O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma reunião, por videoconferência, com a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para discutir pleito oriundo da comunidade estudantil: a operacionalização da oferta de aulas não presenciais nos centros universitários, durante a pandemia da covid-19.
A reunião aconteceu na última sexta-feira (12) e foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, a promotora de Justiça Juliana Couto. Segundo ela, a reivindicação chegou ao MPPB por meio de reclamação de alunos, que alegam possuir autonomia em relação ao uso dos recursos tecnológicos e facilidade de acesso a esses recursos e estão preocupados com os prejuízos pedagógicos ocasionados com a suspensão das aulas, desde que começou a crise epidemiológica decorrente do novo coronavírus no Estado.
Participaram da videoconferência o reitor da UEPB, Antônio Guedes Rangel Júnior, a representante da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), Paula de Almeida Castro o assessor jurídico da ADUEPB, Josean Calixto de Souza e representantes da classe estudantil.
Na ocasião, a promotora de Justiça ressaltou a autonomia das redes de ensino para decidir questões operacionais relacionadas ao ensino não presencial, nos moldes do artigo 1º, parágrafo 2° da Resolução nº 120/2020 do Conselho Estadual de Educação (CEE/PB), e ressaltou que seu propósito seria a composição de interesses.
O reitor da UEPB explicou as dificuldades para a implementação de aulas não presenciais, destacando que a maior parte do alunado é proveniente da rede pública de ensino e que não dispõe de acesso a tecnologias e à internet. Falou também das medidas que estão sendo discutidas de forma colegiada para a continuidade das atividades acadêmicas; lembrou que não há consenso sobre a matéria no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UEPB e que muitos professores também têm dificuldades para se adaptar às aulas remotas.
Ele destacou que a universidade não tem ficado inerte e que vem buscando alterativas para suprir a ausência de acesso às tecnologias por estudantes de baixa renda, na perspectiva de prosseguir com as atividades remotas; que tem dialogado com a ADUEPB com a finalidade de construir soluções para que a UEPB possa prosseguir prestando os seus serviços, através da educação de qualidade e da inclusão digital.
Os representantes dos alunos que participaram da videoconferência falaram da questão da universalidade do acesso às tecnologias e sugeriram ao reitor que fosse possibilitado aos estudantes que não pretendessem desenvolver atividades pedagógicas não presenciais o trancamento de suas matrículas, sem prejuízo à integralidade do curso. Os estudantes também falaram na utilização do recurso biblioteca digital.
A representante da ADUEPB, por sua vez, informou que, logo ao início do período de distanciamento social, chegou a recomendar aos docentes a não realização de atividades pedagógicas não presenciais; mas que, com o passar do tempo, começou a avaliar outras estratégias e os docentes passaram a ser abrir a novas discussões.
Deliberações
O reitor assumiu o compromisso de informar ao MPPB qualquer deliberação que for adotada sobre a operacionalização do ensino não presencial na UEPB e concordou com o pedido dos estudantes, permitindo a participação de representante discente na reunião prévia à deliberação da Consuni e do Consepe.
Ficou deliberado que o MPPB vai aguardar, por 20 dias, o retorno da UEPB a respeito da aprovação da minuta de resolução e bem assim, informações a respeito da efetiva realização de componentes curriculares bem como outras atividades de ensino e aprendizagem, orientação, pesquisa e extensão, por meio de atividades não presenciais na graduação, pós-graduação e no ensino médico/técnico no âmbito da UEPB.
