Com indicadores que mostram a redução dos casos de coronavírus e da pressão hospitalar na Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na tarde desta sexta-feira (10), a terceira fase do Plano Estratégico de Flexibilização, a iniciar na próxima segunda-feira (13). Com o estabelecimento de protocolos que visam garantir a segurança para toda a população, o gestor afirma que é o momento de dar mais um passo na retomada econômica da Capital, com o retorno das atividades de comércio varejista e shoppings centers. Durante a apresentação das novas medidas, o prefeito também anunciou o início da ‘Brigada Sanitária’, uma ação porta a porta de busca ativa de casos de covid-19, síndromes gripais e focos de mosquito da dengue, zica e chikungunya.
De acordo com as avaliações permanentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizadas adotando os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Capital paraibana segue com queda na taxa de ocupação de leitos de UTI, em relação aos últimos 14 dias, quando a cidade ingressou na segunda etapa do Plano de Flexibilização. Esta taxa está atualmente em 63,6% nos hospitais públicos, o que aponta para uma redução no número de pacientes graves. Associado a isso, a transmissão de casos e os números de óbitos estão descendentes.
“A partir destes resultados positivos, verificamos que podemos dar sequência à flexibilização, seguindo para a terceira etapa conforme foi planejado que aconteceria de forma setorial e gradual. João Pessoa serve de referência para o País na transparência com que apresenta os dados das contratações emergenciais da pandemia, conforme atestou a primeira colocação com nota máxima no ranking da ONG Transparência Internacional e também é um exemplo pela cautela e planejamento com que avança na retomada e na prevenção à covid-19. O isolamento mantém-se como fundamental para que continuemos salvando vidas, mas estamos entrando em uma nova fase, que é fundamental para a recuperação da cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Na terceira etapa da flexibilização, os estabelecimentos de comércio varejista poderão funcionar no horário das 9h às 15h, atendendo apenas pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilizando álcool gel nos estabelecimentos. Os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m². A PMJP determina ainda a retirada de todo mobiliário como bancos, sofás e poltronas. Segue vedada a abertura da praça de alimentação, que poderá continuar funcionando apenas com delivery ou drive thru. Também está vedado o funcionamento das áreas de lazer, como os cinemas e as academias.
Também fica autorizada a prática de atividade física individual no asfalto da Orla de João Pessoa no período das 5h às 8h, sendo vedado o acesso à faixa de areia e banho de mar. Ao longo do dia, poderá ser praticada atividade física individual na calçada, sendo vedado o uso de bancos e levar cadeiras. As praças estarão abertas para utilização também em esportes individuais, não sendo permitido o uso de bancos e equipamentos de ginástica ou de recreação, como playgrounds, pois suas superfícies consistem em meio de transmissão do coronavírus. Para evitar a possibilidade de aglomerações, os parques da Lagoa e Bica permanecerão fechados. Os jogos de futebol profissional também estão autorizados a retornar, no entanto, sem torcida.
*Portaria* – A portaria da Secretaria Municipal de Saúde (nº 26/06/2020) que dispõe sobre as medidas a serem adotadas nas atividades de escritórios de profissionais liberais também passará a ser adotada nesta segunda, nos escritórios de profissionais de eventos, de autoescolas, e de secretarias e tesourarias de escolas e universidades privadas. As aulas presenciais nas autoescolas seguem suspensas, devendo seguir com ensino remoto das aulas teóricas. Missas, cultos e demais cerimônias religiosas, seguem liberadas com 30% da capacidade das igrejas, mantendo os critérios da primeira fase.
Já no próximo dia 20, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) retomará o atendimento presencial, com agendamento prévio e com a adoção de protocolos de distanciamento. Para o retorno das feiras livres, a Prefeitura já iniciou o diálogo com feirantes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a definição dos protocolos e da data da retomada. Para todos os segmentos, devem ser observadas todas as demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde, que serão disponibilizadas no portal da Prefeitura. A gestão municipal seguirá realizando fiscalização para conferir cumprimento às normas do decreto, feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.
*Brigada Sanitária* – A partir desta segunda-feira (13), a PMJP também dá início à Brigada Sanitária, ação educativa, de diagnóstico, busca ativa e também de tratamento sobre a covid-19, síndromes gripais, dengue, zica e chikungunya. A ação terá a participação de aproximadamente 80 profissionais como agentes de endemias, agentes comunitários de Saúde, profissionais da Atenção Básica, Vigilância Ambiental e Zoonoses. Eles estarão divididos em 40 equipes que visitarão as residências, porta a porta, para aplicar questionários e verificar a situação de saúde das pessoas. Casos suspeitos de covid-19 serão encaminhados à USF de referência da região para testagem e focos de Aedes aegypti serão combatidos com larvicidas. A ação terá início em Mangabeira.
