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Nem versão enxuta da reforma da Previdência tem garantia de apoio

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Um dia depois de o presidente Michel Temer promover um jantar para tentar reunir força política para a aprovação da reforma da Previdência, líderes dos principais partidos aliados traçaram um cenário bastante pessimista para os interesses do Palácio do Planalto.

Apesar de a proposta ter sido enxugada, deputados afirmam que “nada mudará” em relação ao apoio parlamentar, a não ser que a atual campanha publicitária do governo tenha êxito em reduzir a rejeição popular à reforma, é o que revela reportagem de Ranier Bragon, Marina Dias e Bruno Boghossian, da Folha.

O jantar organizado por Temer na quarta-feira (22) no Palácio da Alvorada reuniu cerca de 100 dos 300 parlamentares que o presidente esperava atrair, o que contribuiu para o aumentar ainda mais o clima de desânimo.

“Os líderes [das bancadas] foram em peso, mas não levaram seus liderados. Eu perguntei: ‘O que houve, vocês perderam a força da liderança’?”, lamentou, em tom de brincadeira, Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais aliados de Temer na Câmara.

O líder da bancada do PR, José Rocha (BA), que esteve no jantar, afirmou que nada mudou em relação à disposição da base. “Não tem influência, fica tudo na mesma. Proposta velha ou proposta nova, tanto faz, o tempo é que joga contra o governo. Qualquer matéria que tenha impacto na reeleição do deputado é complicada, não pelo mérito, mas pela proximidade da eleição”, disse.

Líderes dos dois maiores partidos do “centrão”, os deputados Arthur Lira (PP-PB) e Marcos Montes (PSD-MG) apresentaram diagnóstico similar: só uma comunicação eficiente, que angarie apoio popular, salva a reforma.

“O governo está se esforçando, a apresentação de ontem [jantar de quarta] foi muito eficiente, mas nós, deputados, já sabemos de tudo. A sociedade é que não está entendendo. O governo precisa melhorar a velocidade e a competência da sua comunicação”, disse Montes.

“O principal trabalho do governo é fazer uma comunicação bem feita. Já começou a melhorar, mas isso não funciona do dia pra noite”, reforçou Lira. Na semana passada, o governo lançou uma campanha publicitária de cerca de R$ 20 milhões para defender a reforma na TV.

A propaganda ataca o que chama de “privilégios” dos servidores públicos e afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”.

Uma das principais bandeiras de Temer, a proposta de alteração das regras de aposentadoria precisa do apoio de mais de 60% dos deputados e senadores para ser aprovada, em dois turnos de votação em cada Casa.

CALENDÁRIO

O governo ainda mantém o discurso de que pretende votar a medida em 2017, mas deputados aliados falam que se for aprovada em 2018 “já estará de bom tamanho”.

A aliados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admitiu que é muito difícil votar o primeiro turno da reforma em 6 de dezembro, como previsto. O Planalto queria colocar o texto para apreciação somente quando a base contabilizasse de 320 a 330 votos favoráveis.

Ainda no comando formal da articulação política de Temer –função que deve transferir ao PMDB–, o PSDB também não assegura apoio majoritário à nova proposta.

O líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP), disse que a sigla está estudando o texto e que deverá propor nova flexibilização. “Se tiver isso, teremos maioria na bancada, se não, não haverá maioria”.

Deputados do PSDB não foram ao jantar no Alvorada. Segundo a Folha apurou, cerca de 50 parlamentares, principalmente do PMDB e do PP, faltaram em retaliação após recuo na nomeação do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para a Secretaria de Governo no lugar do tucano Antonio Imbassahy.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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