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Paraíba

Plano de retomada da economia na Paraíba servirá de modelo para o Consórcio Nordeste

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A matriz de risco elaborada pelo Governo do Estado no plano de retomada da economia na Paraíba serviu de modelo para o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19 implementar a matriz para auxiliar os governadores nordestinos na tomada de decisão, no que se refere tanto ao estabelecimento de diferentes níveis de isolamento social, como no de flexibilização, assim como propor um critério quantitativo e homogêneo para guiar suas próprias recomendações.

Em seu último boletim, o de número 8, divulgado nesta semana, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19 destaca que o modelo adotado na Paraíba possui “grande efetividade” e também elogia a decisão de fechamento territorial da Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o Comitê, as medidas de isolamento social ainda não devem ser relaxadas.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes Júnior, explicou que a matriz de risco adotada no estado da Paraíba no plano de retomada da economia, denominada “Novo Normal Paraíba” foi elaborada a partir do guia da Universidade Johns Hopkins utilizado pelos Estados americanos como referencial para elaboração dos seus planos. “Essa matriz é bastante simples, comunica bem e consegue demonstrar para a população quais critérios foram utilizados para classificar os segmentos da economia como de maior ou menor grau de risco de exposição da população à propagação do vírus”, comentou.

Letácio Guedes explica que a matriz de risco paraibana utiliza fatores de simples compreensão, entre os quais a intensidade de contato, no qual são classificados os segmentos da economia que propiciam a menor ou maior intensidade de aproximação entre as pessoas. “Se você tem um determinado tipo de negócio em que as pessoas ficam próximas umas das outras, vai ter uma classificação alta em relação à essa proximidade, a qual representa uma probabilidade de transmissão do vírus. Então se você tem pessoas próximas e em grande quantidade, você tem um risco alto da propagação do vírus naquele tipo de segmento”, esclareceu.

Outro parâmetro que foi utilizado nesse modelo de abordagem seria o potencial de modificação dessa situação, para diminuir o risco de propagação do vírus. Conforme o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado explicou, um determinado negócio que possui intensidade de contato alta, aglomera muitas pessoas, pode ter um potencial de adotar medidas que vão mitigar esse risco da propagação do vírus. Ele deu como exemplo a atividade comercial do supermercado, “que pode aglomerar muitas pessoas, mas se observa que foram tomadas medidas para diminuir esse risco como: o uso da máscara, o álcool em gel, controle de quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, checagem de temperatura na entrada, barreiras colocadas entre os caixas e os clientes para proteger ambos…Foram medidas estabelecidas para diminuir o risco de propagação da doença”.

Letácio Guedes comentou que a matriz de risco do plano de retomada da economia elaborada pelo Estado da Paraíba fez uma pequena adaptação do guia da Universidade Johns Hopkins, e, assim, linka em cada segmento bandeiras de classificação dos municípios. Essa classificação observa o estágio de como está a pandemia,  tendo como base quatro indicadores: a evolução dos casos, a quantidade de óbitos, a taxa de isolamento social e a taxa de leitos hospitalares disponíveis. As bandeiras vão de verde a preto, e se conectam com a matriz de risco de segmento. “Determinado segmento pode ter uma exposição média ao risco e pelo modelo vai poder voltar a funcionar quando estiver na cor amarela. Outros segmentos têm a exposição de risco maior e só voltam a funcionar quando a bandeira estiver verde”, observou.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado comentou ainda que essa é a dinâmica da matriz de risco vem sendo bem aceita nas reuniões que o Governo do Estado já promoveu com diversos segmentos da sociedade. “A gente credita isso ao modelo, que não é complexo, mas bastante simples, e que consegue comunicar bem à sociedade”, concluiu.

Comitê – O Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19 é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia e conta com a colaboração de representantes de todos os Estados do Nordeste.

O grupo ainda conta com a participação de mais de 700 membros e 50 instituições, que atuam de forma voluntária em estudos voltados para o combate à Covid-19, formulando indicativos por cada Estado.

O CCCC foi criado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para dar suporte às tomadas de decisões dos gestores estaduais em relação à pandemia do novo coronavírus.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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