Paraíba
Procon-JP divulga lista com mais de 150 sites não recomendados
O consumidor que costuma fazer compras pela internet deve ficar atento para mais de 150 sites fraudulentos, principalmente nesta época do ano em que aumenta a procura de produtos e serviços devido às promoções como a Black Friday e para as festas de final de ano. Para prevenir o pessoense sobre essa armadilha, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz um alerta divulgando nos portais www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br a lista das empresas irregulares que operam através da internet.
O secretário Helton Renê aconselha que o consumidor consulte a lista antes de ir às compras através da internet, cuja modalidade de comércio vem crescendo sistematicamente em todo o País. “Estamos disponibilizando para o consumidor a lista com os nomes de mais de 150 sites de compras não recomendados para manter o cidadão informado e evitar que ele caia em um conto de fadas comercial. Já falamos em campanhas anteriores que o consumidor deve fazer negócio com sites que comprovem a existência através do CNPJ, endereço e telefone de contato”, explicou ele, orientando que as pessoas devem observar, ainda, a boa reputação da empresa no mercado online.
Dúvidas – Outra dica para uma compra segura através da internet é sempre desconfiar de ofertas muito abaixo dos preços praticados pelo mercado. “O consumidor deve ter em mente que produtos com descontos muito acima da média dos concorrentes quase sempre vai estar com o preço real embutido. Na dúvida, não efetue a compra”, aconselha o secretário.
As pessoas devem entrar logo em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algum problema durante a transação. Para os problemas constatados em João Pessoa, o consumidor deve ligar para o Procon-JP no 0800 083 2015, 3214-3040 ou ir até à sede na avenida Pedro I, 473, Tambiá, ou ainda no posto de atendimento do Procon-JP instalado no Ministério Público da Paraíba, que fica localizado no Parque da Lagoa, nº 300.
Dicas para compra segura pela internet:
– Preferir sites com boa reputação no mercado;
– Desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado;
– Verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site;
– Verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela), principalmente quando fornecer dados pessoais;
– Desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas;
– Conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato);
– Evitar compras através das redes sociais, preferindo sites de compras;
– Entrar imediatamente em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a transação.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.