Paraíba
TCE-PB firma parceria com Ibraop para aprimorar gestão de obras públicas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é o mais novo associado ao Instituto Brasileiro de Obras Públicas – Ibraop. O termo de filiação foi assinado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, na manhã desta quinta-feira (23), conjuntamente com os presidentes do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, e da Associação dos Tribunais de Contas, Valdeci Pascoal, ato que ocorreu durante o XXIX Congresso Brasileiro dos Tribunais de Contas, que acontece na cidade de Goiânia (GO).
A adesão do TCE-PB ao Ibraop tem por finalidade desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Estado, assim com a uniformização de entendimentos por meio da elaboração de orientações Técnicas e Procedimentos de Auditoria. “Esse convênio vem de encontro ao nosso propósito de aprimorar cada vez mais as ações do tribunal, sempre procurando modernizar os sistemas e as ferramentas de controle na fiscalização pública”, disse o presidente André Carlo Torres.
Para o presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha, o ingresso do TCE é de fundamental importância. “É mais um tribunal que adere aos 24 tribunais já filiados ao Instituto, sempre com o intuito de desenvolver metodologias e desenvolvimento visando melhorar a qualidade de execução das obras públicas, sobretudo, para orientar, tanto os profissionais dos tribunais de contas, como os próprios jurisdicionados.
Antes da formalização do convênio, o conselheiro André Carlos Torres fez uma explanação das novas ferramentas do sistema Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, IEGM, IDG-PB, Sagres Combustível, Sagres Painéis, todas no portal do TCE-PB, à disposição da sociedade para consulta. “Nossa preocupação permanente é facilitar o acesso dessas ferramentas à sociedade”, frisou.
Também participaram do ato solene de assinatura do convênio TCE-PB/Ibraop – que foi realizado no estande do Tribunal de Contas da Paraíba, o conselheiro ouvidor do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, assim como o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, auditores, diretores e servidores da Corte de Contas.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.