chaves Vajas (Presidente) e Ricardo Pereira (advogado). Dirigentes da CUT-PB: Sebastião José dos Santos (Presidente) e Magalí Pontes da Silva (Secretária de Administração e Finanças). O evento foi acompanhado por José Cursino Nunes Raposo, representante da SRTE-PB.

O presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino, destacou o esforço conjunto que possibilitou o acordo após oito anos sem avanços na negociação: “Sabemos que os avanços foram modestos, mas representam o início de um período mais dialogado. Vamos nos preparar para conquistas futuras e convocarmos a categoria para fortalecer o sindicato”, afirmou.

A CCT tem validade de dois anos, com previsão de nova negociação para as cláusulas econômicas em 2025. O documento contempla 11 funções desempenhadas pelos jornalistas, incluindo repórteres, redatores, revisores, fotógrafos e diagramadores.

O acordo marca uma etapa importante para a valorização e a garantia dos direitos dos profissionais de imprensa na Paraíba.

Clique AQUI e baixe a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026.

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Paraíba

Professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega tomam posse na Reitoria da UFPB

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A professora Terezinha Domiciano tomou posse nesta quarta-feira (14/11) como nova reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A solenidade ocorreu no campus I, em João Pessoa, e também contou com a nomeação da professora Mônica Nóbrega como vice-reitora.

Durante o evento, a nova reitora garantiu dialogar com parlamentares e com o Ministério da Educação para garantir investimentos que permitam concluir obras paralisadas na instituição e realizar outras melhorias nos campi da universidade.

“O nosso propósito é conversar com parlamentar por parlamentar e também ter uma audiência com o ministro Camilo, para que possamos retomar as obras. São 34 obras paralisadas na UFPB, além de outras que precisamos colocar como essenciais: a questão, por exemplo, de acessibilidade, melhoria dos nossos laboratórios e dos nossos espaços de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

A chapa liderada por Terezinha, com a professora Mônica Nóbrega, venceu a consulta pública para a eleição da reitoria da UFPB em abril deste ano, obtendo 67,95% dos votos e ocupando o primeiro lugar na lista tríplice enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

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