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Paraíba

Comissão Especial quer destinar recursos da ALPB para beneficiar profissionais da cultura do Estado

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A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião ordinária, através de videoconferência, para estabelecer diretrizes para a contribuição do Poder Legislativo aos profissionais da cultura da Paraíba por meio da destinação dos recursos, na ordem de R$ 2 milhões, devolvidos pela Casa de Epitácio Pessoa ao Governo do Estado para ações de enfrentamento aos danos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os membros da Comissão, Buba Germano (presidente), Camila Toscano, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra e Tião Gomes concordaram em levar ao plenário da Casa para o conhecimento e apreciação dos demais deputados a proposta de destinar os R$ 2 milhões de forma que sejam 50% para assistência social/alimentação (aquisição de cestas básicas); 40% para ciência e tecnologia (apoio às pesquisas e certificação de produtos); e 10% para setor de cultura e apoio aos artistas paraibanos.

Autora de requerimento que solicita a inclusão do setor cultural em parte da destinação dos recursos do Legislativo no combate à Covid-19, a deputada Estela Bezerra afirmou que o parlamento tem se reunido com o setor, que devido a pandemia, tem sofrido com a suspensão da produção artística em todo o estado. “Essa demanda surgiu de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura e todos os processos, além de legítimos, foram extremamente participativos com a sociedade civil organizada. Teve origem de demanda feita pela sociedade e também da nossa sensibilidade em ver que esse segmento está, realmente, abandonado”, explicou a deputada Estela Bezerra.

A deputada Pollyanna Dutra acrescentou ainda a relevância da cultura para a história de um povo e alertou sobre a necessidade de proteger, contribuir e ajudar o setor neste momento de calamidade. “O momento agora é de solidariedade. A crise exacerbou as desigualdades, principalmente nos segmentos que já estavam excluídos, como a cultura. “A cultura é história e não existe nação sem história. Não existe cidade sem essas pessoas que mantém, de forma permanente, a nossa cultura.

Saúde

Preocupados com a interiorização da pandemia, os membros da Comissão defenderam a proposta de, através do Poder Executivo, obter melhorias na saúde nos municípios do Sertão e do Brejo. Tião teme que com o aumento do número de casos e a falta de assistência, as cidades do Brejo paraibano passem a ser o novo epicentro da Covid-19 no estado. “Na última quarta-feira foram registradas as mortes de 11 pessoas, sendo 8 delas do interior do estado. Isso pode significar que estamos a caminho de registrarmos ainda mais mortes nessas regiões. A invasão dessa pandemia no estado é muito grande e, em poucos dias, provavelmente, a região mais atingida será o Brejo, observou Tião.

A deputada Camila Toscano chamou atenção para a necessidade de manter uma linha de diálogo entre a Comissão da Assembleia e o Poder Executivo com o intuito de definir estratégias que possam melhorar o atendimento médico às vítimas do novo coronavírus no Brejo paraibano. De acordo com a parlamentar, o município de Guarabira tem recebido pacientes de aproximadamente trinta cidades, desta forma, é necessário que haja um fortalecimento da Saúde daqueles municípios para que a população possa receber o atendimento ideal. “Na maioria das vezes, as prefeituras não têm condições de montar um leito hospitalar, ou um hospital para atender as pessoas de sua região, então suas atuações ficam limitadas, a verba que chega fica limitada a equipamentos de proteção, limpezas das cidades, testes rápidos e para organizar as Unidades Básicas de Saúde para o atendimento rápido e isso nos preocupa”, analisou a deputada.

Em concordância com os membros da Comissão, o deputado Buba Germano expôs que levará a decisão adotada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, para que sejam realizados os convênio necessários para a destinação dos recursos. Também será atualizado o relatório a ser repassado para a Secretaria de Estado da Saúde com sugestões do parlamento sobre medidas que possam vir a ser aceitas no combate à pandemia. “Vamos informar ao presidente essa nova decisão da inclusão dos R$ 200 mil na cultura, para que de forma imediata sejam tomadas as providências de formatar o convênio e atualizaremos o relatório da ação da Covid-19 na Paraíba com nossas sugestões. A sociedade precisa de respostas rápidas, esse é o nosso papel e iremos cumpri-lo”, concluiu Buba.

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Paraíba

Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Paraíba

Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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