Nos acompanhe

Brasil

Cristovam adia licença após seu suplente ser denunciado por sexo com adolescente

Publicado

em

Dizendo-se disposto em concorrer à sucessão presidencial do próximo ano, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) havia pedido de licença de 121 dias para se dedicar às pretensões eleitorais. Com o afastamento temporário, seu primeiro-suplente, Wilmar Lacerda (PT), deveria assumir uma das três vagas do Distrito Federal no Senado. Mas, depois que Wilmar foi acusado de exploração sexual por uma adolescente de 17 anos, o presidenciável decidiu adiar seus planos “até que sejam esclarecidas quaisquer denúncias envolvendo o nome de Wilmar”, informa reportagem de Fábio Góis, do Congresso em Foco.

Em um primeiro momento, o ex-governador do Distrito Federal se esquivou de responder se poderia rever a licença. Classificando o caso como “uma acusação gravíssima”, o senador também não quis dizer a que cargo concorreria – algo agora esclarecido com a nota abaixo. “Não quero pensar nessa possibilidade agora. Recebi a notícia e foi um baque muito grande”, tergiversou.

Segundo o regimento interno do Senado, o titular do mandato que se licenciar por mais de 120 dias abre a oportunidade de posse do suplente (artigo 42, inciso II). Os quatro meses em questão são o período máximo de licença permitido para que o senador se afaste da Casa por motivos particulares.

No caso de Cristovam, uma licença por motivos de saúde se impôs para que ele pudesse abrir espaço para o suplente: segundo o artigo 45 do regimento interno, o substituto só pode tomar posse se a licença do titular superar 120 dias – ou seja, um mera licença de um dia, assegurado com atestado médico, já é suficiente. Mas há limites para afastamentos sem justificativa: segundo o artigo 55, inciso III, da Constituição, fica passível de perder o mandato o parlamentar que se ausentar de 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa.

“Relação afetiva”

Com o assunto no noticiário, Wilmar apressou-se em se defender e afirmou que as relações sexuais que mantinha com a adolescente era um “relacionamento normal”. Mas a moça, moradora de Planaltina (entorno do DF), disse ter sido aliciada por uma mulher conhecida como Rebeca, responsável por agenciar encontros de jovens bonitas da região com homens ricos do Distrito Federal. A ocorrência foi registrada em 17 de outubro na 31ª delegacia de Planaltina.

Em seu depoimento, a jovem afirmou ter se encontrado com o político pelo menos cinco vezes e, apesar da promessa de Rebeca de que receberia altos valores, ele sempre se recusou a dar dinheiro à jovem e pagava apenas as refeições que fazia com a garota. Ainda segundo o depoimento, Wilmar se recusava a usar preservativos.

Também por meio de nota, o suplente afirmou que manteve uma “relação afetiva” com a adolescente no fim do ano passado, quando estava separado da esposa. Disse ainda que “o relacionamento não ocorria às escondidas ou por meio de pagamento de qualquer espécie”, e que a relação com a jovem “não foi ilegal”, pois a mãe dela teria conhecimento dos encontros.

Os “lanches” a que a garota se referiu em seu depoimento eram “refeições que fazíamos em locais públicos, como restaurantes e shopping”, acrescenta o petista. Ainda segundo Wilmar, é “estranho” que o registro tenha sido feito pouco tempo antes de assumir a cadeira de Cristovam no Senado.

Leia a nota de Cristovam:

Após conversar com o suplente Wilmar Lacerda (PT-DF), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) decidiu adiar o início da licença do seu mandato, até que sejam esclarecidas quaisquer denúncias envolvendo o nome de Wilmar. Cristovam Buarque reafirma sua disposição em disputar a indicação do seu partido para concorrer à presidência da República.

Continue Lendo

Brasil

Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Brasil

“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo