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Paraíba

Bruno Farias apresenta sugestões para o plano de retomada econômica de João Pessoa

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Através da coleta de ideias por parte da população de João Pessoa e de informações colhidas a partir do diálogo com os setores produtivos, o vereador Bruno Farias elaborou um plano que estabelece regras para possibilitar a reabertura gradativa de estabelecimentos comerciais e de serviços na capital paraibana, numa forma de contribuir com o comitê gestor da Prefeitura Municipal.

O vereador alerta, desde o início da pandemia, o Poder Público a respeito da grave crise econômica decorrente da Covid-19. “Cobrei, ainda no mês de março, a criação de um comitê de gestão de crise, bem como fiz reiterados apelos sobre a importância da realização de reuniões da PMJP com os setores produtivos da cidade. É preciso ressaltar que os segmentos econômicos, na elaboração final do Plano de Reabertura Gradual da Economia, além de serem simplesmente ouvidos, devem participar como protagonistas desse processo de flexibilização econômica, pois eles têm mais peso, expertise e legitimidade na hora de apresentar sugestões e medidas específicas para cada atividade. Como se sabe, são inúmeros os protocolos já criados por vários segmentos econômicos e que devem ser utilizados como base para a redação final do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas de João Pessoa”.

Bruno relata, ainda, que se sentiu no dever de participar mais ativamente na busca de soluções, pois encaminhou diversos questionamentos à PMJP que sequer foram respondidos: “Apresentei inúmeros requerimentos abordando a necessidade da realização das reuniões entre o Poder Público e a sociedade civil organizada. Além disso, cobrei, com veemência, a criação de um plano para a retomada das atividades econômicas. Diante do silêncio e necessidade premente dessas medidas, embora essa não seja uma competência minha, visto que essa iniciativa administrativa é de atribuição do prefeito, ouvi a população, mantive diálogo com representantes de entidades ligadas ao comércio, recebi ideias de setores produtivos da cidade, e, reunindo tudo isso, com base em pesquisas desenvolvidas por nosso mandato sobre iniciativas similares de outras cidades, estados e países, ofereço essas sugestões à PMJP para a confecção do planejamento estratégico de retomada econômica da cidade”.

O texto abrange as diversas atividades comerciais como shopping centers, bares e restaurantes (e similares), comércio de rua, atividades culturais, transporte público, atividades imobiliárias, escritórios de profissionais autônomos e liberais, entre outros, e regras para propiciar segurança sanitária, em respeito a critérios de distanciamento e observando a utilização de equipamentos de proteção e de produtos de higiene.

Para Bruno, o momento é um dos mais desafiadores enfrentados por João Pessoa. “Além da terrível crise de saúde que já levou a vida de centenas de pessoas em nossa cidade, agora também nos deparamos com uma retração econômica sem precedentes que em poucos meses teve o poder de destruir sonhos que foram construídos com muito suor e trabalho, em anos. Cadeias produtivas inteiras estão sendo dizimadas, muitas empresas nunca mais reabrirão. Por isso, é necessário a elaboração de um planejamento estratégico para que de forma segura possamos retomar gradualmente as atividades econômicas”.

O planejamento apresentado por Bruno parte da premissa de que todas as medidas e ações devem ter a preservação da vida em primeiro lugar, para isso 3 pontos são essenciais: Ampliar a testagem, manter o isolamento das pessoas que fazem parte dos grupos de risco e que toda população faça a sua parte de proteção individual como utilização de máscaras, álcool gel e mantenha o distanciamento social.

“Utilizamos como base o modelo de reabertura em 4 fases com ciclos de 14 dias para a mudança com base nos seguintes indicadores para validar os avanços gradativos: número médio de transmissão por infectados, curva de contágio e principalmente a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. Seguindo esse planejamento, com segurança, podemos recolocar João Pessoa nos trilhos e voltarmos ainda mais fortes”, explica.

Pensando JP

Através da plataforma “Pensando JP” (www.pensandojp.com.br), lançada por Bruno Farias, mais de 250 mil pessoenses foram impactados e centenas de ideias foram enviadas, contribuindo para um plano alinhado com a realidade da nossa cidade, entre os dias 20 de maio e 2 de junho de 2020. Foram selecionadas as mais contextualizadas com a realidade local e validadas por iniciativas exitosas similares aplicadas em outras localidades.

O Pensando JP apresenta uma visão macro para definição de métodos e critérios coletivos para retomada econômica. Ações atreladas ao conjunto da sociedade, entendendo que cabe ao poder público estabelecer pontes com os segmentos econômicos para confecção de regramentos específicos para cada atividade. Não sendo um movimento impositivo da gestão municipal. São inúmeros os protocolos já estabelecidos por entidades representativas que devem ser utilizados na produção do planejamento estratégico final.

Acesse o plano clicando AQUI

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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