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Paraíba

Fábio Nogueira é eleito por aclamação para presidir a Atricon no biênio 2018/2019

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O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, foi eleito por aclamação à Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em solenidade ocorrida, nesta quarta-feira (21), durante o XXIX Congresso que a entidade realiza, esta semana, no TCE de Goiás.

Ele foi saudado, na ocasião, pelo colega paraibano André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB, como “um amigo a toda prova e a toda hora”.

Ao enaltecer a dignidade, o caráter, a competência e o espírito conciliador do amigo como atributos que o levarão a bem se desincumbir deste novo e difícil encargo, o conselheiro André Carlo lembrou que Fábio Nogueira “é uma pessoa que não teme o trabalho nem os desafios”.

Em seguida, prometeu todo o apoio do TC paraibano a fim de que o novo presidente da Atricon para o período 2018/2019 tenha uma gestão vitoriosa. A posse, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal, do TCE-PE, ocorrerá durante o mês de fevereiro, em Brasília.

“Nada fala tanto e tão bem de uma organização, seja de natureza pública ou privada, quanto a união dos seus integrantes. Assim tem sido com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. E assim é, neste momento, mais do que nunca, com uma Atricon que abre e finaliza um processo sucessório em chapa única, sem disputas internas”, observou o conselheiro Fábio Nogueira.

E prosseguiu: “A conjunção de forças e iniciativas que de mim fizeram candidato único à presidência de uma instituição imprescindível à vida nacional diz bem da nossa caminhada, em uníssono, para um País melhor, mais digno e mais justo. Porque, afinal, é a população brasileira a razão maior da existência das nossas Cortes de Contas sempre zelosas com o patrimônio e os recursos públicos. E porque é ela, a Atricon, um organismo marcado, ao longo de sua história, por ações e providências em defesa primordial da sociedade e não, em hipótese nenhuma, por anseios corporativistas”.

Ele se mostrou convicto de que os encargos que terá pela frente envolverão realizações e providências não apenas voltadas para a fiscalização e o julgamento da gestão e dos gestores públicos. “Compreenderão, não menos, esforços no sentido da orientação e da capacitação desses mesmos gestores, a fim de que tenham em todos nós, membros de cada Tribunal de Contas do País, parceiros constantes e solícitos da boa administração pública, em todos os seus níveis”.

“É para isso que nós existimos e é a isso a que nos dedicamos, sem cansaço, posto que somos assim exigidos, interna e externamente. Aqui dentro, pelo espírito público que move e inspira cada um de nós. Lá fora, por gerações de brasileiros no limite da paciência e da indignação”, completou.

Seu discurso também enalteceu o conselheiro Valdecir Pascoal, a quem sucederá a partir de fevereiro: “O bastão que estamos por receber nos vai ser repassado por mãos extremamente competentes, o que facilitará, sem dúvida, a missão delegada pela confiança de cada um dos senhores e senhoras. O companheiro Valdecir Pascoal e todos aqueles que o ajudaram numa das mais profícuas gestões da Atricon, têm não apenas o meu reconhecimento, mas, ainda, o de todos os que agora me elegeram. Esta eleição, em chapa única, é disso a prova mais cabal. Resulta da unânime consagração ao seu brilhante e fecundo período administrativo”.

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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