Desde o início deste mês, o Ministério Público da Paraíba tem instaurado procedimentos extrajudiciais a fim de que os municípios orientem seus residentes e proíbam o acendimento de fogueiras e a queima fogos de artifício, neste período junino. Nas recomendações expedidas, além dos prejuízos ambientais, os promotores de Justiça têm chamado a atenção para o agravamento da saúde de quem tem problemas respiratórios, especialmente, os milhares de paraibanos acometidos pela covid-19. Um dos sintomas mais característicos da doença é a falta de ar. Pelo menos, 84 municípios receberam a orientação, neste mês de junho.

Entre os municípios que receberam recomendações esta semana estão Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Pedras de Fogo, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande e Pedra Branca, Itabaiana, Mogeiro, Juripiranga e Salgado de São Félix. A primeira cidade a receber a recomendação foi Campina Grande, que realiza a mais importante festa junina do Estado, considerado o tamanho da estrutura e o número de participantes, conhecida como o “Maior São João do Mundo”.

Desde 2004, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte faz um trabalho de conscientização junto aos gestores e a população para o combate à poluição atmosférica produzida pela fumaça de fogueiras, em Campina Grande. “Este ano,  recomendamos que a Prefeitura combata também os fogos de artifícios, porque produzem fumaça e farão um grande mal às pessoas que têm problemas respiratórios”, disse o representante do MPPB.

Além de Eulâmpio Duarte, outros membros do Ministério Público estão atuando em todo o Estado no combate às fogueiras e fogos durante esta pandemia. De acordo com pesquisa em procedimentos publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e em recomendações encaminhadas para publicação, essa atuação foi seguida pelos promotores de Justiça Antonio Barroso Pontes Neto, Leonardo Clementino Pinto, Fabiana Lobo, Henrique Morais, Miriam Vasconcelos, Ana Maria Pordeus Gadelha, Osvaldo Lopes Barbosa, Grazielle Araújo Batista de Oliveira, Thomaz Ilton Ferreira dos Santos, Romualdo Tadeu de Araujo Dias, Marinho Mendes Machado, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, Uirassu de Melo Medeiros, Leidimar Almeida Bezerra, Eduardo Barros Mayer, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, Ana Carolina Coutinho Ramalho, João Benjamim Delgado Neto, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, Cláudia Cabral Cavalcante e Maria Socorro Lemos Mayer.

Alerta para a falta de leitos

Vários promotores, em suas recomendações, alertam que consideraram os leitos hospitalares públicos e privados para o tratamento de covid-19 que estão com alto percentual de ocupação em todas as regiões, o que poderia inviabilizar o atendimento das pessoas intoxicadas pela fumaça das fogueiras, queimadas pelo manejo de fogos de artifício e com complicações respiratórias por coronavírus, agravadas pela poluição atmosférica.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nessa quinta-feira (18), a Paraíba registrava 31.760 pessoas infectadas, sendo 7.978 recuperadas e 709 falecidas. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o Estado era de 64%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 76%. Em Campina Grande, estão ocupados 66% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 44% dos leitos de UTI para adultos.

Em JP, promotor apela para bom senso e adverte sobre crime

O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, que atua na área de meio ambiente em João Pessoa, explicou que não expediu recomendação ao poder público para proibição de fogueiras na Capital por dois motivos: a fiscalização de uso e queima de lenha no município já é realizada rotineiramente pela Polícia Militar Ambiental e existe uma  dificuldade estrutural para essa fiscalização dos órgãos ambientais (Sudema e Semam). No entanto, o representante do Ministério Público afirmou que há uma orientação à população para que exercitem a tradição levando em conta seus prejuízos para a saúde e para o meio ambiente.

Farias também alerta que a compra, o transporte, o armazenamento, a venda e a queima de madeira (lenha), em qualquer época do ano, “pode ensejar em punição por crimes ambientais, caso a origem da madeira não seja comprovadamente de uma fonte legal, cadastrada junto à Sudema e com licença ambiental específica, podendo as penas dos crimes chegar a nove anos de prisão”. Ele ainda alerta que é crime fabricar, vender, transportar ou soltar balões (outra tradição junina) que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, com penas de até três anos de prisão.

“Todos os anos, o Ministério Público e os órgãos ambientais do Município (Semam-JP), do Estado (Sudema) e da União (Ibama), orientam e fiscalizam o uso de lenha para fogueiras, por se tratar de recursos florestais. Toda madeira comercializada e usada deve estar registrada no cadastro de recursos naturais gerido pela Sudema, sob pena de os responsáveis serem punidos com base na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Este ano, por causa da pandemia, esperamos, inclusive, que, praticamente, não haja acendimento de fogueiras, mesmo nos bairros da periferia que concentram mais essa tradição do interior do Estado. Também apelamos ao bom senso da população”, disse o promotor.

Municípios com recomendações ministeriais para proibição de fogueiras e fogos (levantamento feito a partir de procedimentos publicados no DOE/MPPB e recomendações encaminhadas para publicação pelos promotores de Justiça):

1. Alagoa Grande
2. Alagoinha
3. Algodão de Jandaíra
4. Alhandra
5. Aparecida
6. Arara
7. Areia de Baraúnas
8. Areial
9. Assunção
10. Bananeiras
11. Bayeux
12. Belém
13. Boa Ventura
14. Borborema
15. Caaporã
16. Cabedelo
17. Caiçara
18. Cajazeirinhas
19. Campina Grande
20. Casserengue
21. Condado
22. Coremas
23. Cruz do Espírito Santo
24. Curral Velho
25. Diamante
26. Dona Inês
27. Duas Estradas
28. e Malta
29. Esperança
30. Ingá
31. Itabaiana
32. Itaporanga
33. Itatuba
34. Juarez Távora
35. Juripiranga
36. Lagoa
37. Lastro
38. Livramento
39. Logradouro
40. Lucena
41. Manaíra
42. Marizópolis
43. Mogeiro
44. Montadas
45. Mulungu
46. Nazarezinho
47. Passagem
48. Patos
49. Paulista
50. Pedra Branca
51. Pedras de Fogo
52. Pirpirituba
53. Pitimbu
54. Princesa Isabel
55. Quixaba
56. Remígio
57. Riachão do Bacamarte
58. Salgadinho
59. Salgado de São Félix
60. Santa Cruz
61. Santa Rita
62. Santa Terezinha
63. São Bentinho
64. São Bento
65. São Domingos
66. São Francisco
67. São José da Lagoa Tapada
68. São José de Caiana
69. São José de Espinharas
70. São José de Princesa
71. São José do Bonfim
72. São Mamede
73. São Sebastião de Lagoa de Roça
74. Serra da Raiz
75. Serra Grande
76. Serra Redonda
77. Serraria
78. Sertãozinho
79. Solânea
80. Sousa
81. Taperoá
82. Tavares
83. Vieirópolis
84. Vista Serrana