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Paraíba

Unidades de Saúde têm que fornecer EPIs a todos os profissionais que atuam contra coronavírus

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As unidades de saúde da rede pública e privada que prestam serviços na Paraíba estão obrigadas a fornecer equipamentos de proteção individual de mesma qualidade e eficiência para os profissionais de saúde que tenham contato direto com pacientes suspeitos ou infectados pelo Covid-19, independentemente da função que estes trabalhadores exerçam no ambiente de trabalho. É o que prevê a Lei 11.710/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei, que objetiva “garantir os direitos fundamentais do cidadão discriminado, principalmente, o direito à vida”, estabelece ainda que a medida abrange todos os EPIs autorizados pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos da vigilância sanitária e determina que o não cumprimento do dispositivo legal “acarretará aos responsáveis pela unidade de saúde em sanções previstas na Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo da demais sanções cabíveis, inclusive, na esfera penal”.

Na justificativa do projeto de lei, Adriano Galdino lembra que a COVID-19 revela uma rápida disseminação, razão que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) o caracterizar como pandemia, desde 11 de março deste ano. Poucos dias depois, foi confirmada a primeira morte no Brasil, no estado de São Paulo e, no mesmo dia, dois pacientes que haviam testado positivo para Coronavirus no Rio de Janeiro, vieram a óbito.

O deputado cita o Secretário Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que afirmou: “as autoridades da área de saúde têm chamando todos os países para ativar e intensificar mecanismos emergenciais de resposta, buscar casos suspeitos, isolar, testar e tratar todo episódio de Covid-19, além de traçar as pessoas que tiveram contato com ele. Preparem-se, detectem, protejam, tratem, reduzam o ciclo de transmissão, inovem e aprendam”.

Galdino argumenta ainda que no estado da Paraíba, segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde, diariamente, vem crescendo o número de casos suspeitos e confirmados com o novo Coronavirus e que o surgimento desses novos casos acarretou no sistema de saúde estadual uma maior demanda de pacientes, seja na rede pública ou privada, “razão pela qual aumentou consideravelmente o trabalho dos nossos profissionais de saúde, que com muito amor, coragem e responsabilidade, estão arriscando as suas vidas e tentando combater de forma incansável a propagação do vírus e garantir a cura dos pacientes já infectados”.

“Acontece que várias são as denúncias de que agentes de saúde que estão atendendo pacientes com indícios de contágio do Covid-19 estão sendo obrigados a trabalhar com equipamentos de proteção de qualidade inferior ao utilizado por alguns outros profissionais que ocupam funções de hierarquia maior, como aqueles que exercem o cargo de Médico, discriminação esta que além de corresponder em uma gravíssima falta disciplina, fere frontalmente os direitos fundamentais do cidadão discriminado, principalmente, o direito à vida, já que estará ainda mais vulnerável à contaminação. É importar frisar que muitos profissionais no Brasil e em diversos países, foram infectados pelo novo Coronavirus, desses, uma parcela considerável já veio a óbito”, finalizou.

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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