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Paraíba

ALPB é pioneira na participação popular em reuniões remotas de comissões e frentes

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é pioneira na realização das sessões e reuniões remota. A medida foi adotada em tempo recorde com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na sede do Parlamento paraibano. Os trabalhos, de forma virtual, começaram no dia 23 de março, quando aconteceu a primeira sessão ordinária, através do sistema de videoconferência. As reuniões das Comissões e Frentes parlamentar ocorrem desde 25 de março.

Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos deputados, resultando em mais de mil matérias aprovadas e diversos debates sobre como contribuir com a população paraibana neste momento tão singular.

Mesmo com todo trabalho, a ALPB tem atendido aos protocolos de segurança sanitária e obtido bons resultados nas ações realizadas para beneficiar a população paraibana. O trabalho tem contado com os esforço dos 36 deputados que estão marcando presença efetiva nas sessões e reuniões, e redobrado a atenção para resolver as demandas encaminhadas para a Casa.

Além dos parlamentares, a sociedade tem participado ativamente das inúmeras audiências e reuniões remotas de comissões, CPIs e Frente Parlamentares, realizadas através do sistema de videocoferência. As atividades seguem as recomendações da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Adriano Galdino.

Aliás, Adriano Galdino parabenizou o empenho dos parlamentares e dos servidores, e destacou a agilidade das atividades remota na Casa, que segundo ele, têm acontecido sem proporcionar problemas. “Nós estamos conseguindo dar celeridade às ações, aprovar projetos importantes e prestar relevantes serviços à sociedade, especialmente às pessoas mais vulneráveis aos efeitos devastadores da Covid-19″, disse o parlamentar.

Muitas das Casas Legislativas ainda estão em fase de adaptação com o trabalho remoto. A Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, vai iniciar as reuniões de comissões somente no mês de junho. Ainda assim, a finalidade é possibilitar que, após os ajustes, todas as casas legislativas do Brasil possam dispor dessa ferramenta, permitindo que as matérias de caráter urgente sejam votadas com celeridade.

A fim de possibilitar o trabalho remoto, principalmente na realização das sessões e reuniões de Frentes e CPIs, das quais os parlamentares podem participar de onde estiverem, o setores de Informática da ALPB e de Comunicação têm feito os ajustes necessários, como forma de garantir o andamento das atividades parlamentares. “Isso tem facilitado bastante a presença dos deputados, que são em média 33 a 34 por sessão”, disse o presidente.

No Legislativo Paraibano, em um só dia, os deputados votaram de forma remota centenas de pedidos de calamidade pública encaminhados pelos municípios da Paraíba. “Todos os deputados têm sido muito comprometidos com a situação. Sempre que é preciso, nos reunimos da forma mais rápida possível contando ainda com a dedicação dos funcionários, que estão realizando um excelente trabalho”, acrescentou Adriano.

Na avaliação dos parlamentares, o sistema está aprovado e não gera perdas ao legislativo. “O mais importante é que, mesmo de casa, vamos continuar deliberando para todo o Estado, através de videoconferência, e garantir a transparência do processo. Todos estão bastante satisfeito com as atividades e nós não vamos parar de trabalhar”, afirmou o presidente da ALPB.

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Paraíba

Pediatra completa duas semanas foragido após decreto de prisão preventiva imediata por pedofilia

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O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, continua foragido após duas semanas da decretação da prisão preventiva imediata após ser apontado como responsável por diversos abusos sexuais contra crianças que eram suas próprias pacientes.

O nome de Fernando já foi incluído na lista dos mais procurados da Paraíba e a Polícia pede que, quem tenha quaisquer informações sobre o paradeiro do pediatra, ligue para o número 197 que terá sigilo absoluto.

A defesa do médico alega que a prisão do réu seria dispensável por motivos como idade avançada e debilidade. Porém, apesar dos argumentos, um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e julgado ainda na primeira quinzena do mês de novembro, foi negado.

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

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Paraíba

TRE-PB libera Lauremília Lucena da tornozeleira eletrônica e proíbe contato com assessora

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na segunda-feira (18), revogar parte das medidas cautelares impostas à primeira-dama de João Pessoa Lauremília Lucena, no âmbito da Operação Território Livre, da Polícia Federal.

Assim como concedido ao vereador Dinho Dowsley e à ex-vereadora Raíssa Lacerda (PSB), o Pleno decidiu a retirada imediata da tornozeleira eletrônica da primeira-dama, bem como a derrubada de outras medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da comarca e recolhimento domiciliar noturno.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, até segunda ordem, no entanto, Lauremília, Dinho e Raíssa terão de cumprir algumas outras cautelares, como de não manter contato com os demais investigados e também não poderão visitar os bairros São José e Alto do Mateus.

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Paraíba

Justiça nega pedido e agenda Audiência de Instrução sobre desvios milionários do Hospital Padre Zé

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Redação do Portal da Capital

A juíza Shiley Abrantes Moreira Régis, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou pedido da defesa do ex-padre Egídio de Carvalho Neto, que queria adiar a Audiência de Instrução e julgamento agendada para o próximo dia 2 de dezembro às 08h30.

A ação criminal trata de desvios de recursos do Hospital Padre Zé , tendo o ex-padre Egídio, se utilizado da condição de diretor do Hospital e do Instituto São José, para desviar recursos destinados a compra de imóveis de luxo e outros bens para o réu.

Ante o exposto, com amparo no diploma processual penal e no entendimento jurisprudencial, INDEFIRO o pedido de adiamento da audiência designada feito pela defesa do acusado Egídio de Carvalho Neto. Por conseguinte, MANTENHO a realização da audiência de instrução designada para o dia 02/12/2024, às 8h30min, visto que desde a designação, foi consignado que a participação seria facultada ao comparecimento presencial ou pelo aplicativo Zoom”, determinou a magistrada.

De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Marcelo José, nesta ação criminal são réus: Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte Silva Dantas, Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Júnior , Mariana Inês de Lucena Mamede e Maria Cassilva da Silva.

EGIDIO DE CARVALHO NETO atuou como Presidente do Instituto São José e Secretário-Executivo da ASA, no período de 2011 a 2023. Durante esse lapso foi responsável pelo gerenciamento e processo de tomada de decisões – de todas as espécies – nas referidas entidades, centralizando o mando e direcionamento, bem como a ordenação das despesas. Ele montou uma equipe que cumpria os papeis importantíssimos e de relevância ímpar no desiderato criminoso orquestrado e levado às últimas consequências por EGIDIO DE CARVALHO NETO, concorrendo para o desvio de uma enorme quantidade de recursos públicos e privados, em detrimento do aumento do sofrimento de uma parcela da população miserável e desvalida de nosso Estado, com o espeque de favorecer o aumento patrimonial de cada um, mas, principalmente, de EGIDIO NETO”,afirma o Gaeco na denúncia contra os acusados.

 

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